Recebendo propostas

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÍBA/RN.

34/2026
Prefeitura Municipal de Macaíba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Autoridade Competente:

Ademar Teixeira da Silva Júnior

Apoio:

Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2026 às 13:18

Inicio das Propostas

02/10/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

10/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/10/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

15/10/2026 às 12:00

Documentos

Anexo I - Termo de Referência - PE 34.2026.pdf

Tipo: Edital

26/08/2026-10:03:03

Edital de Licitação - PE 34.2026.pdf

Tipo: Edital

26/08/2026-10:03:03

Anexo I - Termo de Referência - PE 034.2026 [retificado].pdf

Tipo: Edital

14/09/2026-13:59:18

Edital de Licitação - PE 34.2026 [retificado].pdf

Tipo: Edital

14/09/2026-13:59:18

Anexo I - Termo de Referência - PE 34.2026 [retificado 2].pdf

Tipo: Edital

02/10/2026-10:14:38

Edital de Licitação - PE 34.2026 [retificado 2].pdf

Tipo: Edital

02/10/2026-10:14:38

Esclarecimentos - Anexo I - Termo de Referência - PE 34.2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/09/2026-10:13:32

Julgamento da Impugnação - Decisão sovre impugnação ao edital - PE 034.2026_ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/09/2026-23:53:45

Justificativa para suspensão da sessão pública - PE 034.2026_ass.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

04/09/2026-09:40:57

Justificativa para cancelamento da suspensão - PE 34.2026_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2026-13:19:02

Prefeitura Municipal de Macaíba.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2026-13:55:07

Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital - GOLD - PE 034.2026_ass.tar

Tipo: Documento Anexo

18/09/2026-17:17:15

Justificativa da Suspensão - PE 34.2026.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

23/09/2026-10:28:44

Justificativa para cancelamento da suspensão - PE 34.2026.pdf

Tipo: Aviso de reinício

02/10/2026-09:54:19

Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital - SUPRINOR - PE 34.2026_ass.tar

Tipo: Documento Anexo

07/10/2026-10:59:24

Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital - SUPRINOR - PE 34.2026_ass.tar

Tipo: Documento Anexo

07/10/2026-15:23:08

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL MACAIBA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PREF DE MACAIBA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PREF DE MACAIBA PÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

69 registros

Item 1

Recebendo Propostas

0044756 - Carne bovina congelada (musculo traseiro) primeira qualidade, com pouca gordura, nervos e...

Quantidade:

30000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 2

Recebendo Propostas

0044758 - Carne bovina - tipo moida, de 1 qualidade, congelada, cor vermelha, embalada em sacos plas...

Quantidade:

60000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 3

Recebendo Propostas

0044765 - Carne tipo acem congelado, 1 qualidade, com pouca gordura na composicao. rotulagem de acor...

Quantidade:

40000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 4

Recebendo Propostas

0044766 - Carne de charque, ponta de agulha , de 1 qualidade, embalada a vacuo, resfriada, etiqueta ...

Quantidade:

30000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 5

Recebendo Propostas

0049960 - CARNE DE SOL TIPO ALCATRA, de 1 qualidade, resfriada, sem osso, embalada a vacuo; com car...

Quantidade:

10000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 6

Recebendo Propostas

0044770 - Peixe- file tipo merluza, congelado com selo de inspecao do ministerio da agricultura (sif...

Quantidade:

15000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 7

Recebendo Propostas

0044777 - Coxa e sobrecoxa de frango congeladas, sem adicao de temperos. embalagem com peso maximo d...

Quantidade:

40000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 8

Recebendo Propostas

0057011 - Carne bovina tipo costela, 1 qualidade,magra, resfriada, inspecionada, etiqueta de identif...

Quantidade:

20000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 9

Recebendo Propostas

0044778 - Peito de frango congelado, sem adicao de temperos, primeira qualidade, adequado para uma b...

Quantidade:

100000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 10

Recebendo Propostas

0057012 - Ovo de galinha, bandeja, 30 unidades - tipo a (grande); com minimo de 50g cada unidade, se...

Quantidade:

35000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

BAND

Item 11

Recebendo Propostas

0057013 - Cacau 100% em po,alcalino, sem adiccao de acucares, sem gluten,sem edulcorantes, corantes ...

