O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN,...
01/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Antônio Ítallo Lopes de Lima
Autoridade Competente:
Miguel Rogério de Melo Gurgel
Apoio:
João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/05/2026 às 11:52
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Documentos
Edital e Anexos.rar
Tipo: Edital
30/04/2026-16:30:38
Item 1
Recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ge...
Quantidade:
225000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 75,00
Melhor lance:
-
Unidade:
t
05/05/2026
05/05/2026 11:52:31 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Considerando que o valor da licitação ultrapassa o limite de faturamento das empresas enquadradas como ME/EPP, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, sua participação torna-se incompatível com a capacidade econômico-financeira exigida. Dessa forma, para garantir a adequada execução contratual e a proposta mais vantajosa, será afastada a aplicação dos benefícios da referida lei, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021..