Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Retomada da obra referente a Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B no Município de Maxaranguape/RN – Obra ID nº 8578, Convênio nº 657.152/09
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Autoridade Competente:
Maria Erenir Freitas de Lima
Apoio:
ALESSANDRO DA SILVA DE JESUS, Camila Dayana Ferreira do Nascimento, MEIRE NADIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2026 às 16:29
Inicio das Propostas
16/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/07/2026 às 12:00
Documentos
14 - EDITAL CONCORRÊNCIA 002 2026 - QUADRA.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-10:33:18
EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA 002 2026 - QUADRA.pdf
Tipo: Edital
15/07/2026-13:25:23
MAXA_26_CRECHE_REPACT_Orçamento.pdf
Tipo: Orçamento-base
25/06/2026-10:37:27
MAXA_26_CRECHE_REPACT_Crono.pdf
Tipo: Cronograma
25/06/2026-10:37:49
MAXA_26_CRECHE_REPACT_Memorial.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
25/06/2026-10:38:20
01 - ID nº 8578 - Nota Técnica - Ausência - Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:38:43
Maxaranguape (RN) - ID nº 8578 - RRT - Arq. Raphael.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:38:58
PROJETO ELÉTRICO_2013.rar
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:39:30
PROJETO ESTRUTURAL_2013.rar
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:39:51
PROJETO HIDRÁULICO_2013.rar
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:40:25
PROJETOS ARQUITETÔNICOS CRECHE - ARQUIVO 01.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:48:43
PROJETOS ARQUITETÔNICOS CRECHE - ARQUIVO 02.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:49:03
PROJETOS ARQUITETÔNICOS CRECHE - ARQUIVO 03.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:49:22
16 - AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CE 003 2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/07/2026-10:28:22
17 - DESPACHO - ACATANDO A SUSPENSÃO - PREFEITO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/07/2026-10:29:10
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CE 003 2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
15/07/2026-13:25:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Retomada da obra referente a Construção da Esc...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.690.776,82
Melhor lance
R$ 1.485.000,00
Unidade:
SVÇ
10/08/2026
10/08/2026 14:19:16 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, passando para comunicar que fica agendado a reabertura do Certame com o resultado do julgamento do proposta vencedora para amanhã TERÇA-FEIRA dia 11/08/2026 às 11h:30.
30/07/2026
30/07/2026 18:25:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 12:33:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão para cumprimento do prazo de envio da Proposta Realinhada. A data de reabertura será informada neste chat após análise da proposta pela equipe técnica do Município.
30/07/2026 12:31:38 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA conforme último lance proposto. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital.
30/07/2026 12:31:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:32 do dia 31/07/2026.
30/07/2026 12:25:57 | Sistema
Motivo: Licitante apresentou lance negociável.
30/07/2026 12:25:57 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
30/07/2026 12:20:13 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.485.000,00.
30/07/2026 12:19:01 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE, COM FUNDAMENTO NO EDITAL, QUESTIONO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NOS PREÇOS PROPOSTOS NA FASE DE LANCES?
30/07/2026 12:19:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:18 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 12:18:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GENESIS SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.485.900,00.
30/07/2026 12:18:10 | Agente de Contratação
Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata
30/07/2026 12:18:02 | Agente de Contratação
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.
30/07/2026 12:17:51 | Agente de Contratação
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e Acórdão TCU nº 3.418/2014-P, informo que os atestados de capacidade técnica enviados poderão ser submetidos a diligências para aclarar os fatos e confirmar o conteúdo dos documentos, podendo, inclusive, serem solicitados documentos complementares para tal averiguação.
30/07/2026 12:17:41 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
30/07/2026 12:16:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/07/2026 12:06:18 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/07/2026 12:06:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/07/2026 12:06:14 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, a etapa competitiva está iniciada, por favor, formulem os lances, observando o disposto no edital.
30/07/2026 12:05:52 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/07/2026 12:05:52 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/07/2026 12:05:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/07/2026 12:04:17 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/07/2026 12:03:55 | Agente de Contratação
Considerando as premissas constantes dos Acórdãos TCU nº 2.131/2016-P e nº 934/2007-1ªC, na fase de aceitação preliminar das propostas, exceto nas hipóteses de flagrante e manifesta inexequibilidade, abster-me-ei de averiguar a aceitabilidade no tocante ao preço, porquanto ele está sujeito a alterações na fase de lances.
30/07/2026 12:03:47 | Agente de Contratação
Neste momento, com fundamento no ato convocatório e em conformidade com os Acórdãos TCU nº 3.381/2013-P e nº 1.807/2015-P, farei a análise quanto à aceitabilidade preliminar das propostas cadastradas para fins de classificação à fase de lances.
30/07/2026 12:03:34 | Agente de Contratação
Reitero que não serão toleradas condutas que configurem conluio, fraude, violação ao sigilo das propostas e burla à aplicação de sanções administrativas (impedimento indireto), de modo que, em razão da constatação de conjunto de indícios (através de diligências e consultas às bases de dados), as empresas envolvidas serão desclassificadas e passíveis de sancionamento.
