O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual fornecimento de medicamentos psicotrópicos destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN
Benefício Local
15/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Antônio Ítallo Lopes de Lima
Autoridade Competente:
Jacqueline Morgana Dantas Montenegro
Apoio:
João Pedro de Almeida Leite, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/08/2026 às 11:54
Inicio das Propostas
31/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
14/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 15_2026 - SMS.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-11:47:10
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação 1 - F WILTON.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/09/2026-07:25:15
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação 2 - CRISTÁLIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-10:03:36
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação 3 - PHARMAPLUS.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-15:36:03
CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÃO ITENS P.E. 15_2026-SMS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:08:37
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 01. Impugnacao ao edital - Renato Farma ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Edital por lote.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 14 -Impugnação PH (MOSSORÓ - RN).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
Lote 2 - Lote 2
Lote 3 - Lote 3
Lote 4 - Lote 4
21/09/2026
21/09/2026 20:04:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
21/09/2026 19:53:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 17:03.
21/09/2026 19:53:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 17:03.
21/09/2026 19:52:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 17:02.
21/09/2026 19:52:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 17:02.
21/09/2026 19:52:42 | Sistema
O fornecedor L M DE MORAIS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
21/09/2026 19:52:42 | Sistema
Motivo: Referente aos LOTE 0002, o licitante L M DE MORAIS LTDA foi DESCLASSIFICADO por apresentar, para os itens, valores superiores aos respectivos preços máximos definidos para a contratação. Foi oportunizada ao licitante a possibilidade de adequação dos valores por meio de negociação, contudo, contudo o licitante permaneceu inerte diante dos pedidos de negociação enviados via chat.
21/09/2026 19:52:42 | Sistema
O fornecedor L M DE MORAIS LTDA foi desclassificado no processo.
21/09/2026 19:51:41 | Sistema
O fornecedor Phospodont Ltda foi desclassificado para o lote 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
21/09/2026 19:51:41 | Sistema
O fornecedor Phospodont Ltda foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
21/09/2026 19:51:41 | Sistema
O fornecedor Phospodont Ltda foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
21/09/2026 19:51:41 | Sistema
Motivo: Referente aos LOTE 0001 e 0004, o licitante PHOSPODONT LTDA foi DESCLASSIFICADO por apresentar, para os itens, valores superiores aos respectivos preços máximos definidos para a contratação. Foi oportunizada ao licitante a possibilidade de adequação dos valores por meio de negociação, contudo, contudo o licitante permaneceu inerte diante dos pedidos de negociação enviados via chat.
21/09/2026 19:51:41 | Sistema
O fornecedor Phospodont Ltda foi desclassificado no processo.
21/09/2026 19:22:38 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, considerando seus custos haveria a possibilidade de apresentar no mínimo o valor de referência para os itens dos lotes arrematados, tendo em vista se encontrarem acima do preço máximo definido para a contratação?
21/09/2026 19:21:30 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante PHOSPODONT LTDA solicitamos negociação para o Lote 0004 arrematado.
21/09/2026 19:21:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0004. O prazo é até às 16:45 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 19:19:53 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante L M DE MORAIS LTDA solicitamos negociação para o Lote 0002 arrematado.
21/09/2026 19:19:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 16:45 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 19:17:59 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante PHOSPODONT LTDA solicitamos negociação para o Lote 0001 arrematado.
21/09/2026 19:17:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:45 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 19:16:50 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante Phospodont Ltda com lance de R$ 782.095,68.
21/09/2026 19:16:50 | Sistema
O fornecedor SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o lote 0004 pelo pregoeiro.
21/09/2026 19:16:49 | Sistema
O fornecedor SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o lote 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
21/09/2026 19:16:49 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante L M DE MORAIS LTDA com lance de R$ 11.554.008,60.
21/09/2026 19:16:49 | Sistema
O fornecedor SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
21/09/2026 19:16:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Phospodont Ltda com lance de R$ 7.477.647,21.
