O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN
04/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Nathan Fernandes Lopes
Autoridade Competente:
Sariny Stefany Silva Nobre
Apoio:
João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/09/2026 às 11:45
Inicio das Propostas
15/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/10/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
22/10/2026 às 12:00
Documentos
Edital e Anexos.rar
Tipo: Edital
14/09/2026-09:40:02
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - ASFALTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/10/2026-17:45:46
P.T Habilitação - Concorrência N° 04_2026 - SEINFRA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2026-14:07:04
Parecer Técnico Proposta - CC 04_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2026-16:09:44
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_MOSSORO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução, sob de...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 52.934.073,93
Melhor lance
R$ 52.404.510,15
Unidade:
SVÇ
27/10/2026
27/10/2026 18:12:51 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/10/2026 às 17:13.
27/10/2026 17:26:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Sariny Stefany Silva Nobre.
27/10/2026 17:26:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Sariny Stefany Silva Nobre.
23/10/2026
23/10/2026 19:22:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/10/2026 19:11:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/10/2026 às 16:21.
23/10/2026 19:10:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/10/2026 19:10:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.
23/10/2026 19:09:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta - CC 04_2026.pdf) em 23/10/2026 às 16:09.
23/10/2026 18:45:28 | Agente de Contratação
Sr. Licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA agradecemos seu retorno.
23/10/2026 18:40:10 | F. CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Negociação Item 0001: Proposta ajustada, Sr. Agente de Contratação...
23/10/2026 18:39:47 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 52.404.510,15.
23/10/2026 18:38:34 | Agente de Contratação
Sr. Licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, solicitamos a gentileza de realizar, diretamente no portal, a fim de garantir a compatibilidade entre o valor registrado no sistema e o documento encaminhado.
23/10/2026 18:37:39 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, solicitamos a gentileza de ajustar o valor da proposta referente ao Item 0001 para R$ 52.404.510,15, em conformidade com os valores constantes na carta-proposta apresentada.
23/10/2026 18:37:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 18:04:06 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, pedimos que aguardem a conclusão deste processo, e reforçamos que qualquer necessidade de complementação ou ajuste será comunicada prontamente. Agradecemos pela colaboração e compreensão.
23/10/2026 18:03:22 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informamos que a proposta da arrematante será submetida à análise do servidor parecerista João Pedro de Almeida Leite (Eng. Civil registrado no CREA sob o nº 2120146888).
23/10/2026 18:00:43 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Neste momento estamos retornando com a sessão.
23/10/2026 17:42:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026 17:42:05 | F. CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde,Já foi anexada Proposta de Preço.
22/10/2026
22/10/2026 18:12:55 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 23/10/2026 às 15:00.
22/10/2026 18:07:44 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, solicita-se o envio das seguintes documentações: Proposta Readequada, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composições Analíticas, Composição do BDI e Encargos sociais em conformidade com o estabelecido nos itens 10.10 e 10.10.1 nos formatos PDF e EXCEL para maior celeridade e avaliação da proposta.
22/10/2026 18:07:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/10/2026.
22/10/2026 18:05:29 | F. CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Negociação Item 0001: Passando assim a data limite de apresentação da proposta amanhã dia 23/10/2026 as 15:00hs...
22/10/2026 18:03:48 | F. CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, poderia me conceder o prazo de 24hs para apresentar proposta ajustada??
22/10/2026 18:02:57 | Agente de Contratação
Sr. Licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, agradecemos o retorno e solicitamos que reavalie na sua proposta a possibilidade de ofertar um desconto adicional.
22/10/2026 17:59:31 | F. CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Agente de contratação esse nosso valor de R$ 52.404.733,19 já é nosso melhor proposta, mas na hora do fechamento da proposta poderá ser concedido algum desconto a mais em virtude do fechamento.
22/10/2026 17:57:05 | Agente de Contratação
Sr. Licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA poderia ajustar o valor da proposta em R$ 50.287.370,23?
22/10/2026 17:56:33 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA solicitamos negociação para o item 0001.
22/10/2026 17:56:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:20 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 17:53:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 52.404.733,19.
22/10/2026 17:52:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/10/2026 17:52:51 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 22/10/2026 às 14:52:50.
22/10/2026 17:47:50 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/10/2026 às 14:52:50.
22/10/2026 17:38:57 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
22/10/2026 17:28:03 | Agente de Contratação
Sr. Licitante, solicitamos que avalie a possibilidade de conceder um desconto adicional, visando à obtenção de uma proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Contamos com sua colaboração.
22/10/2026 17:23:55 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
22/10/2026 17:23:55 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/10/2026 17:23:51 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/10/2026 17:23:51 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
22/10/2026 17:23:51 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
22/10/2026 17:23:51 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
22/10/2026 17:23:51 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/10/2026 17:12:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2026 às 14:22.
22/10/2026 17:12:26 | Sistema
O fornecedor 10.710.366/0001-08 - ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Após análise, constatou-se o não atendimento integral às exigências de habilitação do Edital mesmo após solicitação de complementação, permaneceu inerte. Em razão do não atendimento fica INABILITADA a licitante ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
22/10/2026 17:12:26 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
22/10/2026 17:07:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (P.T Habilitação - Concorrência N° 04_2026 - SEINFRA.pdf) em 22/10/2026 às 14:07.
22/10/2026 17:00:22 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Seguiremos nossa sessão.
22/10/2026 15:07:57 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 22/10/2026 às 14:00 em razão da necessidade de análise dos documentos enviados
22/10/2026 14:46:13 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, dando seguimento as etapas do processo, informamos que será submetida a análise da qualificação técnica e qualificação técnico-profissional das empresas participantes pelo servidor parecerista João Pedro de Almeida Leite (Eng. Civil registrado no CREA sob o nº 2120146888).
22/10/2026 13:36:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.