REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES.
12/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/07/2026 às 12:37
Inicio das Propostas
24/07/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
07/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/08/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
11/08/2026 às 12:00
Documentos
Edital de Licitação - PE 012.2026.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-10:31:03
Anexo I - Termo de Referência - PE 12.2026.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-10:31:03
Anexo I - Termo de Referência PE 12.2026 [ATUALIZADO].pdf
Tipo: Edital
24/07/2026-09:36:37
Edital de Licitação - PE 012.2026 [ATUALIZADO].pdf
Tipo: Edital
24/07/2026-09:36:37
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO EMBRASTER ´PE 12.2026.rar
Tipo: Documento Anexo
23/06/2026-10:20:32
SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO.rar
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
26/06/2026-11:10:07
Justificativa - Cancelamento da Suspensão da licitação - PE 12.2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
24/07/2026-09:31:59
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 02520269 - IMPUGNACAO_UPA_ALUIZIO_ALVES_EMBRAESTER_VF.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
27/08/2026
27/08/2026 16:48:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
27/08/2026 16:48:13 | Sistema
Justificativa: No tocante ao Recurso Administrativo interposto pela licitante julga-se pelo não PROVIMENTO, mantendo, em todos os seus termos, a decisão que desclassificou a proposta da recorrente para o Lote Único (0001).
27/08/2026 16:48:13 | Sistema
Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/08/2026
21/08/2026 12:42:03 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/08/2026
14/08/2026 13:54:47 | Sistema
O fornecedor EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
11/08/2026
11/08/2026 17:38:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/08/2026 às 14:38, com limite de contrarrazão para 19/08/2026 às 14:38.
11/08/2026 17:32:15 | Sistema
O fornecedor EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/08/2026 17:32:14 | Sistema
O fornecedor EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/08/2026 17:27:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2026 às 14:37.
11/08/2026 17:27:29 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta para o Item 9 permaneceu acima do valor de referência e que, apesar da abertura de prazo para negociação visando sua adequação, a licitante não se manifestou, resta configurada a incompatibilidade com os critérios de aceitabilidade definidos no edital, em observância aos princípios da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa, motivo pelo qual a proposta é desclassificada.
11/08/2026 17:27:29 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/08/2026 17:05:17 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, um item do lote está acima do valor de referência. Solicita-se revisão da oferta para adequação ao seguinte limite: Item 09 – R$ 41,11, sob pena de desclassificação da proposta.
11/08/2026 17:05:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:25 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 17:01:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA com lance de R$ 77.563,50.
11/08/2026 17:01:22 | Sistema
Motivo: A licitante foi devidamente diligenciada para comprovar a exequibilidade de sua proposta, nos termos dos itens 6.14 e 6.14.1 do edital, contudo, deixou de apresentar, nos sucessivos prazos concedidos, a documentação complementar exigida (tais como Notas Fiscais, Atas de Registro de Preços, contratos ou equivalentes), limitando-se à planilha de composição de custos, a qual, isoladamente, não comprova a efetiva prática dos valores ofertados nem a viabilidade da execução. Persistem, assim, indícios relevantes de inexequibilidade, razão pela qual, à luz do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias, impõe-se a desclassificação da proposta por ausência de demonstração suficiente de sua exequibilidade.
11/08/2026 17:01:22 | Sistema
O fornecedor EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
11/08/2026 16:28:51 | Sistema
(CONT. 1) exequibilidade, poderá resultar na desclassificação da proposta, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
11/08/2026 16:28:51 | Sistema
Motivo: Considerando que, em atendimento à diligência, foi apresentada apenas planilha de composição de custos, verifica-se a necessidade de complementação da comprovação, nos termos do item 6.14.1 do edital. Dessa forma, fica a empresa diligenciada, em caráter final, para apresentar documentos que comprovem a efetiva prática dos valores informados na planilha, tais como Notas Fiscais, Atas de Registro de Preços, contratos ou documentos equivalentes, especialmente em relação aos principais custos que fundamentam a proposta. A documentação deverá permitir verificar que os valores indicados na composição de custos são efetivamente praticados pela empresa e possuem suporte documental, possibilitando a aferição da exequibilidade da proposta. Este é o prazo final para complementação da comprovação, não sendo concedida nova dilação. O não atendimento integral da diligência no prazo estabelecido, ou a ausência de documentos suficientes para comprovar a... (CONTINUA)
11/08/2026 16:28:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:58 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 16:16:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 14:20:26 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.14 do Edital e do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica o licitante arrematante convocado a apresentar documentação comprobatória da exequibilidade da proposta, especialmente quanto aos itens 18 e 20, que evidenciem a viabilidade dos preços ofertados, sob pena de desclassificação em caso de não atendimento ou insuficiência das comprovações.
11/08/2026 14:20:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 14:17:29 | Pregoeiro
Prezado(a) Licitante, o prazo de 24 horas solicitado não se mostra cabível, tendo em vista que o edital já estabelece, no item 6.14, o prazo de 30 minutos para comprovação da exequibilidade 13 prazo este de conhecimento prévio de todos os participantes e que não exige documentação inteiramente nova, mas tão somente a demonstração de dados que já fundamentam a própria proposta apresentada; Contudo, para assegurar a busca da proposta mais vantajosa para a Adminsitração, concederemos excepcionalmente o prazo de mais 2 (duas) horas, para o atendimento da diligência, advertindo que o não cumprimento implicará a desclassificação da proposta por inexequibilidade, nos termos do art. 59 da Lei n.º 14.133/2021.