30/07/2026 12:03:25 | Agente de Contratação
Informo, desde já, que, com base no Acórdão TCU nº 754/2015-P, o Pregoeiro, para fins de autuação de processo administrativo sancionatório, relatará à autoridade competente as condutas e práticas dos licitantes que, de forma injustificada e no curso da licitação, afrontem a Lei nº 14.133/2021.
30/07/2026 12:03:09 | Agente de Contratação
Em caso de suspensão da sessão, havendo convocação de licitante para envio de documentação complementar, informo, esclareço que o prazo para envio ficará suspenso, voltando a correr, de onde parou, após a reabertura da sessão.
30/07/2026 12:02:54 | Agente de Contratação
Ressalto que o prazo inicial assegurado no edital para envio da proposta e documentação complementar é de 24 (vinte e quatro) horas a contar da convocação pelo sistema, podendo ser alargado motivadamente pelo Pregoeiro a depender das circunstâncias (TCU - Ac. 2.769/2011-2ªC) ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte do licitante.
30/07/2026 12:00:43 | Agente de Contratação
De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, é responsabilidade dos licitantes acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
30/07/2026 12:00:34 | Agente de Contratação
Diante da ocorrência de qualquer problema de ordem técnica ou operacional, solicito que o fato seja formalizado imediatamente para o e-mail licitacao@maxaranguape.rn.gov.br, sob pena de preclusão da oportunidade de alegação da matéria.
30/07/2026 12:00:24 | Agente de Contratação
O critério de julgamento e adjudicação do presente certame será o de MENOR PREÇO GLOBAL
30/07/2026 12:00:12 | Agente de Contratação
Bom dia! Declaro aberta a sessão referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Agente de Contratação: JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA operando o certame.
15/07/2026
15/07/2026 16:26:00 | Sistema
O processo foi republicado em 15/07/2026 às 13:26.
15/07/2026 16:25:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CE 003 2026.pdf) em 15/07/2026 às 13:25.
15/07/2026 16:25:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA 002 2026 - QUADRA.pdf) em 15/07/2026 às 13:25.
15/07/2026 16:24:26 | Sistema
(CONT. 1) redação: "Apresentação da Certidão Simplificada, emitida nos últimos 30 (trinta) dias da data de realização da sessão de recebimento da habilitação e propostas deste certame, expedida pela Junta Comercial do Estado sede da empresa, acompanhada da Certidão Específica, comprovando a aptidão da empresa licitante na realização de serviços vinculados ao objeto deste Edital."
15/07/2026 16:24:26 | Sistema
Motivo: Após reavaliação dos requisitos técnicos da contratação, foram promovidas as seguintes alterações no Termo de Referência – Anexo I do Edital: 1. ALTERAÇÃO DO ITEM 8.36.12 O item 8.36.12 passou a vigorar com a seguinte redação: "Dispor do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, elaborado por profissional devidamente registrado no CREA/CAU, e ainda, comprovação desse profissional possuir Acervo Técnico registrado no CREA/CAU, conforme as diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos sólidos da construção civil estabelecidos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002 e suas alterações posteriores, bem como a Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010. O referido plano deverá ser apresentado acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, nos termos da Lei Federal nº 6.496/1977." 2. INCLUSÃO DO ITEM 8.36.14 Foi incluído o item 8.36.14, com a seguinte... (CONTINUA)
15/07/2026 16:24:26 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
08/07/2026
08/07/2026 13:29:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (17 - DESPACHO - ACATANDO A SUSPENSÃO - PREFEITO.pdf) em 08/07/2026 às 10:29.
08/07/2026 13:28:00 | Sistema
Motivo: A suspensão decorre de solicitação formal do Setor de Engenharia do Município, visando à realização de adequações técnicas no Edital e em seus anexos, objetivando o aperfeiçoamento do instrumento convocatório e a observância dos princípios da legalidade, da competitividade, da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Após a conclusão das adequações necessárias, será promovida a republicação do Edital readequado, com a divulgação de nova data para abertura da sessão pública, observados os prazos legais previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
08/07/2026 13:28:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
08/07/2026 13:28:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (16 - AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CE 003 2026.pdf) em 08/07/2026 às 10:28.
25/06/2026
25/06/2026 13:49:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETOS ARQUITETÔNICOS CRECHE - ARQUIVO 03.pdf) em 25/06/2026 às 10:49.
25/06/2026 13:49:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETOS ARQUITETÔNICOS CRECHE - ARQUIVO 02.pdf) em 25/06/2026 às 10:49.
25/06/2026 13:48:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETOS ARQUITETÔNICOS CRECHE - ARQUIVO 01.pdf) em 25/06/2026 às 10:48.
25/06/2026 13:40:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO HIDRÁULICO_2013.rar) em 25/06/2026 às 10:40.
25/06/2026 13:39:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO ESTRUTURAL_2013.rar) em 25/06/2026 às 10:39.
25/06/2026 13:39:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO ELÉTRICO_2013.rar) em 25/06/2026 às 10:39.
25/06/2026 13:38:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Maxaranguape (RN) - ID nº 8578 - RRT - Arq. Raphael.pdf) em 25/06/2026 às 10:38.