05/11/2026 13:59:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jailson Alves de Brito.
05/11/2026 13:57:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jailson Alves de Brito.
04/11/2026 16:31:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/10/2026 15:05:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/11/2026 às 12:05, com limite de contrarrazão para 09/11/2026 às 12:05.
29/10/2026 14:59:28 | Sistema
O fornecedor ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/10/2026 14:54:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2026 às 12:04.
29/10/2026 14:54:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA.
29/10/2026 14:48:04 | Sistema
O fornecedor AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/10/2026 14:42:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2026 às 11:52.
29/10/2026 14:42:42 | Sistema
O fornecedor N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/10/2026 14:30:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2026 14:19:04 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, concedo o prazo de 15 (quinze) minutos, para que a empresa reenvie os documentos de qualificação técnica anteriormente anexados, aos quais se referem as suas declarações, em formato que permita a abertura (preferencialmente PDF, de tamanho compatível com o Portal), sem alteração de conteúdo. Ressalto que este é o prazo final e único, e substitui os anteriormente concedidos. Não haverá nova prorrogação. O não reenvio legível dos documentos no prazo impedirá a comprovação da estrutura, do canal de emissão e da parceria com a consolidadora, acarretando a desclassificação da proposta, nos termos dos itens 1.5.5.2 e 7.1.1, "g", do Edital.
29/10/2026 14:19:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 29/10/2026.
29/10/2026 14:16:07 | F. N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, haviamos entendido que era para enviar os mesmos arquivos das declarçoes. Dessa forma, pedimos prazo de 15 min para envio da documentaçao de habilitaçao anteriormente enviada.
29/10/2026 14:13:54 | Pregoeiro
Tais documentos de qualificação técnica constam como anexados, porém apresentam erro de abertura/leitura e não puderam ser analisados.
29/10/2026 14:13:22 | Pregoeiro
Prezado licitante, esclareço que as declarações reenviadas são as mesmas já analisadas, e não são o objeto da diligência. Os documentos aos quais me refiro são aqueles que a própria empresa menciona em suas declarações: 1Cmediante a combinação da Taxa de Agenciamento ofertada e dos incentivos comerciais obtidos junto às companhias aéreas e/ou à empresa consolidadora com a qual mantém parceria comercial, conforme documentos já enviados referentes à qualificação técnica. 1D
29/10/2026 14:02:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2026 13:59:38 | F. N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia. Enviaremos os arquivos num único PDF
29/10/2026 13:48:50 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, ao analisar a documentação de habilitação técnica anexada, constatei que os arquivos apresentam erro de abertura/leitura, o que impede sua análise. Concederei novo prazo de 30 (trinta) minutos, para que reenvie os mesmos documentos, em formato que permita a abertura (preferencialmente PDF, com tamanho e extensão compatíveis com o Portal). Caso os arquivos não sejam reenviados no prazo, ou persistam ilegíveis, a habilitação será analisada com os documentos regularmente acessíveis, nos termos do Edital.
29/10/2026 13:48:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 29/10/2026.
29/10/2026 13:29:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2026 12:34:13 | Sistema
Motivo: Em razão de a proposta classificada em primeiro lugar ofertar a Taxa de Agenciamento no valor mínimo de R$ 0,01, promovo diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e dos itens 1.5.5.1 e 1.5.5.2 do Edital. Solicito que o arrematante anexe, no prazo de 1 (uma) hora: (a) a declaração do item 1.5.5 (execução remunerada por receitas comerciais de natureza geral, sem ônus adicional para a Administração); e (b) a comprovação da estrutura de atendimento, do sistema ou canal de emissão utilizado (GDS ou consolidadora) e da equipe disponível, sob pena de desclassificação (item 7.1.1, `g`).
29/10/2026 12:34:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 29/10/2026.
29/10/2026 12:32:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA - ME com lance de R$ 0,01.
29/10/2026 12:30:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/10/2026 12:30:37 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 8
29/10/2026 12:28:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
29/10/2026 12:18:20 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 0,01 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 29/10/2026 às 09:28.
29/10/2026 12:18:20 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2026 às 09:28.
29/10/2026 12:17:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
29/10/2026 12:07:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/10/2026 12:07:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
29/10/2026 12:07:22 | Pregoeiro
É importante frisar que os lances incidem exclusivamente sobre o valor unitário da Taxa de Agenciamento, observados o valor mínimo de R$ 0,01 (item 4.17) e o valor máximo de R$ 100,00 por emissão (item 1.5.7). A oferta de R$ 0,01 sujeita-se à declaração do item 1.5.5 e à diligência dos itens 1.5.5.1 e 1.5.5.2, sob pena de desclassificação (item 7.1.1, g).
