O lote 0974 foi homologado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

O lote 0973 foi homologado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

O lote 0974 foi adjudicado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

O lote 0973 foi adjudicado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

Motivo: A EMPRESA ANEXOU A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor A B BISPO SERVICOS LTDA no lote 0974.

Motivo: A EMPRESA ANEXOU A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor A B BISPO SERVICOS LTDA no lote 0973.

A diligência do lote 0974 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0973 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0974. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 25/08/2026.

Foram solicitadas diligências para o lote 0973. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 25/08/2026.

O valor vencedor para o lote 0974 foi alterado para R$ 108.999,96 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0974 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O valor vencedor para o lote 0973 foi alterado para R$ 71.989,92 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0973 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0974.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0973.

O lote 0974 recebeu uma nova proposta readequada.

O lote 0973 recebeu uma nova proposta readequada.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0974. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/08/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0973. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/08/2026.

O lote 0974 tem como novo arrematante A B BISPO SERVICOS LTDA com lance de R$ 108.999,99.

Motivo: A empresa solicitou desistência.

O fornecedor J A COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0974 pelo pregoeiro.

O lote 0973 tem como novo arrematante A B BISPO SERVICOS LTDA com lance de R$ 71.990,00.

Motivo: A empresa solicitou desistência.

O fornecedor J A COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0973 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa vencedora solicitou desistência.

O lote 0974 teve a adjudicação revertida por ANTONIO MARCOLINO NETO.

Motivo: A empresa vencedora solicitou desistência.

O lote 0973 teve a adjudicação revertida por ANTONIO MARCOLINO NETO.

Motivo: A empresa vencedora solicitou desistência.

O lote 0974 teve a homologação revertida por ANTONIO MARCOLINO NETO.

Motivo: A empresa vencedora solicitou desistência.

O lote 0973 teve a homologação revertida por ANTONIO MARCOLINO NETO.

O lote 0974 foi homologado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

O lote 0973 foi homologado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

O lote 0974 foi adjudicado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

O lote 0973 foi adjudicado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Ante o exposto, acolhendo o Parecer Técnico-Jurídico, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no instrumento convocatório, decido CONHECER do recurso administrativo interposto por A B BISPO SERVIÇOS LTDA – ME e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

ANTONIO MARCOLINO NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A B BISPO SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: Ante o exposto, acolhendo o Parecer Técnico-Jurídico, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no instrumento convocatório, decido CONHECER do recurso administrativo interposto por A B BISPO SERVIÇOS LTDA – ME e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

ANTONIO MARCOLINO NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A B BISPO SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0974 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do lote 0973 foram encaminhados para julgamento.

(CONT. 4) Ante o exposto, acolhendo o Parecer Técnico-Jurídico, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no instrumento convocatório, decido CONHECER do recurso administrativo interposto por A B BISPO SERVIÇOS LTDA 13 ME e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo assim a decisão que declarou vencedora, nos Lotes I e II, a empresa J A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 55.314.160/0001-05), condicionada, no entanto, a contratação e a execução à efetiva entrega de veículos que atendam integralmente às especificações do Termo de Referência Der-se ciência desta decisão à recorrente e à recorrida, por meio do sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Montanhas/RN, 10 de agosto de 2026. Antônio Marcolino Neto Prefeito Municipal

(CONT. 3) readequada 14 que declara atendimento integral às especificações 14 vincula a contratada. (v) Do comportamento contraditório. A própria recorrente ofertou, para o Lote II, van de potência inferior a 170 cv, o que lhe retira legitimidade para postular a desclassificação da concorrente sob idêntico fundamento (venire contra factum proprium). (vi) Do atestado e da frota. O atestado de pessoa jurídica de direito privado é admitido pelo Edital e não teve a falsidade alegada; e a ausência de frota registrada não inabilita em locação, na qual a disponibilização se dá na execução, sendo vedada apenas a sublocação do serviço. Prevalecem, assim, a legalidade, a vinculação ao instrumento convocatório, o julgamento objetivo e a seleção da proposta mais vantajosa 14 a proposta vencedora proporciona economia de aproximadamente R$ 67.814,16 (cerca de 27,87%) 14, resguardada a segurança da contratação pela verificação das especificações na entrega. III 13 DISPOSITIVO...