Sessão pública iniciada

Serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, disponibilização de...

01/2026
Prefeitura Municipal de Mossoró
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA

Autoridade Competente:

Leonardo Dantas dos Santos

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/08/2026 às 11:43

Início do Credenciamento

17/08/2026 às 12:00

Limite para Impugnações

17/08/2027 às 02:59

Limite para Esclarecimentos

17/08/2027 às 02:59

Fim do Credenciamento

17/08/2027 às 02:59

Documentos

Credenciamento Eletrônico N° 01_2026 - SME.pdf

Tipo: Edital

14/08/2026-10:36:15

Retificado - Credenciamento Eletrônico N° 01_2026 - SME.pdf

Tipo: Edital

17/08/2026-08:46:34

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e inte...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

18/09/2026
18/09/2026 14:54:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/09/2026 às 23:59.
18/09/2026 14:53:19 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi inabilitado em razão do não atendimento à diligência solicitada realizada, uma vez que não apresentou Requerimento de participação preenchido, conforme item 4.1 do edital e o anexo II (Modelo de Requerimento de Participação) do edital. Além do não envio do registro regular junto ao Ministério do Turismo atualizado, conforme item 5.7.1.1 do edital.
18/09/2026 14:53:19 | Sistema
O fornecedor HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/09/2026
04/09/2026 13:21:16 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor 41.594.142 VALDINEI APARECIDO BELOMI.
03/09/2026
03/09/2026 18:18:48 | Sistema
Fornecedor 41.594.142 VALDINEI APARECIDO BELOMI enviou proposta para o item 0001 em 03/09/2026 às 15:18:48
03/09/2026 14:33:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 23:59.
03/09/2026 14:33:04 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, DIOGO RUBENS SALES foi inabilitado em razão do não atendimento à diligência solicitada realizada, uma vez que não apresentou a prova de inscrição no cadastro de contribuintes do município atualizado, conforme exigido no item 5.5.2 do edital, a certidão negativa de regularidade fiscal com a Fazenda Estadual conforme exigido no item 5.5.4, sendo que a certidão apresentada contém expressamente a informação de que não é válida para licitação pública, bem como não foram devidamente corrigidas e reenviadas a Declaração de Cumprimento das Condições do Edital, com a indicação correta da numeração e do ano do certame, e a Declaração de Inexistência de Sócio Servidor ou Empregado Público.
03/09/2026 14:33:04 | Sistema
O fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/09/2026
02/09/2026 17:42:34 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, solicitamos o encaminhamento dos seguintes documentos: Requerimento de participação preenchido, conforme item 4.1 do edital e o anexo II (Modelo de Requerimento de Participação) do edital. Além do envio do registro regular junto ao Ministério do Turismo atualizado, conforme item 5.7.1.1 do edital.
02/09/2026 17:42:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/09/2026.
02/09/2026 14:53:32 | Sistema
Fornecedor HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 02/09/2026 às 11:53:32
01/09/2026
01/09/2026 19:43:33 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA.
01/09/2026 17:02:47 | Sistema
Fornecedor EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 01/09/2026 às 14:02:47
31/08/2026
31/08/2026 12:37:19 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, DIOGO RUBENS SALES, solicitamos o encaminhamento dos seguintes documentos: Prova de inscrição no cadastro de contribuintes do município atualizado (conforme item 5.5.2 do edital), a certidão negativa de regularidade fiscal com a Fazenda Estadual (conforme item 5.5.4), observa-se que na própria certidão enviada consta a informação que a presenta certidão é inválida para licitação pública. Solicitamos também o reenvio da declaração de cumprimento das condições do edital corrigida, com a indicação da numeração e do ano do edital corretos, bem como o reenvio da declaração de inexistência de sócio servidor ou empregado público corrigida.
31/08/2026 12:37:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 03/09/2026.
31/08/2026 12:33:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/09/2026 às 23:59.
31/08/2026 12:33:00 | Sistema
Motivo: O licitante EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA foi inabilitado em razão do não atendimento à diligência realizada, uma vez que não apresentou o registro regular e atualizado junto ao Ministério do Turismo, conforme exigido no item 5.7.1.1 do Edital. Dessa forma, considerando o não cumprimento da exigência estabelecida no instrumento convocatório, resta configurado o descumprimento das condições de habilitação, motivo pelo qual o licitante é declarado inabilitado.
31/08/2026 12:33:00 | Sistema
O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/08/2026 12:27:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/09/2026 às 23:59.
31/08/2026 12:24:23 | Sistema
Motivo: O licitante VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA foi inabilitado, em razão do não atendimento à diligência realizada, uma vez que não encaminhou os documentos e declarações solicitados, quais sejam: o Requerimento de Participação devidamente preenchido, conforme item 4.1 e Anexo II do Edital, bem como as declarações previstas nos itens 5.7.1.4, 5.7.1.5, 5.7.1.6, 5.7.1.7, 5.7.1.8 e 5.7.1.9, referentes, respectivamente, à capacidade técnica, estrutura operacional, atendimento em horário comercial e emergencial, fornecimento de seguro viagem, disponibilização de serviços de traslado terrestre e emissão de relatórios gerenciais. Dessa forma, considerando o não cumprimento das exigências estabelecidas no instrumento convocatório, resta configurado o descumprimento das condições de habilitação, motivo pelo qual o licitante é declarado inabilitado.
