Processo Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de jardinagem, paisagismo, manutenção de áreas verdes, poda, roço,...

03/2026
Prefeitura Municipal de Mossoró
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Nathan Fernandes Lopes

Autoridade Competente:

Miguel Rogério de Melo Gurgel

Apoio:

Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/07/2026 às 11:57

Inicio das Propostas

31/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

13/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

17/08/2026 às 12:00

Documentos

Edital e Anexos.rar

Tipo: Edital

30/07/2026-08:35:50

Julgamento da Impugnação - SEI_0618815_Despacho.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/08/2026-16:31:34

Julgamento da Impugnação - SEI_0618832_Despacho.pdf

Tipo: Documento Anexo

11/08/2026-15:35:13

Resposta_1 - SEI_0609778_Oficio_76.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-16:10:40

Resposta_2 - SEI_0611971_Oficio_77.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-16:10:54

Julgamento da Impugnação - SEI_0618833_Despacho.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/08/2026-16:31:02

Parecer_Tecnico_01___PE_03_2026___SEMSUR.pdf

Tipo: Outros documentos

20/08/2026-14:47:13

Parecer_Tecnico_02___PE_03_2026___SEMSUR.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-15:04:54

Parecer_Tecnico_03___PE_03_2026___SEMSUR___LCL.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-09:45:44

Parecer_Tecnico_04___PE_03_2026___SEMSUR___LCL.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-15:17:56

Parecer_Tecnico_05___PE_03_2026___SEMSUR___LOCATUDO__1_.pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2026-09:54:17

Decisão pregoeiro_.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2026-22:39:26

Decisão pregoeiro_.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

24/09/2026-22:40:11

Decisão - Pregoeiro.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2026-17:14:08

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 03.2026 - SEMSUR - Prefeitura de Mossoró-RN.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MOSSORO Signed.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação Pref. Mossoro 03.2026 - Zelo.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - Liderança Limpeza e Conservação Ltda.

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - locatudo brasil serviços e locação de maquinas e equipamentos eireli

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - Liderança Limpeza e Conservação Ltda.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - Liderança Limpeza e Conservação Ltda.

