Processo Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN.

Benefício Local
12/2026
Prefeitura Municipal de Mossoró
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA

Autoridade Competente:

Jacqueline Morgana Dantas Montenegro

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/08/2026 às 12:24

Inicio das Propostas

11/08/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

21/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

25/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL - PE 12_2026-SMS.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-09:38:16

Esclarecimentos - Captura de tela 2026-08-11 104652.png

Tipo: Documento Anexo

11/08/2026-11:10:58

Resposta de Esclarecimento - SEI_21.005110_2026_15 Resposta ao Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/08/2026-15:18:53

Resposta de Esclarecimento - SEI_21.005110_2026_15 Resposta ao Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/08/2026-15:18:53

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 01

01/09/2026
01/09/2026 11:16:43 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Jacqueline Morgana Dantas Montenegro.
01/09/2026 11:16:34 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jacqueline Morgana Dantas Montenegro.
31/08/2026
31/08/2026 20:04:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 19:53:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 17:03.
31/08/2026 19:53:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA.
31/08/2026 19:41:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 16:51.
31/08/2026 19:41:13 | Sistema
O fornecedor JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA teve sua proposta aceita no lote 0001.
31/08/2026 19:07:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 17:35:28 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, referente aos documentos de habilitação, solicitamos o envio do Alvará Sanitário ou Licença Sanitária vigente, expedido pela autoridade sanitária competente, compatível com a atividade de laboratório de prótese dentária, com base no item 9.10.5.2. do edital. Solicitamos também, a declaração constante no item 9.20 do edital (equipamentos, maquinários, veículos e corpo técnico).
31/08/2026 17:35:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 17:13:47 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, aguardem um instante para prosseguimento da sessão.
31/08/2026 17:00:37 | Pregoeiro
Boa tarde senhores(as) licitantes!
28/08/2026
28/08/2026 19:17:38 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa neste momento, com retorno previsto para o dia 31/08/2026, às 14 horas.
28/08/2026 17:39:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 17:05:27 | Sistema
Motivo: Senhor licitante JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA, solicitamos todos os documentos de habilitação.
28/08/2026 17:05:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 17:02:30 | Pregoeiro
Boa tarde senhores(as) licitantes!
28/08/2026 15:06:49 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa neste momento, com retorno previsto para este dia 28/08/2026, às 14 horas.
28/08/2026 14:58:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 13:01:24 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, solicitamos o envio da proposta readequada de preços, conforme anexo II (Modelo de Proposta de Preços), acompanhada dos catálogos/folders dos serviços correspondentes para o Lote 01.
28/08/2026 13:01:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 12:44:40 | F. JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA
Negociação Lote 0001: Bom dia/Boa tarde Sra. Pregoeira, informamos que a nossa melhor/menor oferta é de R$ 279,00 tendo em vista a elevação dos custos e despesas na confecção das próteses dentárias e logística de transporte até a entrega final.
28/08/2026 12:43:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.674.000,00.
28/08/2026 12:07:18 | Pregoeiro
Senhor(a) licitante JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, solicitamos também que registre o respectivo lance diretamente no sistema.
28/08/2026 12:06:58 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, considerando o valor atualmente ofertado, solicitamos que reavalie sua proposta e verifique a possibilidade de apresentar uma nova oferta, com vistas à obtenção da proposta mais vantajosa.
28/08/2026 12:06:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:07 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 12:01:08 | Pregoeiro
Bom dia, senhores(as) licitantes!
27/08/2026
27/08/2026 19:30:25 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa neste momento, com retorno previsto para o dia 28/08/2026, às 09 horas.
27/08/2026 18:33:06 | F. JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA
Negociação Lote 0001: Sra. pregoeira, infelizmente não podemos ofertar o valor de R$ 250,00 para cada item, menor oferta é R$ 279,50 conforme explicamos antes.
27/08/2026 18:21:03 | Pregoeiro
Senhor(a) licitante JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, poderia ofertar o valor de R$ 250,00 para cada item?
27/08/2026 18:05:06 | F. JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA
Negociação Lote 0001: Sra. Pregoeira, de acordo com os valores de referência unitários do edital que são respectivamente: R$ 376,57 para próteses totais mandibulares e maxilares, bem como R$ 400,25 para próteses parciais mandibulares e maxilares removíveis, nós estamos ofertando o menor valor possível de R$ 279,50, sendo esse nosso limite. Com base em todos os custos que serão desenvolvidos desde a etapa de aquisição de materiais, insumos odontológicos, confecção da prótese, logística de transporte e entrega final, não conseguimos ofertar/suportar valor menor.