29/10/2026 12:05:42 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/10/2026 12:05:42 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/10/2026 12:05:42 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/10/2026 12:05:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/10/2026 12:01:00 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/10/2026 12:00:46 | Pregoeiro
Bom dia! Com os cumprimentos aos licitantes, estamos iniciando a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2026. Procederemos com a análise das propostas apresentadas. Em breve, daremos início à fase de lances.
15/10/2026 11:34:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital de licitação - PE 39.2026 [retificado].pdf) em 15/10/2026 às 08:34.
15/10/2026 11:32:00 | Sistema
O processo foi republicado em 15/10/2026 às 08:32.
15/10/2026 11:29:00 | Sistema
(CONT. 1) art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. O cancelamento da suspensão não prejudica a competitividade nem os licitantes: todos terão ciência da decisão e do edital ajustado, e o prazo integral para a formulação de propostas será devolvido. A providência atende à continuidade do procedimento e ao interesse público na contratação, conforme os princípios da eficiência, da celeridade e da economicidade (art. 5º da Lei nº 14.133/2021). Cessado o motivo que a determinou, fica cancelada a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 039/2026, com o prosseguimento do certame na forma do edital ajustado e na nova data indicada. Dê-se ciência aos interessados, mediante aviso no Portal de Compras Públicas e no sítio oficial do Município, e publique-se o edital retificado.
15/10/2026 11:29:00 | Sistema
Motivo: A sessão pública do certame, designada para 08/10/2026, foi suspensa cautelarmente, com fundamento no art. 168, `PAR` 1º, do Decreto Municipal nº 2.155/2023. A medida teve caráter exclusivamente processual: impedir a realização da sessão antes da análise da impugnação apresentada por Mato Grosso Viagens, em observância à ampla defesa, ao contraditório, à segurança jurídica e à isonomia entre os licitantes. A causa da suspensão deixou de existir, pelos seguintes fatos: a) a impugnação foi apreciada e decidida pelo Pregoeiro em 30/09/2026, com resposta publicada no Portal de Compras Públicas e no sítio oficial do Município; b) em decorrência da decisão, o edital foi ajustado e consolidado, com a correspondente adequação de seus anexos (Ata de Registro de Preços e minuta contratual); c) o edital ajustado será publicado com a nova data de abertura em 29/10/2026, às 09h00, com reabertura do prazo de apresentação das propostas, nos termos do... (CONTINUA)
15/10/2026 11:29:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
15/10/2026 11:29:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa para cancelamento da suspensão - PE 39.2026.pdf) em 15/10/2026 às 08:29.
09/10/2026 14:11:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da impugnação Mato Grosso - PE 39.2026_ass.pdf) em 09/10/2026 às 11:11.
07/10/2026 14:18:00 | Sistema
(CONT. 1) assegurar aos licitantes prazo hábil para conhecer eventual retificação e ajustar suas propostas antes da sessão designada. A suspensão é excepcional, temporária e determinada, e constitui a medida menos gravosa para resguardar a regularidade do certame, pois evita a realização de sessão sobre a qual pende decisão administrativa e preserva a validade dos atos subsequentes. A suspensão não implica prejulgamento da impugnação, que será decidida de forma fundamentada e em prazo certo. Diante do exposto, DETERMINA-SE A suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 039/2026 e o adiamento da sessão pública designada para 08/10/2026, às 9h00, até a emissão e a publicação da decisão da impugnação e, se for o caso, das providências dela decorrentes;
07/10/2026 14:18:00 | Sistema
Motivo: A empresa Mato Grosso Viagens e Serviços LTDA protocolou impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2026, que se encontra em análise por esta Administração. Até a presente data, a decisão sobre a impugnação ainda não foi proferida e, por conseguinte, não se definiu se haverá ou não necessidade de retificação do Edital ou de seus anexos. A sessão pública está designada para 08/10/2026, às 9h00. O art. 164, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e o item 9.1.1 do Edital determinam que a resposta à impugnação seja divulgada em sítio eletrônico oficial, limitada ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. A decisão é, portanto, condição prévia à sessão pública. O art. 55, `PAR` 1º, exige que eventuais modificações do edital que afetem a formulação das propostas sejam divulgadas pelos mesmos meios da publicação original, com reabertura do prazo. Como a decisão ainda não foi proferida, não é possível, nesta data,... (CONTINUA)
07/10/2026 14:18:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
07/10/2026 14:18:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa para suspensão do certame - PE 39.2026.pdf) em 07/10/2026 às 11:18.