Processo Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual manutenção e Instalação de Componentes do Sistema de Iluminação Pública.

06/2026
Prefeitura Municipal de Mossoró
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Nathan Fernandes Lopes

Autoridade Competente:

Miguel Rogério de Melo Gurgel

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/09/2026 às 12:56

Inicio das Propostas

09/09/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

23/09/2026 às 12:00

Documentos

Edital PE N° 06_2026 - SEMSUR.pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-09:42:10

ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-09:44:02

SEI_0675010_Analise.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2026-14:04:22

SEI_0678771_Analise 2.pdf

Tipo: Outros documentos

28/09/2026-15:26:09

SEI_0680033_Analise 3.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2026-09:16:06

SEI_0682146_Analise 4.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2026-15:08:54

Decisão - Pregoeiro.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2026-16:20:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CASTRO ROCHA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - HT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - PROVALE ENERGIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - LEGACY TECH SOLUCOES URBANAS LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 450.746,708

Melhor lance

50,000%

Unidade:

SVÇ

19/10/2026
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor PRISMA EMPREENDIMENTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor VitoriaLuz Construções LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor REAL ENERGY LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor CONSTRUTORA ALTIPLANO E SERVICOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor SAO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor EXECUTAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor PROVALE ENERGIA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 15:23:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor HT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/10/2026 14:18:14 | Sistema
O fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA declarou intenção de participar do cadastro de reserva mantendo o valor do seu último lance do item 0001
19/10/2026 13:56:09 | Sistema
O fornecedor B K L Construçoes Ltda declarou intenção de participar do cadastro de reserva com o mesmo valor do adjudicatário do item 0001 com o valor do vencedor.
19/10/2026 13:28:15 | Sistema
O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA declarou intenção de participar do cadastro de reserva com o mesmo valor do adjudicatário do item 0001 com o valor do vencedor.
19/10/2026 13:22:26 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 12:23.
19/10/2026 13:22:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Miguel Rogério de Melo Gurgel.
19/10/2026 13:20:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Miguel Rogério de Melo Gurgel.
19/10/2026 13:17:58 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme documento em anexo SEI_0702717_Decisao
19/10/2026 13:17:58 | Sistema
Miguel Rogério de Melo Gurgel decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CASTRO ROCHA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026 13:17:39 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme documento em anexo SEI_0702717_Decisao
19/10/2026 13:17:39 | Sistema
Miguel Rogério de Melo Gurgel decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026 13:17:15 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme documento em anexo SEI_0702717_Decisao
19/10/2026 13:17:15 | Sistema
Miguel Rogério de Melo Gurgel decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PROVALE ENERGIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026 13:17:15 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme documento em anexo SEI_0702717_Decisao
19/10/2026 13:17:15 | Sistema
Miguel Rogério de Melo Gurgel decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PROVALE ENERGIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/10/2026
16/10/2026 19:20:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2026 19:20:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão - Pregoeiro.pdf) em 16/10/2026 às 16:20.
16/10/2026 19:19:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/10/2026
15/10/2026 18:38:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2026 17:22:17 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante LEGACY TECH SOLUÇÕES URBANAS LTDA, considerando que o presente certame se encontra na fase recursal, na qual não há possibilidade de negociação de valores no sistema, solicitamos que a proposta readequada seja ajustada para manter o mesmo valor global originalmente ofertado, uma vez que a diligência se destina exclusivamente à correção das inconsistências identificadas, não sendo admitida a majoração ou redução do valor global da proposta, devendo ser preservadas as condições econômicas originalmente apresentadas.
15/10/2026 17:22:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 16/10/2026.
15/10/2026 15:33:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026
14/10/2026 18:52:43 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante LEGACY TECH SOLUÇÕES URBANAS LTDA, considerando o reconhecimento de inconsistências nas composições CA-02 e CA-04, solicitamos a retificação da planilha de custos, com a respectiva memória de cálculo, sem majoração do valor global da proposta. Solicitamos, ainda, o ajuste da composição do BDI ao regime tributário da empresa ou a apresentação de justificativa fundamentada para a manutenção das alíquotas referentes ao Lucro Presumido adotados em sua proposta.
14/10/2026 18:52:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 15/10/2026.
14/10/2026 00:25:37 | Sistema
O fornecedor LEGACY TECH SOLUCOES URBANAS LTDA. - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/10/2026
09/10/2026 00:10:51 | Sistema
O fornecedor PROVALE ENERGIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
08/10/2026
08/10/2026 19:48:52 | Sistema
O fornecedor HT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/10/2026 17:47:42 | Sistema
O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
05/10/2026
05/10/2026 17:47:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/10/2026 às 23:59.
05/10/2026 17:31:48 | Sistema
O fornecedor TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/10/2026 17:30:48 | Sistema
O fornecedor PROVALE ENERGIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/10/2026 17:30:41 | Sistema
O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/10/2026 17:30:18 | Sistema
O fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/10/2026 17:29:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 14:39.
05/10/2026 17:29:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEGACY TECH SOLUCOES URBANAS LTDA..
05/10/2026 17:25:29 | Sistema
O fornecedor PROVALE ENERGIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/10/2026 17:23:23 | Sistema
O fornecedor TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.