Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos padrão e PCD para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura.
Benefício Local
02/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Autoridade Competente:
CICERO DE FRANCA NETO
Apoio:
Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 19:40
Inicio das Propostas
27/02/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 12:00
Documentos
Edital - PE 02_2026-SMC.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-09:08:17
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimentos - PE 02-2026 - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/03/2026-17:55:13
SEI_08.000041_2026_79 Parecer Contábil.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:25:00
SEI_08.000041_2026_79 Parecer da PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-11:17:51
SEI_08.000041_2026_79 Parecer Final da PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-13:48:17
DECISÃO - PE 02-2026-SMC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-13:57:16
Cancelamento da Adjudicação, Homologação e ARP.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-09:49:39
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao 0220262.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnacao 0220262.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - K N DE MEDEIROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
29/05/2026
29/05/2026 19:03:52 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CICERO DE FRANCA NETO.
29/05/2026 19:03:44 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CICERO DE FRANCA NETO.
29/05/2026 18:58:17 | Sistema
Motivo: Diligência concluída.
29/05/2026 18:58:17 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor K N DE MEDEIROS LTDA no lote 0001.
29/05/2026 18:18:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 18:15:51 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante K N DE MEDEIROS LTDA, solicitamos em complementação da documentação relativa ao item 9.10.18 do edital, documento atualizado ou comprovação de solicitação da renovação perante o órgão competente.
29/05/2026 18:15:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 17:01:20 | Pregoeiro
Srs(as) licitantes, informamos que as documentações enviadas estão em análise, solicitamos que aguardem.
29/05/2026 17:00:28 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, boa tarde!
29/05/2026 14:43:47 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa com previsão de retorno neste dia 29/05/2026 às 14 horas.
29/05/2026 14:10:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 14:07:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 13:52:14 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante K N DE MEDEIROS LTDA, solicita-se o envio da proposta readequada de preços (em conformidade com o Anexo II – Modelo de Proposta de Preços do edital), acompanhada do catálogo dos serviços correspondentes para o Lote 01, conforme estabelecido no Edital.
29/05/2026 13:52:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:53 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 13:43:05 | F. K N DE MEDEIROS LTDA
Negociação Lote 0001: sem possibilidade, se fosse possível teria feito isso no dia da abertura do certame, onde perdemos o certame
29/05/2026 13:41:38 | Pregoeiro
Senhor(a) licitante, K N DE MEDEIROS LTDA, solicitamos a reanálise da possibilidade de ajuste do valor apresentado, para que seja possível cobrir a proposta anteriormente homologada, assegurando maior vantajosidade para a Administração Pública.
29/05/2026 13:33:52 | F. K N DE MEDEIROS LTDA
Negociação Lote 0001: reiteramos que o valor apresentado corresponde ao seu limite mínimo de execução, tendo sido composto mediante criteriosa análise de custos diretos e indiretos, tributos, encargos operacionais e demais obrigações inerentes ao objeto licitado. Assim, eventual redução adicional comprometeria a exequibilidade da proposta, situação que poderia contrariar o interesse público e os princípios que regem as contratações públicas, especialmente os da segurança da contratação, da eficiência e da seleção da proposta apta à fiel execução contratual.
29/05/2026 13:30:47 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, K N DE MEDEIROS LTDA, tendo em vista a observância do interesse público e a vantajosidade da contratação para a Administração, oportunizamos mais uma vez a negociação e solicitamos o ajuste para o valor de R$ 950.000,00.
29/05/2026 13:30:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:50 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 13:21:02 | F. K N DE MEDEIROS LTDA
Negociação Lote 0001: o valor atualmente ofertado já se encontra no limite exequível para a adequada execução contratual, tendo sido formulado com observância aos princípios da economicidade, da viabilidade da proposta e da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Dessa forma, após análise interna de custos operacionais, encargos e demais despesas inerentes ao objeto licitado, esclarecemos não haver possibilidade de redução adicional do valor apresentado, sob pena de comprometimento da exequibilidade da proposta e da regular prestação dos serviços.
29/05/2026 13:18:45 | Pregoeiro
Senhor(a) licitante, K N DE MEDEIROS LTDA, torna-se imprescindível a realização de negociação, com vistas a resguardar a vantajosidade da contratação e o interesse público, razão pela qual solicitamos a análise da possibilidade de ajuste do valor apresentado.
