REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-500, DIESEL S-10 E ARLA-32) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SUAS SECRETARIAS.
8/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 14:55
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
12/05/2026 às 12:00
Documentos
Anexo I - PE 008.2026.pdf
Tipo: Edital
29/04/2026-11:03:09
Edital - PE 008.2026 (assinado).pdf
Tipo: Edital
29/04/2026-11:44:54
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PE N° 008.2026.pdf
Tipo: Cancelado
20/05/2026-11:43:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 129891 - LOTE 1
Lote 129892 - LOTE 2
20/05/2026
20/05/2026 14:43:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PE N° 008.2026.pdf) em 20/05/2026 às 11:43.
20/05/2026 14:43:15 | Sistema
Motivo: Em razão da existência de vício insanável no planejamento da contratação no PE nº 008/26, decorrente da ausência de previsão, no Edital e no Termo de Referência, de critério objetivo relacionado à delimitação geográfica do posto de abastecimento.
20/05/2026 14:43:15 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
13/05/2026
13/05/2026 18:05:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2026 17:27:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 9892 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 14:37.
13/05/2026 17:10:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 9891 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 14:20.
13/05/2026 17:09:47 | Sistema
Para o lote 9892 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO DOMINGO LTDA.
13/05/2026 17:09:47 | Sistema
Para o lote 9891 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO DOMINGO LTDA.
13/05/2026 17:08:54 | Pregoeiro
Retomando a sessão para prosseguimentos dos procedimentos.
13/05/2026 17:07:57 | Pregoeiro
Boa tarde senhores(as) licitantes!
13/05/2026 15:13:47 | Pregoeiro
Faremos uma pausa para almoço, retomando às 14h para continuidade dos trâmites.
13/05/2026 14:59:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 9891 foi enviado ao processo.
13/05/2026 14:09:57 | Pregoeiro
Ressalta-se que a empresa apresentou documentação de autorização para o funcionamento do empreendimento POSTO DE COMBUSTÍVEIS no endereço Av. Benedito Santana, nº 20, Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN. Contudo, no referido local, não se evidencia a existência do mencionado empreendimento.
13/05/2026 14:04:46 | Sistema
Motivo: Solicito esclarecimento quanto ao endereço de funcionamento do Posto de Combustíveis, tendo em vista que não localizamos a existência de empreendimento correspondente no endereço indicado na documentação apresentada pela licitante.
13/05/2026 14:04:46 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 9891. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 14:03:40 | Pregoeiro
Retomando a sessão, conforme último comunicado.
13/05/2026 12:59:13 | Pregoeiro
Remarco o horário de retomada da sessão para às 11h de hoje. Grato pela compreensão!
13/05/2026 12:58:44 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes.
12/05/2026
12/05/2026 17:11:06 | Pregoeiro
Contamos com vossa compreensão.
12/05/2026 17:10:21 | Pregoeiro
Comunico que em detrimento de demandas internas urgentes, iremos suspender a sessão por hoje, retomando-a amanhã, dia 13/05/2026, às 10 horas, para darmos continuidade aos procedimentos.
12/05/2026 17:07:04 | Pregoeiro
Boa tarde!
12/05/2026 14:57:41 | Pregoeiro
Faremos uma pausa para o almoço e retomaremos às 14 horas para continuidade dos procedimentos.
12/05/2026 14:42:53 | Pregoeiro
Comunico que estamos analisando a documentação de habilitação da licitante.
12/05/2026 14:02:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 9892 foi enviado ao processo.
12/05/2026 13:49:31 | Pregoeiro
OK
12/05/2026 13:46:26 | F. POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO DO
Documentação Lote 9892: SR PREGOEIRO VOU REENVIAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E A PROPOSTA ATUALIZADA UMA VEZ QUE A ENVIADA FOI COM ERRO DE DIGITAÇÃO.
12/05/2026 13:40:14 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 9892 foi enviado ao processo.
12/05/2026 13:34:47 | Pregoeiro
Licitante. aproveite o prazo em aberto para anexar a proposta adequada, conforme o desconto ofertado no último lance ofertado nos itens/lotes arrematados.
12/05/2026 12:41:26 | Sistema
Motivo: Concedo prazo para que a licitante possa anexar toda documentação de habilitação requerida no edital e seus anexos.
12/05/2026 12:41:26 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 9892. O prazo de envio é até às 11:41 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 12:22:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 9892 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2026 às 09:32.
12/05/2026 12:22:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 9891 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2026 às 09:32.
12/05/2026 12:22:00 | Sistema
O fornecedor POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO DOMINGO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
12/05/2026 12:14:37 | Sistema
O lote 9892 teve como arrematante POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO DOMINGO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 12.073,94.
12/05/2026 12:14:37 | Sistema
O lote 9891 teve como arrematante POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO DOMINGO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.808.787,25.
12/05/2026 12:14:06 | Sistema
O lote 9892 foi encerrado.
12/05/2026 12:13:57 | Sistema
O lote 9891 foi encerrado.
12/05/2026 12:04:04 | Sistema
O lote 9892 foi aberto pelo pregoeiro.
12/05/2026 12:03:57 | Sistema
O lote 9891 foi aberto pelo pregoeiro.
12/05/2026 12:02:41 | Pregoeiro
INFORMO QUE UMA VEZ VERIFICADA A PRÁTICA DE MERGULHO DE PREÇOS, PROCESSO DE PUNIÇÃO PODERÁ SER INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA INFRATORA PARA APURAÇÃO DO RESÍDUO PENAL CABÍVEL.
12/05/2026 12:02:36 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
12/05/2026 12:02:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/05/2026 12:02:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/05/2026 12:02:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/05/2026 12:01:45 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes as propostas serão analisadas e em instantes será aberta fase de lances.
12/05/2026 12:01:21 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas