O item 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O item 0001 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

DESDE JÁ, agradecemos pela colaboração, interesse e participação de todos, até outra oportunidade.

REGISTRE-SE que devidamente concluídos os trâmites operacionais, na forma da Lei, inclusive, respeitados os prazos de manifestações contrárias e/ou intenções recursais e nada havendo sido constatado, esta Comissão de Licitação, finalizará o certame em epígrafe e fará os devidos encaminhamentos Legais.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 13:59.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.

(CONT. 1) administrados 1D. CONSIDERANDO AINDA o disposto no Art. 12º, Inciso III da Lei 14.133/21, que dispõe: 1Co desatendimento de exigências MERAMENTE FORMAIS que não comprometam a aferição da QUALIFICAÇÃO DO LICITANTE ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo 1D. DESSE MODO, CUMPRE REGISTRAR que a empresa arrematante demonstrou inequívoca competência e qualificação para fins de aptidão técnica e operacional para a futura execução do objeto deste certame. Assim, não há óbices para sua qualificação e prosseguimento idôneo do certame licitatório em epígrafe.

REGISTRE-SE TAMBÉM que após a minuciosa análise dos documentos de habilitação enviados pela empresa inicialmente arrematante do certame em epígrafe. CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 5º e 11º Inciso I, da Lei nº 14.133/21, que dispõem, respectivamente, dos PRINCÍPIOS aplicáveis às licitações públicas, bem como, do objetivo precípuo das contratações públicas, que versam sobre a seleção da proposta mais vantajosa, em pleno cumprimento do Interesse Público. CONSIDERANDO o entendimento extraído do acórdão TCU nº 357/2015 13 Plenário, que assim afirma: 1CNo curso de procedimentos licitatórios, a Administração Pública deve pautar-se pelo PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO, que prescreve a adoção de formas simples e suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados, promovendo, assim, a PREVALÊNCIA DO CONTEÚDO SOBRE O FORMALISMO EXTREMO, respeitadas, ainda, as praxes essenciais à proteção das prerrogativas dos... (CONTINUA)

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL, o qual OPINA PELO DEFERIMENTO dos documentos de COMPROVAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS remetidos pela empresa R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, daremos continuidade aos trâmites do certame em epígrafe, na medida que passaremos aos atos subsequentes na forma da Lei.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO ACERVOS TECNICOS - R D CONSTRUCAO - setor de engenharia.pdf) em 25/09/2026 às 13:47.

PEÇO QUE CONTINUEM LOGADOS e acompanhando todos os trâmites legais. Haja vista, é DEVER DO LICITANTE acompanhar todo o curso do devido processo legal.

Finalizados os trâmites de aceitação das propostas apresentadas, lances eletrônicos e atos congêneres, prosseguiremos para a análise dos documentos de habilitação cadastradas da empresa incialmente arrematante.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 10:17.

O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

PEDIMOS que continuem conectados e atentos à todas as movimentações do certame, com vista a preclusão de prazos ou formulações de intenções de recursos meramente protelatórias.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL, o qual OPINA PELO DEFERIMENTO mediante pleno cumprimento no que tange as COMPOSIÇÕES DE CUSTOS E PROPOSTA FINAL APRESENTADA PELA EMPRESA R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, daremos continuidade aos trâmites do certame em epígrafe, na medida que passaremos aos atos subsequentes.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 JULGAMENTO PROPOSTA E COMPOSICOES - R D CONSTRUCOES.pdf) em 25/09/2026 às 10:05.

REGISTRE-SE que a partir de agora, disponibilizaremos o PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL, no que tange as composições de custos e proposta final, apresentadas pela empresa R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, para conhecimento, transparência e ciência de TODAS AS PROPONENTES.

Conforme previamente comunicado, DECLARAMOS REABERTA a presente sessão.

Bom dia senhores licitantes.

NUNCA É DEMAIS LEMBRAR que é de INTEIRA RESPONSABILIDADE da proponente acompanhar todos os trâmites processuais, desse modo, evitando intenções recursais de caráter meramente irrisório, protelatório ou mero fruto de inconformismos.