21/09/2026 19:16:49 | Sistema
O fornecedor SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
21/09/2026 19:16:49 | Sistema
Motivo: Referente aos LOTES 0001, 0002, 0003 e 0004, o licitante SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA foi DESCLASSIFICADO. Após análise da proposta apresentada e da documentação técnica encaminhada, verificou-se que os produtos ofertados não atendem integralmente às especificações estabelecidas no Termo de Referência, considerando as divergências identificadas quanto às características, concentrações, apresentações e fabricantes dos produtos em relação à proposta registrada. Foi oportunizado à licitante o ajuste/correção e o reenvio da documentação, contudo, a documentação reapresentada permaneceu insuficiente para comprovar o atendimento integral às especificações exigidas.
21/09/2026 19:16:49 | Sistema
O fornecedor SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado no processo.
21/09/2026 17:02:48 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes. Neste momento estamos retornando com a sessão.
21/09/2026 16:59:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 14:06:54 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, a sessão fica SUSPENSA e será retomada às 14:00 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 12:38:34 | Pregoeiro
Sr. Licitante SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA, a solicitação se dá para facilitar a conferência da documentação e a análise da conformidade dos itens com o Termo de Referência.
21/09/2026 12:37:14 | Pregoeiro
Sr. Licitante SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA, pedimos, por gentileza, que sejam reenviados os catálogos/fichas técnicas de todos os itens dos lotes arrematados, de forma organizada e identificada por item, observando as marcas constantes da proposta apresentada.
21/09/2026 12:36:49 | Pregoeiro
Sr. Licitante SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA, considerando a quantidade de itens e a necessidade de conferência individual da documentação, informamos que não seja necessário apontarmos item a item neste momento.
21/09/2026 12:11:34 | F. SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia Sr. pregoeiro, caso seja possível poderia pontar quais itens nao constam com catlogo/bula ?
21/09/2026 12:03:14 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA, em análise à documentação apresentada, verificamos que não foram identificados os catálogos/fichas técnicas correspondentes a todos os itens dos lotes arrematados, bem como foram apresentados catálogos de marcas diversas das informadas na proposta. Dessa forma, solicitamos, que a empresa reorganize e complemente a documentação, apresentando, de forma clara e individualizada, cada item arrematado, a respectiva marca/modelo ofertado e o catálogo/ficha técnica correspondente, observando estritamente as informações constantes da proposta apresentada. A documentação deverá permitir a conferência objetiva da conformidade de cada item com as especificações do Termo de Referência.
21/09/2026 12:03:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 12:01:22 | Pregoeiro
Bom dia senhores Licitantes. Seguiremos nossa sessão.
17/09/2026
17/09/2026 19:49:50 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informamos que a sessão fica SUSPENSA e será retomada às 09:00 do dia 21/09/2026.
17/09/2026 19:18:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 19:02:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 18:58:50 | F. SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA
Documentação Lote 0001: SOLOCITO MAIS 20 MINUTOS
17/09/2026 17:42:46 | Pregoeiro
Sr. Licitante SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA, conforme estabelecido no item 5.2.1 do Termo de Referência, solicitamos o envio da ficha técnica, catálogo ou bula dos produtos ofertados, contendo as respectivas especificações técnicas, para fins de análise e verificação da conformidade com as exigências do certame.
17/09/2026 17:00:27 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA solicitamos o envio da proposta readequada para os Lotes juntamente com o catálogo/ficha técnica, de forma que seja possível verificar e comprovar o atendimento integral às especificações estabelecidas para os itens do Lote com o Termo de Referência anexo ao Edital.
17/09/2026 17:00:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 16:39:15 | Sistema
O lote 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 926.079,36.
17/09/2026 16:32:37 | Sistema
Motivo: Continuidade da negociação, conforme solicitação via chat para ajustar valores dos itens do Lote 0003.
17/09/2026 16:32:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 14:30 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 16:29:49 | F. SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA
Negociação Lote 0001: precisamos da vossa permissao para que possamos adequar o valor do lote 03