Recebendo propostas

Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.

Benefício Local
09/2026
Prefeitura Municipal de Mossoró
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Antônio Ítallo Lopes de Lima

Autoridade Competente:

CICERO DE FRANCA NETO

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/04/2026 às 11:03

Inicio das Propostas

22/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

12/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

14/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL 09_2026-SMC.zip

Tipo: Edital

20/04/2026-15:50:17

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Item 1

Fechado

Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração c...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.000.000,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

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