DESTE MODO, vem COMUNICAR e CONVOCAR todos os interessados para continuar acompanhando os trâmites processuais referentes a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 13 ELETRÔNICA, que terá sua REABERTURA realizada no dia 25 de setembro do corrente ano, a partir das 10h:01min, no Sítio Eletrônico do Portal de Compras Públicas.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ITEM 3.3.4., in verbis: 1CNa hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento de dúvidas ou consulta dos setores técnicos competentes, A SESSÃO PÚBLICA SOMENTE PODERÁ SER REINICIADA mediante AVISO PRÉVIO NO SISTEMA com, NO MÍNIMO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE ANTECEDÊNCIA, e a ocorrência será registrada em ata 1D.

CONSIDERANDO o envio da análise técnica por parte do SETOR TÉCNICO E COMPETENTE DE ENGENHARIA CIVIL desta Entidade Municipal, o qual contém PARECER com fulcro no Art. 72, Inciso III, da Lei 14.133/2021, acerca da proposta final e composições enviadas pela empresa R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA (a ser devidamente disponibilizado para ciência de todos interessados no Portal de Compras Públicas, imediatamente ao ato de reabertura da sessão pública).

Até breve.

REGISTRE-SE que tão logo obtivermos a resposta do Setor Competente comunicaremos via chat eletrônico, com a antecedência Legal a continuidade dos trâmites do certame em epígrafe.

NESTE MOMENTO, faremos o despacho ao SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL desta Prefeitura Municipal, objetivando análise e emissão de parecer técnico acerca dos documentos ora apresentados para fins de classificação/qualificação da proponente inicialmente arrematante.

CONSIDERANDO o recebimento da diligência ora solicitada, a saber: PROPOSTA FINAL READEQUADA, ACOMPANHADA DE TODAS AS PLANILHAS NECESSÁRIAS na forma do Instrumento Convocatório - EDITAL.

Conforme previamente comunicado, neste momento, DECLARO REABERTA a presente sessão.

Boa tarde senhores licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Até breve.

Desde já agradecemos a participação, colaboração e interesse de todos.

FIQUE-SE DEVIDAMENTE AVISADO E REGISTRADO que a REABERTURA SE DARÁ EM: 10/09/2026 a partir das 14h01min.

SENHORES LICITANTES, em decorrência do prazo de envio da PROPOSTA FINAL, juntamente com as PLANILHAS DE CUSTOS e INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, neste momento, SUSPENDEREMOS A PRESENTE SESSÃO.

Motivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO conforme necessidade de conferência pormenorizada. DESTA FORMA o prazo de 24hs que se expiraria em: 09/09/2026 às 10h52min, será alterado para o dia 10/09/2026 às 10h52min, para pleno atendimento dos dispositivos legais vigentes, na forma da Lei.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:52 do dia 10/09/2026.

Entendido senhor licitante, CONCEDEREMOS o prazo solicitado.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, considerando a complexidade da planilha orçamentária e a necessidade de conferência criteriosa dos valores e composições, solicitamos a concessão do prazo de 48 (quarenta e oito) horas para sua adequada elaboração e anexação. O prazo solicitado tem por objetivo garantir a exatidão das informações apresentadas e evitar erros materiais ou inconsistências na composição dos preços.

(CONT. 1) atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.

Motivo: CONSIDERANDO O VALOR FINAL OFERTADO PELA PROPONENTE, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. CONSIDERANDO AINDA, os Princípios da RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, JUÍZO DISCRICIONÁRIO e INTERESSE PÚBLICO, ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, arrematante do ITEM 001, APRESENTE PROPOSTA FINAL, ACOMPANHADO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÕES DE CUSTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS (NA FORMA DA LEI E DO ITEM 6.11.1 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – EDITAL) referente ao lance vencedor. De modo a considerar a natureza técnica e pormenorizada que a formulação dos documentos necessita, estipularemos o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da disponibilização de campo próprio do sítio eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:52 do dia 09/09/2026.

Motivo: Prazo encerrado em virtude da manifestação formal da empresa inicialmente arrematante, no sentido que se encontra no limite de sua oferta (conforme chat eletrônico).

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Entendido Sr. Licitante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Agradecemos seu breve retorno.

Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, esta seria a nossa melhor oferta.

Motivo: SOLICITAMOS O PRONUNCIAMENTO FORMAL da proponente inicialmente arrematante do item em epígrafe, acerca da possibilidade de melhor oferta, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, em caso de omissão ou indeferimento, dentro do prazo legalmente estimado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:56 do dia 08/09/2026.