Quantidade:

15000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

PC

Item 12

Recebendo Propostas

0044804 - Leite em po integral, de 1 qualidade, pacote, embalagem com 200g; identificacao do fabrica...

Quantidade:

100000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

PC

Andamento do processo

14/10/2026
14/10/2026 12:58:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da impugnação ao edital - SUPRINOR - PE 34.2026_ass.tar) em 14/10/2026 às 09:58.
14/10/2026 12:58:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da impugnação ao edital - SUPRINOR - PE 34.2026_ass.tar) em 14/10/2026 às 09:58.
02/10/2026
02/10/2026 13:14:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital de Licitação - PE 34.2026 [retificado 2].pdf) em 02/10/2026 às 10:14.
02/10/2026 13:14:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo I - Termo de Referência - PE 34.2026 [retificado 2].pdf) em 02/10/2026 às 10:14.
02/10/2026 12:58:00 | Sistema
O processo foi republicado em 02/10/2026 às 09:58.
02/10/2026 12:54:00 | Sistema
(CONT. 1) suspensão, com a definição de todos os ajustes necessários e o encaminhamento das providências de consolidação e republicação, não subsiste razão para a manutenção da suspensão do certame, impondo-se o seu cancelamento, em atenção aos princípios da eficiência, da razoável duração do processo e da continuidade do procedimento licitatório, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO da suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 034/2026, devendo o certame prosseguir mediante a republicação do instrumento convocatório retificado, com a consequente redesignação de nova data para a sessão pública, a ser oportunamente divulgada.
02/10/2026 12:54:00 | Sistema
Motivo: A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 034/2026 havia sido suspensa em razão da impugnação ao Edital apresentada pela empresa GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME, então pendente de análise, com a sessão designada para 24/09/2026 ficando sem efeito até a conclusão do exame dos pontos suscitados. Concluída a instrução do feito — com a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Educação quanto aos pontos de sua competência e a deliberação da Comissão Permanente de Contratação quanto aos demais pontos —, foi proferida a decisão final da impugnação, que conheceu da peça, por tempestiva, e deferiu integralmente os pontos de mérito nela veiculados, determinando a retificação do Termo de Referência, do Edital, da Minuta da Ata de Registro de Preços e da Minuta Contratual, bem como a republicação do instrumento convocatório, com reabertura de prazo, nos termos do art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Tendo sido superada a causa que ensejou a... (CONTINUA)
02/10/2026 12:54:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
02/10/2026 12:54:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa para cancelamento da suspensão - PE 34.2026.pdf) em 02/10/2026 às 09:54.
01/10/2026
01/10/2026 14:37:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da impugnação ao edital - GOLD - PE 034.2026_ass.tar) em 01/10/2026 às 11:37.
23/09/2026
23/09/2026 13:28:00 | Sistema
(CONT. 1) do procedimento.
23/09/2026 13:28:00 | Sistema
Motivo: Diante do exposto em justificativa anexa, decido: 1. SUSPENDER a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 034/2026, atualmente designada para 24/09/2026, às 9h; 2. A suspensão perdurará até a conclusão da instrução da impugnação apresentada pela empresa GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, incluída a manifestação da Secretaria Municipal de Educação, e a prolação da respectiva decisão; 3. Caso a decisão confirme a necessidade de retificação do Edital e/ou do Termo de Referência, o instrumento convocatório será republicado, com reabertura do prazo legal, nos termos do art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, e nova data será designada para a sessão pública; 4. DETERMINAR a juntada desta justificativa aos autos do Processo Eletrônico nº 02006.000149/2026 e sua divulgação no Portal de Compras Públicas e nos demais meios de publicidade do certame, dando-se ciência a todos os licitantes que já tenham manifestado interesse em participar... (CONTINUA)
23/09/2026 13:28:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
23/09/2026 13:28:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa da Suspensão - PE 34.2026.pdf) em 23/09/2026 às 10:28.
15/09/2026
15/09/2026 16:55:07 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Justificativa Cancelamento da Suspensão - PE 20.2026.pdf foi desvinculado do processo.