27/08/2026 17:46:18 | Pregoeiro
Senhor(a) licitante JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, há possibilidade de redução do valor ofertado?
27/08/2026 17:37:07 | F. JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA
Negociação Lote 0001: Boa tarde Sra. Pregoeira, informamos que a nossa melhor/menor oferta é de R$ 279,50, o que representa um desconto total de R$ 3.000,00 da oferta final de um montante de 6.000,00 unidades de próteses dentárias.
27/08/2026 17:13:39 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, considerando a obtenção da proposta mais vantajosa, solicitamos que avalie a possibilidade de apresentar uma melhor oferta para o Lote 01.
27/08/2026 17:13:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:14 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 17:00:42 | Pregoeiro
Boa tarde senhores(as) licitantes!
27/08/2026 14:59:35 | F. JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA
Negociação Lote 0001: Bom dia/Boa tarde Sra. Pregoeira, informamos que a nossa melhor/menor oferta é de R$ 279,90.
27/08/2026 14:49:26 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa neste momento, com retorno previsto para este dia 27/08/2026, às 14 horas.
27/08/2026 14:39:04 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, considerando seus custos, teria uma melhor oferta para o Lote 01?
27/08/2026 14:39:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:40 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 14:36:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA com lance de R$ 1.680.000,00.
27/08/2026 14:36:06 | Sistema
Motivo: O licitante Saúde Brasil Comércio e serviço odontológico e fisioterápico foi desclassificado no Lote 01, nos termos dos itens 8.6.3 e 8.7 do edital, em razão da não comprovação da exequibilidade. A documentação acostada, especificamente as notas fiscais, apresentam os itens fracionados: Prótese Total Mandibular a R$ 113,79 e Prótese Total Maxilar a R$ 113,79, totalizando R$ 227,58. Demonstrando que o custo real do item completo supera o valor ofertado na proposta: R$ 138,00 para o item 01 e R$ 133,00 para o item 02. Enquanto o edital prevê expressamente o serviço unificado Prótese Total Mandibular e Maxilar para o item 01 e Prótese Parcial Mandibular e Maxilar para o item 02.
27/08/2026 14:36:06 | Sistema
O fornecedor Saúde Brasil Comércio e serviço odontológico e fisioterápico foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/08/2026 12:26:12 | F. Saúde Brasil Comércio e serviço odont
Documentação Lote 0001: Sr Pregoeiro o item pode ser apresentado fracionado, pois tecnicamente é raro apresenta-lo unificado, e mesmo que se apresente fracionado ele cumpre o mesmo objetivo pois a forma correta de descreve-lo na forma da norma tecnica do SUS é separado. PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 art. 96 I - código 07.01.07.012-9, Prótese Total Mandibular, R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); II - código 07.01.07.013-7, Prótese Total Maxilar, RS 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); III - código 07.01.07.009-9, Prótese Parcial Mandibular Removível, R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); IV - código 07.01.07.010-2, Prótese Parcial Maxilar Removível, R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); então pedimos formalismo moderado neste quesito pois unificados em um unico item ou em itens separados cumprimos tecnicamente para cada item, da forma que exigem será provável não cumprir o interesse publico.
27/08/2026 12:10:47 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, Saúde Brasil Comércio e serviço odontológico e fisioterápico, solicitamos, o reenvio da proposta readequada, com os valores unitários e globais devidamente corrigidos para cada item. Além disso, com base nos itens 8.7 e 8.8 do edital, solicitamos que seja apresentada comprovação da exequibilidade das propostas por meio de documentos como notas fiscais, contratos, notas de empenho ou outros meios legalmente admissíveis. Ressalta-se que, as notas fiscais enviadas, apresentam os itens fracionados (ex: Município de São Miguel do Gostoso, Prótese Total Mandibular a R$ 113,79 e Prótese Total Maxilar a R$ 113,79), que somados totalizam R$ 227,58, valor superior ao ofertado. No presente certame, os itens 01 e 02 exigem a confecção da prótese Total/Parcial Mandibular e Maxilar sob a mesma especificação.
27/08/2026 12:10:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 12:02:37 | Pregoeiro
Bom dia, senhores(as) licitantes!
26/08/2026
26/08/2026 19:43:42 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa neste momento, com retorno previsto para o dia 27/08/2026, às 09 horas.
26/08/2026 18:04:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 17:13:24 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, Saúde Brasil Comércio e serviço odontológico e fisioterápico, solicitamos o envio da proposta readequada de preços, conforme anexo II (Modelo de Proposta de Preços), acompanhada dos catálogos/folders dos serviços correspondentes para o Lote 01. Considerando que os valores apresentados para os itens 01 e 02 do Lote 01, indicam descontos superiores a 50%, configurando indício de inexequibilidade, solicitamos, com base nos itens 8.7 e 8.8 do edital, que seja apresentada comprovação da exequibilidade das propostas por meio de documentos como notas fiscais, contratos, notas de empenho ou outros meios legalmente admissíveis.