Aquisição de materiais de identificação e apoio à inclusão, compreendendo abafadores auriculares e cordões de identificação com simbologia do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do girassol (deficiências ocultas), destinados ao atendimento das...
Benefício Local
02/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Autoridade Competente:
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/07/2026 às 13:49
Início das Propostas
13/07/2026 às 17:00
Limite para Recebimento das Propostas
17/07/2026 às 10:59
Início da Fase de Lances
17/07/2026 às 11:00
Encerramento da Fase de Lances
17/07/2026 às 17:00
Documentos
Aviso de Contratação Direta N° 02_2026 - SEMASC.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
13/07/2026-10:42:11
SEI_12.000897_2026_47 Análise Técnica - Itens 01 e 02.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-09:40:12
SEI_12.000897_2026_47 Análise Técnica - Item 03.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-14:36:06
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Abafador auricular tipo concha
Quantidade:
200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 50,19
Melhor lance
R$ 50,18
Unidade:
UN
Item 2
Cordão de identificação (TEA).
Quantidade:
500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 13,84
Melhor lance
R$ 13,79
Unidade:
UN
Item 3
Cordão de identificação (Girassol)
Quantidade:
500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 9,12
Melhor lance
R$ 7,44
Unidade:
UN
04/08/2026
04/08/2026 19:50:28 | Sistema
O item 0003 foi homologado por FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.
04/08/2026 19:50:22 | Sistema
O item 0002 foi homologado por FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.
04/08/2026 19:50:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.
04/08/2026 19:50:05 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.
04/08/2026 19:50:00 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.
04/08/2026 19:49:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.
04/08/2026 19:44:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026 19:44:46 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 28.250.680 RUBENS BASILIO DE FARIA.
04/08/2026 19:44:38 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486.
04/08/2026 19:44:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486.
04/08/2026 19:20:37 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
04/08/2026 17:42:02 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante RUBENS BASILIO DE FARIA, referente aos documentos de habilitação exigidos no anexo I do edital, solicitamos o envio da declaração solicitada no item 1.2.7 do edital.
04/08/2026 17:42:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 17:37:04 | Operador de Dispensa
Senhores(as) licitantes, encaminhamos para conhecimento o Despacho de Análise Técnica emitido pela SEMASC no arquivo: SEI_12.000897_2026_47 Análise Técnica - Item 03.pdf
04/08/2026 17:36:06 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (SEI_12.000897_2026_47 Análise Técnica - Item 03.pdf) em 04/08/2026 às 14:36.
04/08/2026 17:01:29 | Operador de Dispensa
Boa tarde senhores(as) licitantes!
04/08/2026 14:57:32 | Operador de Dispensa
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa neste momento, com retorno previsto para este dia 04/08/2026, às 14 horas.
04/08/2026 14:36:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026 13:02:25 | Operador de Dispensa
Informamos aos senhores(as) licitantes que estamos aguardando a análise da amostra referente ao item 03 pela Secretaria Ordenadora da Despesa.
04/08/2026 12:46:20 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante IAGO RUAN FERNANDES DE SALES, referente aos documentos de habilitação exigidos no anexo I do edital, solicitamos o envio dos seguintes documentos: declaração solicitada no item 1.2.7 do edital e pelo menos um atestado de capacidade técnica que comprove o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), protetores ou abafadores de ruído em conformidade com os itens 1.4.1 e 1.4.3 do edital.
04/08/2026 12:46:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 12:42:44 | Operador de Dispensa
Senhores(as) licitantes, encaminhamos para conhecimento o Despacho de Análise Técnica emitido pela SEMASC no arquivo: SEI_12.000897_2026_47 Análise Técnica - Itens 01 e 02.pdf
04/08/2026 12:40:12 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (SEI_12.000897_2026_47 Análise Técnica - Itens 01 e 02.pdf) em 04/08/2026 às 09:40.
04/08/2026 12:01:12 | Operador de Dispensa
Bom dia senhores(as) licitantes!