15/09/2026 16:19:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa para cancelamento da suspensão - PE 34.2026_ass.pdf) em 15/09/2026 às 13:19.
14/09/2026
14/09/2026 16:59:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital de Licitação - PE 34.2026 [retificado].pdf) em 14/09/2026 às 13:59.
14/09/2026 16:59:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo I - Termo de Referência - PE 034.2026 [retificado].pdf) em 14/09/2026 às 13:59.
14/09/2026 16:56:00 | Sistema
O processo foi republicado em 14/09/2026 às 13:56.
14/09/2026 16:32:00 | Sistema
(CONT. 2) legal, nos termos da Lei nº 14.133/2021,e a designação de nova data para a sessão pública;
14/09/2026 16:32:00 | Sistema
(CONT. 1) Geral passassem a ser considerados iguais ou superiores a 1,0, em conformidade com o Edital, e para que o Índice de Endividamento Total fosse nele incluído expressamente, com a mesma redação e limite já estabelecidos no instrumento convocatório. Verifica-se que as adequações informadas correspondem, em seu conteúdo, aos pontos acolhidos na decisão sobre a impugnação, eliminando a indefinição anteriormente existente na exigência de qualificação técnica e a divergência entre os índices econômico-financeiros do Edital e do Termo de Referência, de modo a restabelecer a coerência interna do instrumento convocatório e a objetividade exigida pela Lei nº 14.133/2021. Superado, assim, o óbice que motivou a suspensão do certame, e tratando-se de alteração apta a influenciar a formulação das propostas, decido: 1. CANCELAR a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 034/2026; 2. DETERMINAR a republicação do Edital, com a reabertura do prazo...
14/09/2026 16:32:00 | Sistema
Motivo: Em razão do deferimento parcial da impugnação apresentada pela empresa A. AZEVEDO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 27.008.156/0001-75, este comissão determinou a suspensão da sessão pública do certame, então designada para 08/09/2026, às 9h, e expediu despacho à Secretaria Municipal de Educação, unidade demandante, solicitando a reformulação dos itens 8.4 e 8.5 do Termo de Referência, respectivamente atinentes à Qualificação Técnica e à Qualificação Econômico Financeira, em cotejo com o item 5.1.4 do Edital. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação informou, por meio de despacho, que promoveu a reformulação do item 8.4 do Termo de Referência, suprimindo a expressão "quantitativo mínimo" e mantendo apenas a exigência de aptidão compatível em características, quantidades e prazos com o item pertinente, sem piso quantitativo. Informou, ainda, que o item 8.5 foi reformulado para que os índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência... (CONTINUA)
14/09/2026 16:32:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
14/09/2026 16:32:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa Cancelamento da Suspensão - PE 20.2026.pdf) em 14/09/2026 às 13:32.
04/09/2026
04/09/2026 12:40:00 | Sistema
(CONT. 1) conclusão das devidas correções no edital e no Termo de Referência. Após as retificações, o edital será republicado, com reabertura do prazo legal e designação de nova data para a sessão pública, a ser devidamente divulgada pelos meios oficiais.
04/09/2026 12:40:00 | Sistema
Motivo: Considerando a apresentação de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2026, a qual foi conhecida e parcialmente deferida, com determinação de ajustes no Termo de Referência e no instrumento convocatório; Considerando que os pontos acolhidos referem-se a requisitos de habilitação técnica e econômico-financeira, impactando diretamente a formulação das propostas e a preparação da documentação pelos licitantes; Considerando o disposto no art. 55, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, que exige a reabertura de prazo quando houver alterações que afetem a elaboração das propostas; Considerando, ainda, o dever da Administração de zelar pela legalidade, isonomia, segurança jurídica e vinculação ao instrumento convocatório, evitando a ocorrência de vícios que possam comprometer a validade do certame; Justifica-se a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 034/2026, originalmente designada para 08/09/2026, às 9h, até a... (CONTINUA)
04/09/2026 12:40:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
04/09/2026 12:40:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa para suspensão da sessão pública - PE 034.2026_ass.pdf) em 04/09/2026 às 09:40.
04/09/2026 12:24:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão sovre impugnação ao edital - PE 034.2026_ass.pdf) em 04/09/2026 às 09:24.