Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE SAÚDE BUCAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO “UM NOVO SORRISO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

9/2026
Prefeitura Municipal de Macaíba
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Autoridade Competente:

Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo

Apoio:

Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/05/2026 às 11:53

Inicio das Propostas

06/05/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

14/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/05/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

18/05/2026 às 12:00

Documentos

ANEXO I - Termo de Referência - PE 09.2026.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-14:42:51

Edital de licitação - PE 009.2026.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-14:42:51

PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS - PE 09.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2026-09:01:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

KIT’S DE HIGIENE BUCAL INFANTIL, embalagem plástica PVC maleável 20x12cm, com um lado branco persona...

Quantidade:

20000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,58

Melhor lance:

R$ 5,10

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

KIT’S DE HIGIENE BUCAL ADULTO, embalagem plástica PVC maleável 20x12cm, com um lado branco personali...

Quantidade:

20000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14,61

Melhor lance:

R$ 5,40

Unidade:

UN

11/06/2026
11/06/2026 16:39:32 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/06/2026 16:39:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/06/2026 16:39:24 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/06/2026 16:39:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/06/2026 12:25:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2026 12:17:38 | Sistema
O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.
11/06/2026 12:17:32 | Sistema
O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 12:14:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 09:24.
11/06/2026 12:14:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 09:24.
11/06/2026 12:14:03 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI.
11/06/2026 12:14:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI.
11/06/2026 12:04:25 | Sistema
O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
11/06/2026 12:04:17 | Sistema
O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 12:02:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 09:12.
11/06/2026 12:02:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 09:12.
11/06/2026 12:02:28 | Sistema
O fornecedor GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI teve suas propostas aceitas no processo.
11/06/2026 12:02:07 | Pregoeiro
Registra-se que o parecer técnico conclusivo acerca das amostras foi devidamente juntado aos autos, encontrando-se o processo apto para prosseguimento. Dessa forma, deremos continuidade aos procedimentos do certame, com a adoção das providências subsequentes, nos termos do edital.
11/06/2026 12:01:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS - PE 09.2026.pdf) em 11/06/2026 às 09:01.
11/06/2026 12:00:06 | Pregoeiro
Bom dia Prezados(as) licitantes, conforme previamente informado, estamos retomando a sessão pública após o período de suspensão destinado à apresentação e análise das amostras físicas.
10/06/2026
10/06/2026 12:53:14 | Pregoeiro
Informamos aos licitantes que, após a conclusão da análise técnica das amostras físicas pela Secretaria Municipal de Saúde, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 009/2026 será retomada amanhã (11/06/2026), às 09h00, por meio do sistema eletrônico, para continuidade dos procedimentos do certame, devendo os participantes permanecer atentos às comunicações subsequentes.
22/05/2026
22/05/2026 16:16:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026
18/05/2026 14:59:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 13:48:52 | Pregoeiro
Em razão da convocação da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar para apresentação de amostras, a sessão permanecerá suspensa durante o período destinado à apresentação das amostras e à realização da análise técnica quanto à conformidade com as especificações exigidas no instrumento convocatório. A retomada da sessão será devidamente comunicada no sistema eletrônico, com a antecedência necessária, informando-se data e horário para continuidade dos trabalhos.
18/05/2026 13:46:22 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o disposto no item 6.15 do edital e item 4 do Termo de Referência (Anexo I), fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada a apresentar as amostras físicas dos produtos ofertados, para fins de análise e verificação de conformidade com as especificações técnicas exigidas. As amostras deverão observar integralmente as características descritas no instrumento convocatório. Deverão ser entregues no Almoxarifado Municipal no endereço Av. Mônica Dantas, nº 28, Centro, Macaíba/RN no prazo de até 10 (dez) dias úteis. A licitante assume total responsabilidade pelo envio e entrega das amostras.
18/05/2026 13:46:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 01/06/2026.
