Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM CILINDROS P-13 (13 KG), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS E DE...

35/2026
Prefeitura Municipal de Macaíba
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Autoridade Competente:

AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR

Apoio:

Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/09/2026 às 14:36

Inicio das Propostas

10/09/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

18/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/09/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

22/09/2026 às 12:00

Documentos

Edital de Licitação - PE 35.2026.pdf

Tipo: Edital

10/09/2026-11:32:19

Termo de Referência - PE 35.2026.pdf

Tipo: Edital

10/09/2026-11:32:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP),13kg

Quantidade:

3670

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 138,41

Melhor lance

33,90%

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

VASILHAME COMPLETO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), 13KG

Quantidade:

261

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 379,33

Melhor lance

36,90%

Unidade:

UND

22/09/2026
22/09/2026 17:23:06 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
22/09/2026 17:23:06 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
22/09/2026 17:23:01 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
22/09/2026 17:23:01 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
22/09/2026 16:34:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/09/2026 16:23:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 13:33.
22/09/2026 16:23:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 13:33.
22/09/2026 16:23:36 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W M DANTAS BARBOSA.
22/09/2026 16:23:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W M DANTAS BARBOSA.
22/09/2026 15:53:02 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
22/09/2026 15:13:45 | Pregoeiro
Em análise à documentação de habilitação apresentada, verificou-se que o balanço patrimonial e os índices econômico-financeiros juntados referem-se aos exercícios sociais de 2023 e 2024, quando os 2 (dois) últimos exercícios sociais exigidos pelo item 5.1.4, a, do Edital, nesta data, correspondem a 2024 e 2025; Assim, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no item 5.1.4 do Edital, fica a empresa notificada para apresentar, no prazo remanescente da presente sessão, o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2025, devidamente registrado/autenticado, sob pena de, não sobrevindo a documentação no prazo fixado, ser a licitante considerada inabilitada por descumprimento do item 5.1.4 do instrumento convocatório.
22/09/2026 14:49:04 | F. W M DANTAS BARBOSA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, informamos que foi devidamente enviada no sistema toda a documentação exigida pelo Edital, contemplando: - Habilitação jurídica; - Regularidade fiscal, social e trabalhista, com as respectivas certidões; - Qualificação econômico-financeira, incluindo balanços patrimoniais, comprovação dos índices exigidos e certidão de falência; - Qualificação técnica, com a documentação comprobatória pertinente; - Declarações exigidas pelo Edital; e - Proposta comercial ajustada aos valores finais ofertados. Dessa forma, a W M DANTAS BARBOSA informa que atendeu integralmente à solicitação, com a juntada da documentação de habilitação, proposta ajustada e demais documentos exigidos, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos.
22/09/2026 14:45:07 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
22/09/2026 14:23:38 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação, no prazo regulamentar, de toda a documentação de habilitação do arrematante, conforme determina o item 5 do edital.
22/09/2026 14:23:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 14:11:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 11:21.
22/09/2026 14:11:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 11:21.
22/09/2026 14:10:54 | Sistema
O fornecedor W M DANTAS BARBOSA teve suas propostas aceitas no processo.
22/09/2026 13:58:47 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
22/09/2026 13:55:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 13:51:27 | F. W M DANTAS BARBOSA
Documentação Item 0001: tanto para o item 1 quanto para o item 2
22/09/2026 13:51:16 | F. W M DANTAS BARBOSA
Documentação Item 0001: senhor pregoeiro, solicito prorrogação de prazo para envio da diligencia por igual período
