Contratação de empresa especializada para organização e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de Assistente Social e Psicólogo(a) para atuação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
10/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Autoridade Competente:
FLAVIANO CORREIA LISBOA
Apoio:
MILENA SAMUEL DA SILVA, RITA PALMIRA BENEDITO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/05/2026 às 16:28
Início das Propostas
28/05/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
02/06/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
02/06/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
02/06/2026 às 17:01
Documentos
edital.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
27/05/2026-13:27:38
TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
27/05/2026-13:28:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0017360 - Contratacao de empresa especializada para organizacao e realizacao de concurso publico des...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 143,75
Melhor lance
R$ 35,99
Unidade:
SVÇ
18/06/2026
18/06/2026 16:40:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FLAVIANO CORREIA LISBOA.
18/06/2026 16:40:06 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FLAVIANO CORREIA LISBOA.
03/06/2026
03/06/2026 20:18:29 | Operador de Compra Direta
BOA TARDE E UM BOM FERIADO.
03/06/2026 20:17:41 | Operador de Compra Direta
AS EMPRESAS SERÃO NOTIFICADAS ATRAVÉS DOS SEUS RESPECTIVOS E-MAILs, ÀQUELES CADASTRADOS NO SISTEMA E NOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DO PROCESSO.
03/06/2026 20:13:27 | Operador de Compra Direta
TENDO EM VISTA O SISTEMA NÃO TER DIPONIBILIZADO O ÍCONE PARA ENVIO DOS ARQUIVOS, AS TRATATIVAS SERÃO ATRAVÉS DO E-MAL cpl@passaefica.rn.gov.br
03/06/2026 20:11:20 | Operador de Compra Direta
O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES TEM INICIO NA SEXTA FEIRA DIA 05/06/2026 E TÉRMINO PARA A TERÇA FEIRA DIA 09/06/2026 ÀS 23:59h COM PRAZO DAS CONTRARRAZÕES COM INICIO EM 10/06/2026 E TÉRMINO 12/06/2026 ÀS 23:59h
03/06/2026 20:07:20 | Operador de Compra Direta
INFORMAMOS QUE A EMPRESA INEPAS PROTOCOLOU INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A HABILITAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA.
03/06/2026 20:00:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026 19:55:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRONTE CONCURSOS E PROJETOS LTDA.
03/06/2026 18:11:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 17:54:12 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE APRESENTADA PELA LICITANTE/ARREMATANTE, A QUAL AFIRMA ESTAR PLENAMENTE CAPACITADA PARA EXECUTAR O PROJETO, E CONSIDERANDO QUE TAL DECLARAÇÃO FOI FORMULADA COM BASE NA ESTIMATIVA DE 300 (TREZENTOS) INSCRITOS, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O OPERADOR DA DISPENSA REQUISITAM À EMPRESA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS MESMO NA HIPÓTESE DE OCORRÊNCIA DE NÚMERO DE INSCRITOS INFERIOR AO REFERIDO QUANTITATIVO.
03/06/2026 17:54:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 14:57:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 14:08:47 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA E O CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO E/OU OS DEMAIS CONTRATOS ANTERIORES
03/06/2026 14:08:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 12:51:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 12:02:11 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS PROPOSTA E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
03/06/2026 12:02:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 11:58:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FRONTE CONCURSOS E PROJETOS LTDA com lanceR$ 35,99.
03/06/2026 11:58:39 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 35,99.
03/06/2026 11:34:44 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor FRONTE CONCURSOS E PROJETOS LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 03/06/2026 às 08:55, encerrando às 09:00:00.
03/06/2026 11:31:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FRONTE CONCURSOS E PROJETOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
03/06/2026 11:31:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INSTITUTO NACIONAL DE EXAMES E PROCESSOS DE AVALIACAO E SELECAO - INEPAS CONCURSOS LTDA com lance de R$ 41,22.
03/06/2026 11:31:53 | Sistema
O fornecedor R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
03/06/2026 11:31:53 | Sistema
Motivo: A LICITANTE NÃO ATENDEU ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL REFERENTES AO ITEM 2, ALÍNEA “C”. RESSALTA-SE QUE FOI REALIZADA DILIGÊNCIA E QUE A LICITANTE/ARREMATANTE FOI NOTIFICADA PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR AS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS. IMPORTA ESCLARECER QUE A SITUAÇÃO NÃO CONFIGURA BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 123/2006, TENDO EM VISTA QUE, EM DILIGÊNCIA À PREFEITURA DO DOMICÍLIO FISCAL DA LICITANTE, FORAM CONSTATADAS PENDÊNCIAS QUE EVIDENCIAM IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS.
03/06/2026 11:31:53 | Sistema
O fornecedor R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA foi inabilitado no processo.
03/06/2026 11:31:08 | Operador de Compra Direta
BOM DIA SEHORAS E SENHORES LICITANTES, DECLARO ABERTO A SESSÃO.
02/06/2026
02/06/2026 19:53:31 | Operador de Compra Direta
SOLICITAMOS AOS DEMAIS PARTICIPANTES QUE OBSERVEM ATENTAMENTE O RITO PROCESSUAL, PARA PREVENIR EVENTUAIS PREJUÍZOS. BOA TARDE E ATÉ AMANHÃ!
02/06/2026 19:48:35 | F. R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA
Documentação Item 0001: Ciente, iremos realizar providências.
02/06/2026 19:47:40 | Sistema
Motivo: EM DILIGÊNCIA À PREFEITURA DE DOMICÍLIO FISCAL DO LICITANTE, FORAM ENCONTRADAS PENDÊNCIAS QUE DEMONSTRAM IRREGULARIDADE TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, RAZÃO PELA QUAL ABRE-SE PRAZO ATÉ ÀS 08:30h DESTA QUARTA FEIRA DIA 03/06/2026 PARA A EMPRESA PARTICIPANTE DEMONSTRAR SUA REGULARIDADE FISCAL FACE AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
02/06/2026 19:47:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 18:26:02 | F. R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr. Agente de contratação, segue proposta readequada, planilha de custos e documentos referente a dispensa eletronica. Permanecemos a disposição para maiores informações.
02/06/2026 18:25:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 17:03:15 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE/ARREMATANTE
02/06/2026 17:03:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 17:01:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA - ME com lance de R$ 36,00.
02/06/2026 17:01:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/06/2026 11:03:09 | Operador de Compra Direta
BOM DIA SENHORAS E SENHORES LICITANTES, DECLARO ABERTO A SESSÃO DE LANCES.
02/06/2026 11:01:00 | Sistema
O processo foi aberto.