REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE IIA E IIB, ORIUNDOS DA COLETA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE...
23/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Billy Jean Mangabeira Viturino
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/07/2026 às 17:41
Inicio das Propostas
31/07/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
12/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
14/08/2026 às 13:00
Documentos
Anexo I - Termo de Referência - PE 023.2026.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-11:50:34
Edital de licitação - PE 023.2026.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-11:50:34
Edital de Licitação - PE 023.2026 (novo).pdf
Tipo: Edital
31/07/2026-14:19:37
Anexo I - Termo de Referência - PE 023.2026 (novo).pdf
Tipo: Edital
31/07/2026-14:30:04
Estudo Técnico Preliminar - PE 023.2026 (novo).pdf
Tipo: Edital
31/07/2026-14:30:25
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÕES - PE 23.2026.rar
Tipo: Documento Anexo
23/06/2026-13:01:59
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÕES - PE 23.2026.rar
Tipo: Documento Anexo
23/06/2026-15:17:47
Justificativa_-_Suspensao_da_Licitacao_PE_23.2026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
25/06/2026-13:22:09
Decisão da impugnação ao edital - PE 023.2026_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-12:30:18
Justificativa de Retomada - PE 023.2026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
31/07/2026-11:24:45
Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital - Fortline - PE 023.2026_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/08/2026-14:45:01
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MACAÍBA COMPLETA_ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação-MACAIBA.RN_23.2026-ABREMA_23.06.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MACAÍBA RN FORTLINE 11.08_ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de tratamento e destinação final de resíduos sólidos de classe llA e llB.
Quantidade:
24000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 174,00
Melhor lance
R$ 168,00
Unidade:
t
14/08/2026
14/08/2026 16:06:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
14/08/2026 16:06:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
14/08/2026 15:48:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/08/2026 15:37:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2026 às 12:47.
14/08/2026 15:37:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRASECO S/A.
14/08/2026 14:22:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/08/2026 14:08:59 | F. BRASECO S/A
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, em virtude da grande quantidade de documentos de habilitação, solicitamos a prorrogação do prazo de apresentação por igual periodo, ou seja, até às 14:37hs.
14/08/2026 13:37:25 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação, no prazo regulamentar, de toda a documentação de habilitação do arrematante, conforme determina o item 5 do edital.
14/08/2026 13:37:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 14/08/2026.
14/08/2026 13:24:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2026 às 10:34.
14/08/2026 13:24:02 | Sistema
O fornecedor BRASECO S/A teve sua proposta aceita no item 0001.
14/08/2026 13:18:17 | F. BRASECO S/A
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, o valor ofertado já é nossa melhor oferta, razão pela qual não haverá a oferta de lances mais vantajosos para a Administração.
14/08/2026 13:13:39 | Sistema
Motivo: Abro prazo de negociação para que arrematante manifeste intenção de ofertar lances mais vantajosos para a Administração.
14/08/2026 13:13:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:23 do dia 14/08/2026.
14/08/2026 13:12:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BRASECO S/A - S/A com lance de R$ 168,00.
14/08/2026 13:11:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/08/2026 13:05:33 | Pregoeiro
Solicito aos licitantes a apresentação de lances mais vantajosos para o item em disputa, visando à obtenção da proposta mais econômica e benéfica ao erário público.
14/08/2026 13:03:23 | Pregoeiro
Solicito aos licitantes a apresentação de lances mais vantajosos para o item em disputa, visando à obtenção da proposta mais econômica e benéfica ao erário público.
14/08/2026 13:01:44 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
14/08/2026 13:01:35 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
14/08/2026 13:01:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/08/2026 13:01:35 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/08/2026 13:01:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/08/2026 13:00:28 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/08/2026 13:00:16 | Pregoeiro
Bom dia! Com os cumprimentos aos licitantes, estamos iniciando a sessão pública referente ao Pregão nº 023/2026. Iniciaremos com a análise das propostas apresentadas. Em breve, daremos início à fase de lances.