29/05/2026 13:12:17 | F. K N DE MEDEIROS LTDA
Negociação Lote 0001: sem possibilidade de reajuste em qualquer valor, no dia perdermos a licitação em virtude de não termos um melhor preço
29/05/2026 13:11:11 | Pregoeiro
Senhor(a) licitante, K N DE MEDEIROS LTDA, solicitamos, por gentileza, o ajuste do valor do lance para R$ 950.000,00.
29/05/2026 13:06:35 | F. K N DE MEDEIROS LTDA
Negociação Lote 0001: Bom dia! Senhor pregoeiro já estamos no nosso limete
29/05/2026 13:05:00 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, K N DE MEDEIROS LTDA, considerando seus custos, teria uma melhor oferta para o Lote 01?
29/05/2026 13:05:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:25 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 13:01:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante K N DE MEDEIROS LTDA com lance de R$ 966.000,00.
29/05/2026 13:01:47 | Sistema
Motivo: Conforme decisão da autoridade competente registrada nos autos.
29/05/2026 13:01:47 | Sistema
O fornecedor JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/05/2026 13:00:29 | Pregoeiro
Prezados(as) senhores(as), bom dia.
28/05/2026
28/05/2026 12:53:55 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, informamos que, em razão da decisão da autoridade competente, registrada nos autos e disponibilizada no arquivo inserido no Portal de Compras Públicas (Cancelamento da Adjudicação, Homologação e ARP.pdf), será realizada a reabertura da sessão do certame para o regular prosseguimento dos atos processuais. Dessa forma, fica agendada a reabertura da sessão para o dia 29/05/2026, às 10:00h, no sistema, com antecedência mínima de 24 horas, para adoção das providências cabíveis, nos termos do edital e da legislação vigente. Solicita-se que todos os licitantes acompanhem a sessão na data e horário indicados.
28/05/2026 12:49:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Cancelamento da Adjudicação, Homologação e ARP.pdf) em 28/05/2026 às 09:49.
27/05/2026
27/05/2026 16:22:13 | Sistema
Motivo: Foram identificadas circunstâncias impeditivas à continuidade da contratação nos moldes inicialmente homologados
27/05/2026 16:22:13 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por CICERO DE FRANCA NETO.
27/05/2026 16:21:57 | Sistema
Motivo: Foram identificadas circunstâncias impeditivas à continuidade da contratação nos moldes inicialmente homologados.
27/05/2026 16:21:57 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por CICERO DE FRANCA NETO.
15/04/2026
15/04/2026 14:23:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CICERO DE FRANCA NETO.
15/04/2026 14:22:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CICERO DE FRANCA NETO.
15/04/2026 14:22:25 | Sistema
Justificativa: Em consonância com o entendimento da Pregoeira e com o parecer jurídico constante nos autos, CONCORDO integralmente com a decisão proferida, conforme anexo.
15/04/2026 14:22:25 | Sistema
CICERO DE FRANCA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por K N DE MEDEIROS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/04/2026
14/04/2026 17:00:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2026 16:58:05 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/04/2026 16:57:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - PE 02-2026-SMC_assinado.pdf) em 14/04/2026 às 13:57.
14/04/2026 16:50:59 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, diante da diligência realizada a Procuradoria Geral do Município acerca de análise jurídica dos documentos apresentados pelo licitante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP em fase recursal, encaminhamos para conhecimento o Parecer final emitido pela PGM no arquivo: SEI_08.000041_2026_79 Parecer Final da PGM.pdf
14/04/2026 16:48:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_08.000041_2026_79 Parecer Final da PGM.pdf) em 14/04/2026 às 13:48.
09/04/2026
09/04/2026 17:58:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026
08/04/2026 14:24:37 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP, considerando a informação apresentada na resposta da diligência de que fora: constatado diferenças entre DRE e faturamento, onde será retificada pela contabilidade, e o Despacho emitido pela Procuradoria Geral do Município, solicitamos a apresentação do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício retificados do exercício financeiro de 2024. Os documentos deverão ser encaminhados no prazo de até 03 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta diligência, para fins de análise e continuidade do procedimento administrativo.
08/04/2026 14:24:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/04/2026.
08/04/2026 14:20:42 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, diante da diligência realizada a Procuradoria Geral do Município acerca de análise jurídica dos documentos apresentados pelo licitante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP em fase recursal, encaminhamos para conhecimento o Despacho emitido pela PGM no arquivo: SEI_08.000041_2026_79 Parecer da PGM.
08/04/2026 14:17:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_08.000041_2026_79 Parecer da PGM.pdf) em 08/04/2026 às 11:17.