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

19/10/2026
19/10/2026 15:10:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:10:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor Zêlo Locação de Mão de Obra EIRELI sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:10:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:10:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:10:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:10:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:10:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:10:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:10:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 14:03:58 | Sistema
O fornecedor locatudo brasil serviços e locação de maquinas e equipamentos eireli declarou intenção de participar do cadastro de reserva mantendo o valor do seu último lance do lote 0001
19/10/2026 13:09:37 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 12:10.
19/10/2026 13:05:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Miguel Rogério de Melo Gurgel.
19/10/2026 13:05:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Miguel Rogério de Melo Gurgel.
19/10/2026 13:03:37 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme documento em anexo SEI_0703078_Decisao
19/10/2026 13:03:37 | Sistema
Miguel Rogério de Melo Gurgel decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026 13:03:36 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme documento em anexo SEI_0703078_Decisao
19/10/2026 13:03:36 | Sistema
Miguel Rogério de Melo Gurgel decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026 13:01:20 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo SEI_0703078_Decisao
19/10/2026 13:01:20 | Sistema
Miguel Rogério de Melo Gurgel decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
16/10/2026
16/10/2026 20:14:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2026 20:14:18 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/10/2026 20:14:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão - Pregoeiro.pdf) em 16/10/2026 às 17:14.
15/10/2026
15/10/2026 20:51:27 | Sistema
O fornecedor Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/10/2026 20:50:58 | Sistema
O fornecedor Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/10/2026
09/10/2026 21:40:35 | Sistema
O fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.
09/10/2026 14:11:00 | Sistema
O fornecedor INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
06/10/2026
06/10/2026 19:16:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2026 às 23:59.
06/10/2026 19:07:53 | Sistema
O fornecedor INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/10/2026 19:05:53 | Sistema
O fornecedor VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/10/2026 19:05:07 | Sistema
O fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/10/2026 19:01:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 16:11.
06/10/2026 19:01:52 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Liderança Limpeza e Conservação Ltda..
06/10/2026 19:01:37 | Pregoeiro
Prezados(as) senhores(as), boa tarde.
06/10/2026 15:05:09 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0001: Prezados, encaminhamos, em anexo, as notas fiscais referentes aos atestados anteriormente apresentados do TRE/ES, AIP/PR e UFVJM. Em atendimento à presente diligência, encaminhamos também o atestado PORTO/RS × LIDERANÇA, acompanhado das respectivas notas fiscais, para comprovação de condição preexistente e análise pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Mossoró/RN. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
06/10/2026 15:04:10 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
02/10/2026
02/10/2026 19:23:10 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa e será retomada 06/10/2026 às 16h00min.
02/10/2026 19:22:20 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado o prazo da diligência conforme solicitação do licitante, com fulcro no item 7.21.7 do edital.
02/10/2026 19:22:20 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/10/2026.
02/10/2026 19:13:34 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0001: Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição.
02/10/2026 19:13:18 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0001: Diante disso, solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo até o dia 06/10/2026, às 16h, a fim de viabilizar a reunião e a apresentação da documentação solicitada.
02/10/2026 19:13:04 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0001: Ressaltamos que esse levantamento não depende exclusivamente da Comissão de Licitação da empresa, demandando a atuação de outros setores internos, o que inviabiliza o atendimento integral da diligência no prazo inicialmente concedido.
02/10/2026 19:12:57 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0001: Srs.,entendido! Neste caso, considerando o elevado volume de notas fiscais, bem como o fato de que parte dos contratos apresentados já se encontra encerrada, será necessário acionar nosso setor de Faturamento para localizar e reunir a documentação correspondente.
02/10/2026 19:07:25 | Pregoeiro
Senhor(a) LICITANTE LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, esclarece-se à licitante que a diligência não tem por finalidade restringir ou direcionar a documentação a ser apresentada, mas verificar a efetiva execução dos serviços declarados nos Atestados de Capacidade Técnica. Assim, deverá ser apresentada a documentação comprobatória referente a todos os atestados apresentados, ou, alternativamente, aos atestados que tenham sido utilizados para o atendimento do requisito previsto no item 9.10.4 do Edital (Qualificação Técnica), mediante a apresentação das respectivas notas fiscais.
02/10/2026 18:54:23 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0001: Diante dos argumentos apresentados, aguardamos retorno da administração.
02/10/2026 18:51:04 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0001: Ressaltamos que a presente solicitação não tem por finalidade afastar o atendimento à diligência, mas permitir que a documentação complementar seja apresentada de maneira objetiva, proporcional e direcionada às necessidades da análise técnica.
02/10/2026 18:48:54 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0001: Srs., em atenção à diligência, esclarecemos que esta licitante apresentou um volume expressivo de Atestados de Capacidade Técnica, devidamente acompanhados dos respectivos contratos e termos aditivos, com o objetivo de comprovar sua experiência na execução dos serviços objeto da licitação e de mão de obra. Entretanto, verificamos que a solicitação não especifica quais atestados, contratos ou períodos demandam comprovação complementar, circunstância que, diante da quantidade de documentos apresentados e do elevado número de notas fiscais emitidas ao longo das respectivas vigências contratuais, dificulta o atendimento objetivo da diligência. Dessa forma, solicitamos que essa Comissão indique quais documentos apresentados necessitam de comprovação adicional, identificando, preferencialmente, os contratos e períodos cuja efetiva execução se pretende verificar.
02/10/2026 18:42:22 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0001: Srs., boa tarde!
02/10/2026 18:40:31 | Sistema
Motivo: Senhor(a) LICITANTE LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, considerando a necessidade de comprovação da efetiva execução dos serviços durante todo o período declarado nos Atestados de Capacidade Técnica, solicita-se a apresentação das notas fiscais emitidas em decorrência da execução dos contratos e respectivos termos aditivos, de forma a possibilitar a correlação entre os documentos apresentados e os períodos, objetos e serviços efetivamente executados, nos termos do item 9.10.6 do Edital.
02/10/2026 18:40:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:41 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 18:01:01 | Pregoeiro
Prezados(as) senhores(as), boa tarde.