18/05/2026 13:45:34 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o disposto no item 6.15 do edital e item 4 do Termo de Referência (Anexo I), fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada a apresentar as amostras físicas dos produtos ofertados, para fins de análise e verificação de conformidade com as especificações técnicas exigidas. As amostras deverão observar integralmente as características descritas no instrumento convocatório. Deverão ser entregues no Almoxarifado Municipal no endereço Av. Mônica Dantas, nº 28, Centro, Macaíba/RN no prazo de até 10 (dez) dias úteis. A licitante assume total responsabilidade pelo envio e entrega das amostras.
18/05/2026 13:45:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 01/06/2026.
18/05/2026 13:37:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI com lance de R$ 5,10.
18/05/2026 13:37:49 | Sistema
(CONT. 1) Ademais, verifica-se que o valor total comprovado por meio da nota fiscal (R$ 4,19) é compatível com os preços de mercado e inferior ao valor ofertado pela licitante, demonstrando a existência de margem suficiente para absorção dos demais custos indiretos e execução do objeto contratual. Diante desse novo contexto, conclui-se que a licitante logrou êxito em demonstrar a viabilidade econômica de sua proposta, afastando os indícios de inexequibilidade anteriormente apontados. Assim, em observância aos princípios da legalidade, autotutela administrativa e busca da proposta mais vantajosa, reconhece-se o equívoco na análise anterior e DECIDE-SE pela reabilitação da licitante, com o regular prosseguimento do certame.
18/05/2026 13:37:49 | Sistema
Motivo: No curso da análise da exequibilidade da proposta apresentada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, esta Administração havia concluído, em momento anterior, pela insuficiência da comprovação apresentada, em razão de divergências entre a planilha de custos e a nota fiscal juntada aos autos. Todavia, após reanálise mais detida da documentação, verificou-se que a nota fiscal nº 6.022 apresentada refere-se a documento de venda, cujos valores já contemplam não apenas os custos dos insumos, mas também a incorporação de despesas operacionais, tributos e margem de lucro, não sendo, portanto, parâmetro direto para comparação com a planilha de custos unitários. Dessa forma, constatou-se que a divergência inicialmente apontada decorreu de interpretação inadequada da natureza dos documentos apresentados, uma vez que a planilha reflete a composição de custos dos itens, enquanto a nota fiscal evidencia o preço final de comercialização.... (CONTINUA)
18/05/2026 13:37:49 | Sistema
O fornecedor GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
18/05/2026 13:29:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA com lance de R$ 5,20.
18/05/2026 13:29:06 | Sistema
(CONT. 1) nos termos do item 7.1 do edital e art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
18/05/2026 13:29:06 | Sistema
Motivo: A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, ao ser convocada para comprovar a exequibilidade de sua proposta (R$ 5,10), apresentou planilha de custos e nota fiscal nº 6.022. Contudo, observou-se divergência significativa entre os valores constantes na planilha de custos e aqueles comprovados por meio da nota fiscal apresentada, especialmente no que se refere ao item fio dental, cujo custo foi declarado em R$ 0,57 na planilha, enquanto na nota fiscal consta o valor de R$ 2,59, representando variação substancial e incompatível com a composição apresentada. Além disso, o custo total indicado na planilha (R$ 2,45) mostra-se consideravelmente inferior ao valor total comprovado pela nota fiscal (R$ 4,19), evidenciando que a planilha não reflete adequadamente os custos reais dos insumos utilizados na composição do kit. Diante disso, conclui-se que a licitante não comprovou a exequibilidade da proposta, motivo pelo qual fica desclassificada,... (CONTINUA)
18/05/2026 13:29:06 | Sistema
O fornecedor GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/05/2026 12:39:47 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
18/05/2026 12:39:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 12:18:29 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no item 6.14 do Edital e no Art. 59 da LF nº 14.133/2021, solicito que o arrematante apresente os documentos comprobatórios previstos no item 6.14.1 do instrumento convocatório, para comprovação da exequibilidade da proposta ofertada.
18/05/2026 12:18:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:48 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 12:18:10 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no item 6.14 do Edital e no Art. 59 da LF nº 14.133/2021, solicito que o arrematante apresente os documentos comprobatórios previstos no item 6.14.1 do instrumento convocatório, para comprovação da exequibilidade da proposta ofertada.
18/05/2026 12:18:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:48 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 12:17:32 | Pregoeiro
Encerrada a fase de lances, daremos início ao julgamento das propostas. Informamos, contudo, que será necessária a apresentação de documentação complementar, visando à comprovação da exequibilidade das propostas, conforme disposto no item 6.14 do edital.
18/05/2026 12:15:47 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 5,40.
18/05/2026 12:15:47 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 5,10.
18/05/2026 12:14:58 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
18/05/2026 12:14:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/05/2026 12:04:11 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/05/2026 12:04:11 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
18/05/2026 12:04:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/05/2026 12:04:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.