11/08/2026 14:08:08 | F. EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ES
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), reiteramos o pedido de concessão do prazo de 24 horas, considerando que a diligência exige a elaboração e apresentação de documentação específica, sendo o prazo concedido incompatível com o tempo necessário para sua adequada preparação. Ressaltamos que os preços ofertados são exequíveis em razão da economia de escala da empresa, decorrente da aquisição de insumos em grandes volumes, elevada capacidade de estocagem e alta capacidade instalada. Diante da necessidade de elaboração de planilha detalhada de custos, contendo inclusive informações comerciais de caráter sigiloso, a ser apresentada à Comissão para demonstrar de forma inequívoca a exequibilidade dos preços ofertados, reiteramos a necessidade de prazo adicional para sua adequada elaboração e apresentação.
11/08/2026 13:59:24 | F. EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ES
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), solicitamos, por gentileza, manifestação quanto ao pedido de prorrogação apresentado, tendo em vista a necessidade de definição do prazo para atendimento à diligência.
11/08/2026 13:56:24 | F. EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ES
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), considerando que se trata da elaboração e apresentação de documentação nova, entendemos que o prazo concedido é incompatível com o tempo necessário para sua adequada preparação. Assim, solicitamos a concessão do prazo de 24 horas para atendimento à diligência.
11/08/2026 13:50:29 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.14 do Edital e do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica o licitante arrematante convocado a apresentar documentação comprobatória da exequibilidade da proposta, especialmente quanto aos itens 18 e 20, que evidenciem a viabilidade dos preços ofertados, sob pena de desclassificação em caso de não atendimento ou insuficiência das comprovações.
11/08/2026 13:50:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 13:49:37 | Sistema
Motivo: Encerro o prazo de negociação, tendo o licitante ajustado suas propostas aos valores de referência, restando atendido o interesse da Administração.
11/08/2026 13:49:37 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
11/08/2026 13:44:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 74.925,00.
11/08/2026 13:40:06 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, alguns itens do lote estão acima dos valores de referência. Solicita-se revisão das ofertas para adequação aos seguintes limites: Item 10 – R$ 21,53; Item 12 – R$ 17,90; Item 14 – R$ 17,90; Item 16 – R$ 24,76, sob pena de descla
11/08/2026 13:40:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 13:31:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 77.388,00.
11/08/2026 13:29:21 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
11/08/2026 12:40:22 | Pregoeiro
Aviso aos licitantes que, conforme item 6.14 do edital, poderá ser solicitada a comprovação da viabilidade das propostas para análise de exequibilidade. O não atendimento poderá ensejar desclassificação.
11/08/2026 12:04:45 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
11/08/2026 12:04:10 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
11/08/2026 12:04:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,05. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/08/2026 12:04:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/08/2026 12:04:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/08/2026 12:00:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/08/2026 12:00:28 | Pregoeiro
Bom dia! Com os cumprimentos aos licitantes, estamos iniciando a sessão pública referente ao Pregão nº 12/2026. Iniciaremos com a análise das propostas apresentadas. Em breve, daremos início à fase de lances.
24/07/2026
24/07/2026 12:36:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital de Licitação - PE 012.2026 [ATUALIZADO].pdf) em 24/07/2026 às 09:36.
24/07/2026 12:36:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo I - Termo de Referência PE 12.2026 [ATUALIZADO].pdf) em 24/07/2026 às 09:36.
24/07/2026 12:34:00 | Sistema
O processo foi republicado em 24/07/2026 às 09:34.
24/07/2026 12:31:00 | Sistema
(CONT. 1) sido cumprida a finalidade que motivou a suspensão do certame, qual seja, a análise técnica e jurídica da impugnação e a adequação do edital às normas legais e aos princípios que regem as contratações públicas, não subsistem motivos para a manutenção da suspensão anteriormente determinada. Assim, justifica-se o cancelamento da suspensão do Pregão Eletrônico nº 012/2026, com o consequente prosseguimento do certame, mediante republicação do edital e reabertura dos prazos, nos termos do art. 164, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.
24/07/2026 12:31:00 | Sistema
Motivo: A suspensão do Pregão Eletrônico nº 012/2026 foi determinada com o objetivo de possibilitar a adequada análise da impugnação apresentada ao edital, assegurando a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Após a devida reanálise dos questionamentos suscitados pela empresa impugnante, os autos foram submetidos à Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde, que emitiu parecer opinando pela procedência parcial da impugnação, com recomendações específicas de ajustes no Edital e no Termo de Referência. Em atendimento às orientações jurídicas, foram promovidas as devidas retificações no instrumento convocatório e em seus anexos, sanando as inconsistências apontadas, especialmente quanto à definição dos métodos de esterilização, à qualificação econômico-financeira, à qualificação técnica operacional e às exigências sanitárias aplicáveis. Dessa forma, tendo... (CONTINUA)
24/07/2026 12:31:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
24/07/2026 12:31:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa - Cancelamento da Suspensão da licitação - PE 12.2026.pdf) em 24/07/2026 às 09:31.