Processo Finalizado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a construção de uma passagem molhada no rio Quipapá - Município de Ouro Branco /RN.

002/2026
Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JUCIARA ALVES FERREIRA

Autoridade Competente:

Amariudo dos Santos Silva

Apoio:

Joab Luan Araújo de Medeiros, José César Dutra de Araújo Filho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/06/2026 às 13:14

Inicio das Propostas

02/07/2026 às 10:00

Limite p/ Impugnações

15/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/07/2026 às 10:00

Abertura das Propostas

17/07/2026 às 10:01

Documentos

Edital Concorrência 002 2026 -PASSAGEM MOLHADA (1).pdf

Tipo: Edital

24/06/2026-10:11:47

PROJETO.pdf

Tipo: Edital

24/06/2026-10:12:14

Edital Concorrência 002 2026 -PASSAGEM MOLHADA (2).pdf

Tipo: Edital

24/06/2026-11:32:12

RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

24/06/2026-13:37:14

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a construção de ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 363.572,65

Melhor lance

R$ 272.679,48

Unidade:

SVÇ

31/07/2026
31/07/2026 19:17:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Amariudo dos Santos Silva.
31/07/2026 19:17:06 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Amariudo dos Santos Silva.
28/07/2026
28/07/2026 11:29:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026
23/07/2026 19:42:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 30/07/2026 às 18:00.
23/07/2026 19:30:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 16:40.
23/07/2026 19:30:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/07/2026 19:30:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
23/07/2026 19:29:19 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
23/07/2026 19:29:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.
23/07/2026 19:24:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 18:09:06 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar proposta readequada.
23/07/2026 18:09:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 17:47:45 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/07/2026 17:46:24 | Sistema
O fornecedor RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/07/2026 17:42:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 14:52.
23/07/2026 17:42:10 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/07/2026 14:53:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 14:29:57 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar habilitação requeridos no Edital, sob pena de desclassificação
23/07/2026 14:29:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 14:24:35 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
23/07/2026 14:24:22 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
23/07/2026 14:24:22 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a declaração de compromissos assumidos, requerida no Edital.
23/07/2026 14:24:22 | Sistema
O fornecedor SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 12:18:24 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
20/07/2026
20/07/2026 18:24:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 13:17:58 | Agente de Contratação
Em razão da diligência solicitada, suspende-se a presente sessão com reabertura no próximo dia 23/07/2026 ás 09:00hs da manhã (horário de Brasília), para continuação do certame.
20/07/2026 13:06:43 | Agente de Contratação
Em razão da limitação do sistema, a diligência aberta se restringe ao arrematante, devendo os outros participantes encaminhar os documentos para o e-mail: licitacao@ourobranco.rn.gov.br, Que deverá cumpri-la no prazo estabelecido. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 20/07/2026.
20/07/2026 13:04:31 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar habilitação requeridos no Edital, sob pena de desclassificação
20/07/2026 13:04:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 20/07/2026.
17/07/2026
17/07/2026 12:20:54 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes, venho por meio deste comunicar que por motivo superior a sessão será suspensa, reabrindo dia 20.07.2026 ás 09:00hs da manhã (horário de Brasília), para continuação do certame.
17/07/2026 12:20:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 271.000,00.
17/07/2026 12:00:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/07/2026 12:00:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 17/07/2026 às 08:22:49 até 17/07/2026 às 09:00, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 271.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
17/07/2026 11:22:49 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 272.679,48 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 17/07/2026 às 09:00.
17/07/2026 11:22:49 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 09:00.
17/07/2026 10:30:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
17/07/2026 10:05:25 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/07/2026 10:05:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/07/2026 10:05:14 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores (as) licitantes.
17/07/2026 10:05:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/07/2026 10:05:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/07/2026 10:05:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/07/2026 10:04:45 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/06/2026
24/06/2026 16:37:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RATIFICAÇÃO.pdf) em 24/06/2026 às 13:37.
24/06/2026 14:32:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital Concorrência 002 2026 -PASSAGEM MOLHADA (2).pdf) em 24/06/2026 às 11:32.
24/06/2026 13:55:38 | Sistema
Motivo: Equívoco.
24/06/2026 13:55:38 | Sistema
O processo foi retificado em 24/06/2026 às 10:55.