22/09/2026 13:29:58 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada em atendimento à diligência anterior, verificou-se que a comprovação de exequibilidade do Item 0002 limitou-se a alegações genéricas quanto à existência de estoque próprio de vasilhames, desacompanhadas de qualquer documento idôneo. Os demais documentos juntados (Contrato SESAP/RN nº 135/2025 e respectivo Termo Aditivo) referem-se a objeto diverso — recarga de GLP em botijão P-45 (45 kg) —, não guardando pertinência com o item em diligência. Assim, com fundamento no art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e no item 6.14.6 do Edital, fica a empresa notificada para apresentar, no prazo de 30 (trinta) minutos, documentação idônea especificamente relacionada ao fornecimento de vasilhame completo de GLP em botijão P-13 (13 kg), especificada no item 6.14.4 do instrumento convocatório.
22/09/2026 13:29:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:59 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 13:29:34 | Sistema
(CONT. 1) meses) que evidencie a prática atual de preço compatível com o valor ofertado de R$ 91,49 para o fornecimento de carga de GLP em botijão P-13.
22/09/2026 13:29:34 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada em atendimento à diligência anterior, verificou-se que a comprovação de exequibilidade do Item 0001 fundamentou-se na Ata de Registro de Preços nº 9003501/2024 (UFRN — Pregão Eletrônico nº 90035/2024) e na Nota Fiscal Eletrônica nº 000.006.326, emitida em 19/05/2025. Ocorre que, nos termos de sua própria cláusula 5.1, a referida Ata possui validade de 1 (um) ano contado da publicação no PNCP (05/11/2024), não havendo nos autos comprovação de eventual prorrogação, tampouco documento que demonstre a atualidade do preço praticado após aquela data. Assim, com fundamento no art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 6.14.4 e 6.14.6 do Edital, fica a empresa notificada para apresentar, no prazo de 30 (trinta) minutos: (1) Comprovação da vigência atual da Ata de Registro de Preços nº 9003501/2024 (termo de prorrogação); e/ou (2) Documento mais recente (nota fiscal, contrato ou instrumento equivalente, dos últimos 12... (CONTINUA)
22/09/2026 13:29:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:59 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 12:54:01 | F. W M DANTAS BARBOSA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, enviado em atenção a solicitação. estamos a disposição para quaisquer informações que venha a entender pertinente
22/09/2026 12:53:13 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
22/09/2026 12:52:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 12:31:24 | F. W M DANTAS BARBOSA
Documentação Item 0001: bom dia senhor pregoeiro, vamos enviar
22/09/2026 12:30:12 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no item 6.14.6 do Edital e no Art. 59 da LF nº 14.133/2021, solicito que o arrematante apresente documentos comprobatórios previstos no item 6.14.4 do instrumento convocatório, para comprovação da exequibilidade da proposta ofertada.
22/09/2026 12:30:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 12:29:56 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no item 6.14.6 do Edital e no Art. 59 da LF nº 14.133/2021, solicito que o arrematante apresente documentos comprobatórios previstos no item 6.14.4 do instrumento convocatório, para comprovação da exequibilidade da proposta ofertada.
22/09/2026 12:29:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:59 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 12:27:01 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante W M DANTAS BARBOSA - ME com lance de 36,90 %.
22/09/2026 12:27:01 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante W M DANTAS BARBOSA - ME com lance de 33,90 %.
22/09/2026 12:25:37 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
22/09/2026 12:25:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/09/2026 12:13:44 | Pregoeiro
É importante frisar que a administração poderá realizar diligências para verificar a exequibilidade das propostas apresentadas, podendo solicitar aos licitantes que comprovem a viabilidade de suas ofertas, em conformidade com o disposto No Edital e art. 59 da LF nº 14.133/2021.
22/09/2026 12:02:35 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/09/2026 12:02:35 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
22/09/2026 12:02:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/09/2026 12:02:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
22/09/2026 12:02:22 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/09/2026 12:02:22 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/09/2026 12:02:22 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/09/2026 12:02:22 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/09/2026 12:00:30 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/09/2026 12:00:19 | Pregoeiro
Bom dia! Com os cumprimentos aos licitantes, estamos iniciando a sessão pública referente ao Pregão nº 035/2026. Iniciaremos com a análise das propostas apresentadas. Em breve, daremos início à fase de lances.