03/08/2026
03/08/2026 13:55:14 | Operador de Dispensa
Em razão da análise das amostras ainda está em andamento, a sessão fica suspensa, com retorno previsto para o dia 04/08/2026, às 09 horas. Pedimos a compreensão de todos(as).
03/08/2026 12:26:48 | Operador de Dispensa
Senhores(as) licitantes, solicitamos que aguardem alguns instantes para continuidade dos procedimentos.
03/08/2026 12:01:34 | Operador de Dispensa
Bom dia senhores(as) licitantes!
28/07/2026
28/07/2026 14:46:16 | Operador de Dispensa
Senhores(as) licitantes, em razão da necessidade de análise das amostras enviadas, a sessão fica suspensa neste momento, com retorno previsto para o dia 03/08/2026, às 09 horas.
28/07/2026 12:54:48 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
28/07/2026 12:52:34 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
28/07/2026 12:25:40 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante RUBENS BASILIO DE FARIA, em virtude do encerramento do prazo para o envio das amostras, solicitamos que seja apresentada a comprovação do respectivo envio do item 03.
28/07/2026 12:25:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 12:24:43 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante IAGO RUAN FERNANDES DE SALES, em virtude do encerramento do prazo para o envio das amostras, solicitamos que seja apresentada a comprovação do respectivo envio do item 02.
28/07/2026 12:24:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 12:01:31 | Operador de Dispensa
Bom dia senhores(as) licitantes!
22/07/2026
22/07/2026 14:46:15 | Operador de Dispensa
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa, com retorno previsto para o dia 28/07/2026, às 09h.
22/07/2026 14:43:44 | Sistema
Motivo: Ciência registrada.
22/07/2026 14:43:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 28.250.680 RUBENS BASILIO DE FARIA no item 0003.
22/07/2026 14:43:28 | Sistema
Motivo: Ciência registrada.
22/07/2026 14:43:28 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486 no item 0002.
22/07/2026 14:26:31 | F. IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686
Documentação Item 0002: Senhor(a) Pregoeiro(a), declaro ciência dos prazos e das condições estabelecidas para apresentação da amostra referente ao item 02, comprometendo-me a encaminhá-la em conformidade com o Termo de Referência, caso convocado.
22/07/2026 14:25:47 | F. 28.250.680 RUBENS BASILIO DE FARIA
Documentação Item 0003: CIENTE
22/07/2026 14:24:34 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante RUBENS BASILIO DE FARIA, por gentileza, solicitamos a manifestação acerca da ciência dos prazos e condições de envio das amostras para o item 03.
22/07/2026 14:24:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 14:23:07 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante IAGO RUAN FERNANDES DE SALES, por gentileza, solicitamos a manifestação acerca da ciência dos prazos e condições de envio das amostras para o item 02.
22/07/2026 14:23:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 14:22:09 | Operador de Dispensa
Senhor(a) licitante, IAGO RUAN FERNANDES DE SALES, para o item 01 (Abafadores Auriculares) informamos que, nos termos do item 6.1 letra A do Termo de Referência (Anexo II do Edital), será avaliado o catálogo apresentado para fins de avaliação da conformidade do produto com as especificações técnicas mínimas do certame.
22/07/2026 14:18:27 | Operador de Dispensa
As amostras deverão estar devidamente identificadas, conforme previsto no Termo de Referência, e serão submetidas à avaliação técnica para verificação de sua conformidade com as especificações exigidas.
22/07/2026 14:17:42 | Operador de Dispensa
Considerando que a presente solicitação está sendo realizada em 22/07/2026, o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das amostras encerra-se em 27/07/2026.
22/07/2026 14:15:27 | Operador de Dispensa
As amostras deverão ser entregues no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento desta solicitação, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), na Sala da Proteção Básica, localizada no Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo, na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 01, Aeroporto, 59607-140 Mossoró 13 RN, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h.