EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA
15/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Hildeberto Dias Santos Gurgel
Autoridade Competente:
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/08/2026 às 13:20
Inicio das Propostas
25/08/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
09/09/2026 às 12:00
Documentos
Edital CCe 15.2026.pdf
Tipo: Edital
05/08/2026-12:56:12
Edital CCe 15.2026 Rv1.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-10:19:02
Memorando_258_2026_-_Suspensao_Processo_Licitatorio_Malha_Viaria_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
12/08/2026-10:09:32
01-_Parecer_Tecnico_-_CE_15.26_-_TCPAV_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:08:19
03-_Parecer_Tecnico_-_CE_15.26_-_NOVATEC_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:08:43
02-_Parecer_Tecnico_-_CE_15.26_-_GURGEL_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:09:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 61926 - Lote 1
18/09/2026
18/09/2026 13:02:05 | Sistema
A diligência do lote 1926 foi anexada ao processo.
18/09/2026 09:25:19 | Presidente da Comissão
Após o prazo da diligencia, declaro suspensa a sessão e retornaremos dia 22/09/2026 às 09:30 horas para dar continuidade.
17/09/2026
17/09/2026 13:11:48 | Sistema
Motivo: 7.10. Encerrada a etapa de lances, o Agente de Contratação solicitará ao licitante classificado em primeiro lugar (cujos documentos de habilitação já foram previamente analisados e julgados regulares na fase inicial do certame) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a sua proposta comercial final adequada ao último lance ofertado.
17/09/2026 13:11:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 1926. O prazo de envio é até às 10:11 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 13:11:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 1926. O prazo de envio é até às 10:11 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 13:08:37 | F. CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACA
Negociação Item 1926: Em decorrencia do aumento recente de diesel, combustíveis em geral, CAP, brita, cimento, etc, a participante não consegue melhorar ainda mais a sua proposta, mantendo-se o valor já ofertado
17/09/2026 13:01:45 | Sistema
Motivo: Solicito a negociação do valor ofertado para o Lote 1, de modo a alcançar uma proposta mais vantajosa para o interesse público.
17/09/2026 13:01:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 1926. O prazo é até às 10:11 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 13:01:01 | Sistema
O lote 1926 teve como arrematante CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEMAIS com lance de R$ 39.391.354,80.
17/09/2026 13:00:31 | Sistema
O lote 1926 foi encerrado.
17/09/2026 12:35:46 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 39.472.157,58 para o lote 1926 foi aprovado pelo presidente de comissão.
17/09/2026 12:35:01 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 39.472.157,58 para o lote 1926 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/09/2026 12:28:18 | Sistema
O lote 1926 foi aberto pelo presidente de comissão.
17/09/2026 12:28:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/09/2026 12:28:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/09/2026 12:28:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/09/2026 12:28:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/09/2026 12:23:38 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 1926.
17/09/2026 12:14:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 1926 foi definida pelo presidente de comissão para 17/09/2026 às 09:24.
17/09/2026 12:14:25 | Sistema
O fornecedor 12.924.624/0001-84 - TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 15/2026. Anexada ao processo.
17/09/2026 12:14:25 | Sistema
O fornecedor 00.338.885/0001-33 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 15/2026. Anexada ao processo.
17/09/2026 12:14:25 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
17/09/2026 12:09:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (02-_Parecer_Tecnico_-_CE_15.26_-_GURGEL_assinado_assinado.pdf) em 17/09/2026 às 09:09.
17/09/2026 12:08:43 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03-_Parecer_Tecnico_-_CE_15.26_-_NOVATEC_assinado_assinado.pdf) em 17/09/2026 às 09:08.
17/09/2026 12:08:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (01-_Parecer_Tecnico_-_CE_15.26_-_TCPAV_assinado_assinado.pdf) em 17/09/2026 às 09:08.
17/09/2026 12:01:49 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores Licitantes.
15/09/2026
15/09/2026 12:01:18 | Presidente da Comissão
Considerando que o setor de engenharia ainda não emitiu o parecer técnico, suspendo a sessão e retornaremos dia 17/09/2026 às 09:00 horas para dar continuidade no processo licitatório.
15/09/2026 12:00:22 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores Licitantes.
09/09/2026
09/09/2026 12:06:49 | Presidente da Comissão
Diante da necessidade de análise documental e emissão de parecer técnico, declaro suspensa a presente sessão. Os trabalhos serão retomados no dia 15/09/2026, às 09:00 horas, ocasião em que daremos continuidade ao processo licitatório.
09/09/2026 12:01:32 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
09/09/2026 12:01:08 | Presidente da Comissão
A presente licitação adotará, em caráter excepcional, o rito de inversão de fases, processando-se a fase de habilitação documental em momento anterior à fase de julgamento de propostas e lances, com fulcro no art. 17, `PAR` 1º da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o art. 66, `PAR` 1º do Decreto Municipal nº 02/2024.
09/09/2026 12:00:33 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores Licitantes.
24/08/2026
24/08/2026 13:20:13 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Em consonância com o disposto no art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/21, por se tratar de objeto com lote único cujo valor estimado supera o limite de receita bruta para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte, não serão aplicados os benefícios previstos nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, tais como o direito de preferência por empate ficto e a regularização fiscal tardia na fase de habilitação..
24/08/2026 13:19:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Edital CCe 15.2026 Rv1.pdf) em 24/08/2026 às 10:19.
24/08/2026 13:07:00 | Sistema
O processo foi republicado em 24/08/2026 às 10:07.
24/08/2026 13:06:03 | Sistema
Motivo: Ajustes no Termo de referencia
24/08/2026 13:06:03 | Sistema
O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.
12/08/2026
12/08/2026 13:09:00 | Sistema
Motivo: Conforme memorando 258/2026 anexado ao processo
12/08/2026 13:09:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
12/08/2026 13:09:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Memorando_258_2026_-_Suspensao_Processo_Licitatorio_Malha_Viaria_assinado.pdf) em 12/08/2026 às 10:09.