31/08/2026 12:24:23 | Sistema
O fornecedor VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/08/2026
25/08/2026 13:42:47 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, solicitamos o registro regular junto ao Ministério do Turismo atualizado, conforme item 5.7.1.1 do edital.
25/08/2026 13:42:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/08/2026.
25/08/2026 13:42:14 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA, solicitamos o encaminhamento dos seguintes documentos: Requerimento de participação preenchido, conforme item 4.1 do edital e o anexo II (Modelo de Requerimento de Participação) do edital. Além do envio das declarações constantes nos itens 5.7.1.4 (capacidade técnica), 5.7.1.5 (estrutura operacional), 5.7.1.6 (atendimento horário comercial e emergencial), 5.7.1.7 (fornecimento de seguro viagem); 5.7.1.8 (disponibilização de serviços de traslado terrestre) e 5.7.1.9 (emissão de relatórios gerenciais) do edital.
25/08/2026 13:42:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/08/2026.
25/08/2026 13:41:31 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, DIOGO RUBENS SALES, solicitamos o encaminhamento dos seguintes documentos: Prova de inscrição no cadastro de contribuintes do município atualizado (conforme item 5.5.2 do edital), a certidão negativa de regularidade fiscal com a Fazenda Estadual (conforme item 5.5.4), observa-se que na própria certidão enviada consta a informação que a presenta certidão é inválida para licitação pública. Solicitamos também o reenvio da declaração de cumprimento das condições do edital corrigida, com a indicação da numeração e do ano do edital corretos, bem como o reenvio da declaração de inexistência de sócio servidor ou empregado público corrigida.
25/08/2026 13:41:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/08/2026.
24/08/2026
24/08/2026 14:53:55 | Sistema
Fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES enviou proposta para o item 0001 em 24/08/2026 às 11:53:55
24/08/2026 13:42:47 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MYTRAVELS SERVICOS DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
22/08/2026
22/08/2026 02:28:36 | Sistema
Fornecedor MYTRAVELS SERVICOS DE VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 21/08/2026 às 23:28:36
21/08/2026
21/08/2026 13:20:41 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES.
21/08/2026 12:10:12 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA.
21/08/2026 11:35:37 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, solicitamos o registro regular junto ao Ministério do Turismo atualizado, conforme item 5.7.1.1 do edital.
21/08/2026 11:35:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 25/08/2026.
21/08/2026 11:34:55 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA, solicitamos o encaminhamento dos seguintes documentos: Requerimento de participação preenchido, conforme item 4.1 do edital e o anexo II (Modelo de Requerimento de Participação) do edital. Além do envio das declarações constantes nos itens 5.7.1.4 (capacidade técnica), 5.7.1.5 (estrutura operacional), 5.7.1.6 (atendimento horário comercial e emergencial), 5.7.1.7 (fornecimento de seguro viagem); 5.7.1.8 (disponibilização de serviços de traslado terrestre) e 5.7.1.9 (emissão de relatórios gerenciais) do edital.
21/08/2026 11:34:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 25/08/2026.
20/08/2026
20/08/2026 17:08:31 | Sistema
Fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES enviou proposta para o item 0001 em 20/08/2026 às 14:08:31
20/08/2026 16:03:47 | Sistema
Fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 20/08/2026 às 13:03:47
20/08/2026 14:32:52 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor NoaR Turismo.
19/08/2026
19/08/2026 19:39:38 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, solicitamos o registro regular junto ao Ministério do Turismo atualizado, conforme item 5.7.1.1 do edital.
19/08/2026 19:39:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/08/2026.
19/08/2026 19:24:35 | Sistema
Fornecedor NoaR Turismo enviou proposta para o item 0001 em 19/08/2026 às 16:24:35
19/08/2026 18:34:19 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA, solicitamos o encaminhamento dos seguintes documentos: Requerimento de participação preenchido, conforme item 4.1 do edital e o anexo II (Modelo de Requerimento de Participação) do edital. Além do envio das declarações constantes nos itens 5.7.1.4 (capacidade técnica), 5.7.1.5 (estrutura operacional), 5.7.1.6 (atendimento horário comercial e emergencial), 5.7.1.7 (fornecimento de seguro viagem); 5.7.1.8 (disponibilização de serviços de traslado terrestre) e 5.7.1.9 (emissão de relatórios gerenciais) do edital.
19/08/2026 18:34:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 20/08/2026.
18/08/2026
18/08/2026 02:45:40 | Sistema
Fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 17/08/2026 às 23:45:40
17/08/2026
17/08/2026 23:02:30 | Sistema
O processo foi aberto
17/08/2026 23:02:30 | Sistema
Fornecedor VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 17/08/2026 às 20:02:30
17/08/2026 11:46:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Retificado - Credenciamento Eletrônico N° 01_2026 - SME.pdf) em 17/08/2026 às 08:46.