13/08/2026
13/08/2026 13:10:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da impugnação ao edital - Fortline - PE 023.2026_ass.pdf) em 13/08/2026 às 10:10.
31/07/2026
31/07/2026 17:30:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Estudo Técnico Preliminar - PE 023.2026 (novo).pdf) em 31/07/2026 às 14:30.
31/07/2026 17:30:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo I - Termo de Referência - PE 023.2026 (novo).pdf) em 31/07/2026 às 14:30.
31/07/2026 17:19:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital de Licitação - PE 023.2026 (novo).pdf) em 31/07/2026 às 14:19.
31/07/2026 15:53:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo I - Termo de Referência - PE 023.2026 (novo).pdf) em 31/07/2026 às 12:53.
31/07/2026 15:53:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Estudo Técnico Preliminar - PE 023.2026 (novo).pdf) em 31/07/2026 às 12:53.
31/07/2026 15:42:00 | Sistema
O processo foi republicado em 31/07/2026 às 12:42.
31/07/2026 14:24:00 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de realizar o julgamento das impugnações apresentadas no Processo Licitatório nº 023/2026, bem como a continuidade do processo licitatório, faz-se necessário CANCELAR A SUSPENSÃO da referida licitação, a fim de dar prosseguimento aos trâmites processuais.
31/07/2026 14:24:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
31/07/2026 14:24:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa de Retomada - PE 023.2026_assinado.pdf) em 31/07/2026 às 11:24.
22/07/2026
22/07/2026 15:30:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da impugnação ao edital - PE 023.2026_ass.pdf) em 22/07/2026 às 12:30.
22/07/2026 15:24:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO IMPUGNAÇÕES - PE 23.2026.rar) em 22/07/2026 às 12:24.
22/07/2026 15:24:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO IMPUGNAÇÕES - PE 23.2026.rar) em 22/07/2026 às 12:24.
25/06/2026
25/06/2026 16:22:00 | Sistema
(CONT. 1) de 2026, sem a devida apreciação das impugnações apresentadas, pode comprometer a legalidade do certame, a isonomia entre os licitantes, a competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; Considerando, ainda, os princípios da autotutela administrativa, da legalidade, da motivação, da segurança jurídica e do planejamento, previstos na Lei nº 14.133/2021; DECIDE-SE pela SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 23/2026, com a consequente interrupção da sessão pública previamente agendada, até que sejam analisadas e devidamente respondidas as impugnações apresentadas, bem como promovidos os ajustes que se fizerem necessários no edital e seus anexos. Após a conclusão das análises e deliberações, será definida nova data para realização do certame, com a devida reabertura dos prazos legais, caso haja alterações no instrumento convocatório.
25/06/2026 16:22:00 | Sistema
Motivo: Considerando a apresentação de impugnações ao Edital do Processo Licitatório nº 23/2026, protocoladas tempestivamente, nos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021; Considerando que as referidas impugnações suscitam questionamentos relevantes acerca de aspectos técnicos e jurídicos da modelagem da contratação, especialmente no que se refere à adequação da utilização do Sistema de Registro de Preços, à caracterização do objeto como serviço comum, às exigências de qualificação técnica, bem como à definição de critérios operacionais e ambientais constantes do Termo de Referência; Considerando que tais pontos demandam análise técnica aprofundada por parte da Secretaria demandante e da equipe responsável pela elaboração do Termo de Referência, a fim de verificar a adequação das exigências estabelecidas, bem como a necessidade de eventuais ajustes no instrumento convocatório; Considerando que a manutenção da sessão pública designada para o dia 26 de junho... (CONTINUA)
25/06/2026 16:22:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
25/06/2026 16:22:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa_-_Suspensao_da_Licitacao_PE_23.2026_assinado.pdf) em 25/06/2026 às 13:22.