Processo Finalizado

Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.

Benefício Local

09/2026

Prefeitura Municipal de Mossoró

Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Antônio Ítallo Lopes de Lima

Autoridade Competente:

CICERO DE FRANCA NETO

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/04/2026 às 11:03

Inicio das Propostas

22/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

12/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

14/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL 09_2026-SMC.zip

Tipo: Edital

20/04/2026-15:50:17

Parecer_Qualificacao_Tecnica___PE_09_2026___SMC_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-14:16:00

PARECER___CAMAROTE_ESTACAO_DAS_ARTES_KN_DE_MEDEIROS_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2026-19:20:27

DECISÃO PREGOEIRO P.E. 09_2026-SMC_assinado.pdf

Item 1

Homologado

Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração c...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.000.000,00

Melhor lance:

R$ 1.001.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

21/05/2026

21/05/2026 13:45:16 | Sistema

O item 0001 foi homologado por CICERO DE FRANCA NETO.

21/05/2026 13:45:08 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por CICERO DE FRANCA NETO.

21/05/2026 13:44:50 | Sistema

Justificativa: Indeferido conforme anexo.

21/05/2026 13:44:50 | Sistema

CICERO DE FRANCA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

21/05/2026 13:44:13 | Sistema

Justificativa: Indeferido conforme anexo.

21/05/2026 13:44:13 | Sistema

CICERO DE FRANCA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

20/05/2026

20/05/2026 22:21:59 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

20/05/2026 22:21:36 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

20/05/2026 22:21:02 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PREGOEIRO P.E. 09_2026-SMC_assinado.pdf) em 20/05/2026 às 19:21.

20/05/2026 22:20:27 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER___CAMAROTE_ESTACAO_DAS_ARTES_KN_DE_MEDEIROS_assinado.pdf) em 20/05/2026 às 19:20.

20/05/2026 20:36:04 | Sistema

Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para o item 0001 foram encerrados.

20/05/2026 14:18:33 | Sistema

O fornecedor K N DE MEDEIROS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

20/05/2026 14:18:20 | Sistema

O fornecedor K N DE MEDEIROS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

19/05/2026

19/05/2026 23:35:20 | Sistema

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

19/05/2026 13:21:28 | Sistema

O fornecedor MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

14/05/2026

14/05/2026 17:32:30 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.

14/05/2026 17:18:10 | Sistema

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

14/05/2026 17:16:28 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 14:26.

14/05/2026 17:16:22 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor K N DE MEDEIROS LTDA.

14/05/2026 17:16:00 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Qualificacao_Tecnica___PE_09_2026___SMC_assinado.pdf) em 14/05/2026 às 14:16.

14/05/2026 17:10:22 | Sistema

O fornecedor MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

14/05/2026 17:09:50 | Sistema

O fornecedor SK PUBLICIDADE, EVENTOS, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

14/05/2026 17:09:00 | Sistema

O fornecedor PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

14/05/2026 17:08:50 | Sistema

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

14/05/2026 17:08:03 | Sistema

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

14/05/2026 17:06:57 | Sistema

O fornecedor PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

14/05/2026 17:03:36 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 14:13.

14/05/2026 17:03:24 | Sistema

O fornecedor K N DE MEDEIROS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

14/05/2026 17:01:29 | Pregoeiro

Boa tarde senhores licitantes. Neste momento estamos retornando com a sessão.

14/05/2026 15:03:56 | Pregoeiro

Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada às 14:00 do dia 14/05/2026.

14/05/2026 14:40:27 | Pregoeiro

Srs. Licitantes, informamos que os documentos enviados estão em fase de análise. Pedimos que aguardem a conclusão deste processo, e reforçamos que qualquer necessidade de complementação ou ajuste será comunicada prontamente. Agradecemos pela colaboração e compreensão.

14/05/2026 12:45:55 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

14/05/2026 12:44:42 | Sistema

Motivo: Sr. Licitante K N DE MEDEIROS LTDA, solicitamos o envio da proposta adequada ao último lance ofertado conforme previsto no item 6.21.3 do Edital.

14/05/2026 12:44:42 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 14/05/2026.

14/05/2026 12:42:40 | Pregoeiro

Sr. Licitante K N DE MEDEIROS LTDA agradecemos seu retorno na fase de negociação.

14/05/2026 12:41:44 | F. K N DE MEDEIROS LTDA

Negociação Item 0001: Entretanto, considerando os custos envolvidos, planejamento operacional, encargos e viabilidade econômico-financeira da execução do objeto, informamos que o valor atualmente ofertado já representa nossa melhor proposta, não sendo possível apresentar nova redução neste momento sem comprometer a adequada execução contratual

14/05/2026 12:41:38 | F. K N DE MEDEIROS LTDA

Negociação Item 0001: reconhecemos a grandiosidade e a relevância do evento, bem como a importante oportunidade de visibilidade e fortalecimento institucional proporcionada pela participação no Mossoró Cidade Junina 2026

14/05/2026 12:39:13 | Pregoeiro

Sr. Licitante K N DE MEDEIROS LTDA, participar deste evento é uma oportunidade estratégica para as empresas ampliarem sua visibilidade, conectarem-se com um público massivo e fortalecerem sua marca em um dos eventos mais relevantes do calendário cultural e econômico da região. Diante de sua grandiosidade e relevância, convidamos a aprimorar o valor da sua oferta.

14/05/2026 12:36:32 | F. K N DE MEDEIROS LTDA

Negociação Item 0001: Bom dia! Senhor pregoeiro já estamos no nosso limete

14/05/2026 12:32:49 | Pregoeiro

Sr. Licitante K N DE MEDEIROS LTDA considerando seus custos, poderia apresentar um melhor valor da proposta para o item?

14/05/2026 12:31:57 | Sistema

Motivo: Sr. Licitante K N DE MEDEIROS LTDAsolicitamos negociação para o item 0001.

14/05/2026 12:31:57 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 14/05/2026.

14/05/2026 12:28:26 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante K N DE MEDEIROS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.001.000,00.

14/05/2026 12:27:49 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

14/05/2026 12:27:49 | Sistema

O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.

14/05/2026 12:22:49 | Sistema

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.000.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 14/05/2026 às 09:27:48.

14/05/2026 12:17:45 | Sistema

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.000.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 14/05/2026 às 09:22:45.

14/05/2026 12:12:44 | Sistema

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.000.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 14/05/2026 às 09:17:44.

14/05/2026 12:12:44 | Sistema

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

14/05/2026 12:02:42 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.