Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à execução do saldo remanescente da construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Município de Nova Cruz/RN, Convênio nº 888891.

Benefício Local
13/2026
Prefeitura Municipal de Nova Cruz
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Vitor da Silva Oliveira

Autoridade Competente:

João Nogueira Neto

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/10/2026 às 17:09

Inicio das Propostas

01/10/2026 às 17:15

Limite p/ Impugnações

16/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/10/2026 às 12:29

Abertura das Propostas

20/10/2026 às 12:30

Documentos

Edital- CE nº 13.2026.pdf

Tipo: Edital

01/10/2026-14:09:31

03 - 888891 - 03-TR.pdf

Tipo: Edital

01/10/2026-14:09:31

04 - Re_ CEO - Reprogramação.zip

Tipo: Edital

01/10/2026-14:09:31

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

28/05/2023-00:00

PARECER HAB - CONC 13 - CEO 88881.pdf

Tipo: Outros documentos

04/11/2026-11:05:37

PARECER_COMPL_HAB_DILIGENCIAS_13.2026_-_CEO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2026-11:11:49

PARECER_PROPOSTA_CONC_13.2026_-_CEO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/11/2026-13:15:42

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0046467 - Contratacao de empresa especializada para a execucao do saldo remanescente da construcao d...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 215.490,73

Melhor lance

R$ 215.490,73

Unidade:

SVÇ

16/11/2026
16/11/2026 13:25:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Nogueira Neto.
16/11/2026 13:24:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Nogueira Neto.
09/11/2026
09/11/2026 16:29:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/11/2026 16:17:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/11/2026 às 13:27.
09/11/2026 16:16:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/11/2026 16:16:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
09/11/2026 16:15:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_CONC_13.2026_-_CEO_assinado.pdf) em 09/11/2026 às 13:15.
09/11/2026 14:02:42 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.
06/11/2026
06/11/2026 14:16:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2026
05/11/2026 15:17:18 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa, sendo retomada na segunda feira, dia 09/11/2026, às 11:00 (onze) horas, horário de Brasília.
05/11/2026 15:16:09 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação realizada, concedo prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o envio das documentações solicitadas.
05/11/2026 15:16:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 06/11/2026.
05/11/2026 15:13:14 | F. V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS
Documentação Item 0001: Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1795/2024 13 Plenário, a fixação de prazo para apresentação de proposta ajustada deve ser compatível com a complexidade da planilha orçamentária, sob pena de afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Diante da extensão da planilha e da necessidade de elaboração técnica adequada, solicitamos a prorrogação do prazo por 24 horas para apresentação da proposta.
05/11/2026 14:54:38 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, conforme o item do edital 10.18.4. O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo não inferior a 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, apresentando para tanto.
05/11/2026 14:54:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 05/11/2026.
05/11/2026 14:51:47 | F. V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS
Negociação Item 0001: Prezados, informamos que já estamos apresentando nossa melhor proposta. Agradecemos a oportunidade e permanecemos à disposição.
05/11/2026 14:43:19 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, solicitamos a sua melhor proposta.
05/11/2026 14:43:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:53 do dia 05/11/2026.
05/11/2026 14:41:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 215.490,73.
05/11/2026 14:39:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/11/2026 14:29:49 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/11/2026 14:29:49 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
05/11/2026 14:29:45 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/11/2026 14:29:45 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/11/2026 14:29:45 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/11/2026 14:29:45 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/11/2026 14:18:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 05/11/2026 às 11:28.
05/11/2026 14:18:03 | Sistema
O fornecedor 49.739.047/0001-60 - JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme o item do edital 10.18.6. O não envio da proposta final ou dos documentos solicitados poderá ensejar a desclassificação do licitante. Considerando o não envio das documentações solicitadas via diligência, declaro a licitante inabilitada.
05/11/2026 14:18:03 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
05/11/2026 14:11:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_COMPL_HAB_DILIGENCIAS_13.2026_-_CEO_assinado.pdf) em 05/11/2026 às 11:11.
05/11/2026 14:05:05 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.
04/11/2026
04/11/2026 16:16:21 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa para análise das documentações, a reabertura será amanhã, dia 05/11/2026, às 11:00 (onze) horas, horário de Brasília.
04/11/2026 14:26:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2026 14:07:12 | Sistema
Motivo: Considernado as alegações emitidas pelo parecer técnico, de setor de engenharia, concedo prazo de 2 (duas) horas, para o envio das documentações pendentes.
04/11/2026 14:07:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 04/11/2026.
04/11/2026 14:06:53 | Sistema
Motivo: Considernado as alegações emitidas pelo parecer técnico, de setor de engenharia, concedo prazo de 2 (duas) horas, para o envio das documentações pendentes.
04/11/2026 14:06:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 04/11/2026.
04/11/2026 14:05:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER HAB - CONC 13 - CEO 88881.pdf) em 04/11/2026 às 11:05.
04/11/2026 14:01:07 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.
29/10/2026
29/10/2026 13:18:33 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, a sessão será reaberta, dia 04/11/2026, às 11:00 (onze) horas, horário de Brasília.
20/10/2026
20/10/2026 12:35:37 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa para análise das documentações, a reabertura do certame será comunicada via chat, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, sem mais para o momento. Atenciosamente, Vitor da Silva Oliveira, Agente de Contratação
20/10/2026 12:33:58 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
20/10/2026 12:33:43 | Presidente da Comissão
e) Peço que prestem atenção a TODAS as Condições previstas no Edital desta Concorrência, especialmente quanto à documentação de habilitação e a proposta ajustada ao lance final que devem ser inseridas no sistema em um único arquivo.
20/10/2026 12:33:02 | Presidente da Comissão
d) O envio de originais e/ou de cópias autenticadas da documentação somente deverá ocorrer caso o Pregoeiro efetue tal solicitação.
20/10/2026 12:32:51 | Presidente da Comissão
c) Peço-lhes que acompanhem esta Concorrência até o seu desfecho, pois conforme determina o Edital, o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Agente de Contratação será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.
20/10/2026 12:32:13 | Presidente da Comissão
b) Todos, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública firmam termo de que conhecem as disposições contidas no edital que participam. Sabem, por consequência, que declarar que possuem condições de participação sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção.
20/10/2026 12:31:57 | Presidente da Comissão
a) Informo que sempre comunico pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões.
20/10/2026 12:31:37 | Presidente da Comissão
Bom dia, Prezados(as) Licitantes. Estou iniciando os procedimentos relativos a esta Concorrência Eletrônica. Nesta oportunidade e A TÍTULO DE COLABORAÇÃO farei alguns AVISOS: