Encaminhado para adjudicação/Homologação

O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob demanda de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, avenidas e travessias...

01/2026
Prefeitura Municipal de Mossoró
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

João Sabino de Moura Neto

Autoridade Competente:

Sariny Stefany Silva Nobre

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/06/2026 às 12:25

Inicio das Propostas

19/06/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

02/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

06/07/2026 às 12:00

Documentos

Edital e Anexos.rar

Tipo: Edital

19/06/2026-09:08:13

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/06/2026-10:41:20

01_P.T Habilitação - PE 01_2026-SEINFRA.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2026-09:07:19

02_P.T Habilitação - PE 01_2026-SEINFRA.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2026-10:24:12

03_P.T Habilitação - PE 01_2026-SEINFRA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:04:34

01_P.T Proposta - PE 01_2026 - SEINFRA - CLPT.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-09:25:27

DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

27/07/2026-18:16:18

PARECER TÉCNICO DA SEINFRA - FASE RECURSAL.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-20:25:26

01_P.T Proposta - PE 01_2026 - SEINFRA - POLLY.pdf

Tipo: Outros documentos

30/07/2026-15:18:06

02_P.T Proposta - PE 01_2026 - SEINFRA - POLLY.pdf

Tipo: Outros documentos

31/07/2026-11:15:11

DECISÃO DO PREGOEIRO - 2º RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-11:27:10

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSIAS.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14.540.815,02

Melhor lance

R$ 13.155.299,91

Unidade:

