O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis escolar, destinado aos estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró/RN.
Benefício Local
04/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
João Sabino de Moura Neto
Autoridade Competente:
Leonardo Dantas dos Santos
Apoio:
João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/09/2026 às 10:37
Inicio das Propostas
24/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
08/10/2026 às 12:00
Documentos
Edital N° 04_2026 - SME.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-08:40:29
2° Edital e seus anexos.rar
Tipo: Edital
22/09/2026-09:34:06
ANEXO_I_dos_tenis_30_07_2026_20_08_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-09:45:37
Resposta de Esclarecimento - ANEXO_I_dos_tenis_30_07_2026_20_08_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/09/2026-09:50:05
Resposta de Esclarecimento - ANEXO_I_dos_tenis_30_07_2026_20_08_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/09/2026-09:50:05
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-14:23:36
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
11/09/2026-09:33:12
Julgamento da Impugnação - Resposta à Nova Impugnação - APÓS REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/10/2026-10:05:29
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Pregão Eletrônico SRP 04 de 2026 SME Mossoró.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Nova Impugnação Pregão Eletrônico SRP 04 de 2026 SME Mossoró.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único
09/10/2026
09/10/2026 14:08:01 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Fica suspensa a sessão, com retorno às 14:00h do dia 27/10/2026. O prazo para anexar comprovante de envio das amostras, caso necessário, continuará aberto até às 23:59h do dia 26/10/2026.
09/10/2026 13:59:35 | F. 2 L COMERCIAL EIRELI
Documentação Lote 0001: ciente
09/10/2026 13:12:16 | Pregoeiro
Senhor licitante, 2 L COMERCIAL EIRELI. Conforme o Termo de Referência, SOLICITAMOS A CIÊNCIA quanto à apresentação da amostra original no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia 13/10/2026 e vencendo no dia 26/10/2026, sob pena de desclassificação.
09/10/2026 13:11:55 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, 2 L COMERCIAL EIRELI. Conforme o Termo de Referência, SOLICITAMOS A CIÊNCIA quanto à apresentação da amostra original no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia 13/10/2026 e vencendo no dia 26/10/2026, sob pena de desclassificação. A avaliação seguirá rigorosamente os critérios técnicos objetivos previstos no edital. Ressaltamos que o prazo só será dilatado caso a licitante envie o comprovante de postagem/envio tempestivamente no portal de compras públicas dentro do referido prazo de 10 dias úteis. As amostras devem ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, situada no Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo, Rua Pedro Alves Cabral, s/n, Bairro Aeroporto, Mossoró/RN, endereçadas à comissão avaliadora das amostras deste certame.
09/10/2026 13:11:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/10/2026.
09/10/2026 12:37:33 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Bom dia.
08/10/2026
08/10/2026 19:53:57 | Pregoeiro
Senhores licitantes, fica suspensa a sessão, com retorno às 09:30h do dia 09/10/2026.
08/10/2026 17:53:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 15:03:04 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado.
08/10/2026 15:03:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 14:49:39 | F. 2 L COMERCIAL EIRELI
Documentação Lote 0001: Prezados, A empresa 2 L COMERCIAL LTDA vem, respeitosamente, solicitar a prorrogação do prazo para envio da documentação referente à proposta comercial e aos catálogos técnicos dos tênis escolares. A solicitação justifica-se pela necessidade de finalizar a adequação dos catálogos, incluindo os descritivos técnicos, layouts, medidas e demais especificações exigidas no edital, garantindo a apresentação completa e adequada dos documentos
08/10/2026 13:05:16 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, 2 L COMERCIAL EIRELI. Solicitamos o envio das documentações exigidas para a fase de proposta. Os senhores devem enviar também os catálogos, conforme imagens do edital, com os descritivos, layout, medidas, para que fique vinculado à proposta dos senhores, devidamente assinado.
08/10/2026 13:05:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:40:29 | F. 2 L COMERCIAL EIRELI
Negociação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), A empresa 2 L COMERCIAL agradece a oportunidade de negociação. Contudo, considerando os custos de fabricação, tributos, logística e demais despesas necessárias ao cumprimento contratual, informamos que já apresentamos nossa melhor oferta, não sendo possível reduzir o valor unitário para R$ 50,00. Reiteramos nosso compromisso com a qualidade dos produtos e o integral cumprimento das exigências editalícias.
08/10/2026 12:27:52 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, 2 L COMERCIAL EIRELI. Solicitamos um ajuste no valor dos itens: Solicitamos negociação para chegarmos ao valor de R$ 50,00 em ambos os itens.
08/10/2026 12:27:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:24:50 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante 2 L COMERCIAL EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 1.269.000,00.
08/10/2026 12:24:26 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
08/10/2026 12:13:40 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 6,70 para o item 0002 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
08/10/2026 12:10:00 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 6,70 para o item 0002 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
08/10/2026 12:06:09 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/10/2026 12:06:09 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/10/2026 12:05:42 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Bom dia.
08/10/2026 12:05:34 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/10/2026 12:05:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/10/2026 12:05:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/10/2026 12:05:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/10/2026 12:03:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/10/2026
07/10/2026 20:04:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta à Nova Impugnação - APÓS REPUBLICAÇÃO.pdf) em 07/10/2026 às 17:04.
22/09/2026
22/09/2026 12:34:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2° Edital e seus anexos.rar) em 22/09/2026 às 09:34.
22/09/2026 12:25:00 | Sistema
O processo foi republicado em 22/09/2026 às 09:25.
22/09/2026 12:24:55 | Sistema
Motivo: Foram realizados ajustes no edital e termo de referência. Certame será republicado, com novos prazos.
22/09/2026 12:24:55 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
11/09/2026
11/09/2026 12:33:00 | Sistema
Motivo: Suspende-se temporariamente este certame para ajustes no edital.
11/09/2026 12:33:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
11/09/2026 12:33:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf) em 11/09/2026 às 09:33.
11/09/2026 12:32:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf) em 11/09/2026 às 09:32.
03/09/2026
03/09/2026 12:45:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO_I_dos_tenis_30_07_2026_20_08_2026.pdf) em 03/09/2026 às 09:45.