SVÇ

14/08/2026
14/08/2026 12:14:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/08/2026 12:14:09 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/08/2026
13/08/2026 14:27:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO - 2º RECURSO.pdf) em 13/08/2026 às 11:27.
12/08/2026
12/08/2026 12:48:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 12:48:33 | F. POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LT
Documentação Item 0001: Segue anexo novo arquivo com correção dos anexos
12/08/2026 12:34:36 | F. POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LT
Documentação Item 0001: bom dia, foi anexado a documentação referente a diligência solicitada
12/08/2026 12:34:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026
11/08/2026 15:59:42 | Pregoeiro
Senhor licitante, POLY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA. Atentar-se à diligência solicitada abaixo, em sede recursal.
11/08/2026 15:58:28 | Sistema
(CONT. 1) restrito às partes relacionadas ao referido item. A ausência de manifestação, justificativa, ou o não atendimento desta diligência no prazo estipulado, poderá acarretar a continuidade da análise recursal com base exclusivamente nos elementos já constantes nos autos.
11/08/2026 15:58:28 | Sistema
Motivo: Prezada licitante, POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Em razão do recurso administrativo interposto no certame em epígrafe, informamos que, com fulcro no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, esta Administração Pública decide realizar diligência para fins de esclarecimento quanto à documentação de qualificação técnica apresentada. Desta forma, solicitamos à empresa que apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os documentos comprobatórios referentes à execução do quantitativo de piso intertravado sextavado declarado na CAT nº 1474893/2026, sendo eles: (a) cópia integral e legível do instrumento contratual ou documento equivalente, contendo o objeto completo; (b) boletins de medição atestados e assinados pelo fiscal da obra durante a execução do contrato; (c) discriminação dos quantitativos dos serviços executados por medição; (d) notas fiscais de serviços emitidas; (e) relatórios fotográficos dos serviços de intertravado; e (f) diário de obra,... (CONTINUA)
11/08/2026 15:58:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 12/08/2026.
10/08/2026
10/08/2026 20:37:17 | Sistema
O fornecedor POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
05/08/2026
05/08/2026 22:04:18 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
31/07/2026
31/07/2026 15:32:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 23:59.
31/07/2026 15:23:00 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/07/2026 15:21:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2026 às 12:31.
31/07/2026 15:21:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA.
31/07/2026 15:20:50 | Sistema
Motivo: Proposta enviada
31/07/2026 15:20:50 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
31/07/2026 14:20:02 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 14:17:40 | Pregoeiro
Senhor licitante, POLY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA. Solicitamos o preenchimento dentro do portal da proposta reajustada, conforme ultima proposta aprovada.
31/07/2026 14:16:24 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:16 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 14:15:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (02_P.T Proposta - PE 01_2026 - SEINFRA - POLLY.pdf) em 31/07/2026 às 11:15.
31/07/2026 14:11:16 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Bom dia.
30/07/2026
30/07/2026 20:15:18 | Pregoeiro
Senhores licitantes. As documentações serão analisadas. Fica marcado o retorno da sessão para às 11:00h do dia 31/07/2026.
30/07/2026 19:05:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 19:05:22 | F. POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LT
Documentação Item 0001: Boa tarde, segue proposta com correções solicitadas
30/07/2026 18:19:15 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Solicitamos os ajuste nas planilhas, conforme apontamentos contidos no parecer anexado a este portal.
30/07/2026 18:19:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:19 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 18:18:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (01_P.T Proposta - PE 01_2026 - SEINFRA - POLLY.pdf) em 30/07/2026 às 15:18.
30/07/2026 18:03:13 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Boa tarde.
29/07/2026
29/07/2026 18:13:34 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Fica suspensa a sessão para análise das documentações recebidas. Fica marcado o retorno da sessão para às 15:00h do dia 30/07/2026.
29/07/2026 18:05:11 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Boa tarde.
29/07/2026 16:24:21 | F. POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LT
Documentação Item 0001: Boa tarde, anexamos o orçamento mas não conseguimos o valor exato e ficou 13.155.299,86
29/07/2026 14:12:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026
28/07/2026 18:58:37 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Fica suspensa a sessão, com retorno às 15:00h do dia 29/07/2026. O prazo para diligência continuará aberto.
28/07/2026 18:12:27 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Solicitamos TODAS as documentações referente à proposta, contendo todas as planilhas exigidas no edital e seus anexos, em formato PDF e EXCEL, para facilitar a análise da equipe técnica.
28/07/2026 18:12:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:12 do dia 29/07/2026.
28/07/2026 18:10:18 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Boa tarde.
27/07/2026
27/07/2026 23:25:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA SEINFRA - FASE RECURSAL.pdf) em 27/07/2026 às 20:25.
27/07/2026 21:34:35 | Pregoeiro
Fica marcado o retorno da sessão para às 15:00h do dia 28/07/2026.
27/07/2026 21:33:45 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em virtude da reversão de fase decorrente da inabilitação do arrematante anterior, a sessão será remarcada para o prosseguimento dos trâmites do certame. Na ocasião, o próximo colocado no ranking será convocado para a posterior apresentação de propostas.
27/07/2026 21:28:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 13.155.300,00.
27/07/2026 21:28:12 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/07/2026 21:28:12 | Sistema
Motivo: A empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA foi considerada INABILITADA, em virtude de não atender integralmente às exigências de qualificação técnica exigidas no edital do presente certame, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio de parecer técnico, em virtude de diligência realizada por este pregoeiro, em sede recursal, solicitando manifestação da mesma. A decisão segue anexa a este portal de compras públicas: DECISÃO DO PREGOEIRO.
27/07/2026 21:28:12 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado no processo.
27/07/2026 21:27:07 | Sistema
Motivo: A empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA foi considerada INABILITADA, em virtude de não atender integralmente às exigências de qualificação técnica exigidas no edital do presente certame, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio de parecer técnico, em virtude de diligência realizada por este pregoeiro, em sede recursal, solicitando manifestação da mesma. A decisão segue anexa a este portal de compras públicas: DECISÃO DO PREGOEIRO.
27/07/2026 21:27:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
27/07/2026 21:16:18 | Sistema
Motivo: Justificativas juntadas em anexo, com a Decisão do Pregoeiro.
27/07/2026 21:16:18 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.