CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSAO DA REFORMA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALBA MIRANDA (RN-118) E FRANCISCO RODRIGUES, NO MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN, MEDIANTE O CONVÊNIO 786538 – OPERAÇÃO 1.006.138-41/2013 - Apoio a projetos...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Emilson Souza da Rocha
Autoridade Competente:
Lays Helena Cabral De Queiroz
Apoio:
ELOILDE LOPES DO NASCIMENTO, LUIZ RODRIGUES FERNANDES FILHO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 00:29
Inicio das Propostas
21/05/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
03/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 001-2026 - URBABANIZAÇÃO FRANCSICO RODRIGUES - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-21:05:07
1-PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/05/2026-21:06:07
2-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Orçamento-base
20/05/2026-21:06:41
3-MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-21:07:09
4-CRONOGRAMA PLE ATUALIZADA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-21:07:37
5-BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-21:08:07
6-PLANTA-PROJETO DRENAGEM 01 02.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-21:08:41
6-PLANTA-PROJETO DRENAGEM 02 02.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-21:09:46
6-PLANTA-PROJETO DUPLICAÇÃO RN PRANCHA 01 (A1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-21:10:14
6-PLANTA-PROJETO DUPLICAÇÃO RN PRANCHA 02 (A1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-21:10:39
6-PLANTA-PROJETO PROJ-ELE-ALBA MIRANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-21:11:02
7-ART.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-21:11:23
ELABORAÇÃO DE PROPOSTA - URBABANIZAÇÃO FRANCSICO RODRIGUES.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-21:11:46
PARECER TÉCNICO - EDITAL RETIFICADO-R01.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-16:57:08
APOLICE SAMUEL PENDENCIAS 0012026 - CONF.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/06/2026-16:58:01
APOLICE - NOVA GERAÇÃO - CONF.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-16:58:34
PARACER PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-13:08:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSAO DA REFORMA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.500.587,34
Melhor lance
R$ 1.468.023,06
Unidade:
SVÇ
02/07/2026
02/07/2026 12:46:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Lays Helena Cabral De Queiroz.
02/07/2026 12:44:53 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Lays Helena Cabral De Queiroz.
01/07/2026
01/07/2026 17:53:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2026
25/06/2026 16:20:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/07/2026 às 23:59.
25/06/2026 16:09:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 13:19.
25/06/2026 16:09:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/06/2026 16:09:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NOVA GERACAO LTDA.
25/06/2026 16:08:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARACER PROPOSTA.pdf) em 25/06/2026 às 13:08.
25/06/2026 16:00:24 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
23/06/2026
23/06/2026 14:30:05 | Agente de Contratação
Convocamos todos os interessados a darmos continuidade a sessão na próxima quinta-feira, dia 25 de junho de 2026, às 13H:00M.
19/06/2026
19/06/2026 23:13:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 20:07:31 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta final para que seja apreciada pelo setor de engenharia, após a devolução do processo por parte da engenharia, os interessados serão convocados com antecedência mínima de vinte e quatro horas para a retomada da sessão.
19/06/2026 20:07:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/06/2026.
19/06/2026 19:58:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (APOLICE - NOVA GERAÇÃO - CONF.pdf) em 19/06/2026 às 16:58.
19/06/2026 19:58:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (APOLICE SAMUEL PENDENCIAS 0012026 - CONF.pdf) em 19/06/2026 às 16:58.
19/06/2026 19:57:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - EDITAL RETIFICADO-R01.pdf) em 19/06/2026 às 16:57.
19/06/2026 19:54:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.468.023,06.
19/06/2026 19:52:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/06/2026 19:42:54 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/06/2026 19:42:54 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/06/2026 19:42:39 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/06/2026 19:42:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/06/2026 19:42:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/06/2026 19:42:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/06/2026 19:41:35 | Agente de Contratação
As garantias (apólices) apresentadas pela empresas classificadas já foram auteticadas junto ao SUSEP, então será iniciada a fase de lances.
19/06/2026 19:33:51 | Sistema
O fornecedor SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2026 19:24:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 16:34.
19/06/2026 19:24:12 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou comprovação das quantidades mínimas exigidas. Recomendação: Inabilitada.
19/06/2026 19:24:12 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não apresentou CAO nem CAT com quantitativos mínimos exigidos. Conclusão: Inabilitada.
19/06/2026 19:24:12 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou comprovação das quantidades mínimas exigidas. Recomendação: Inabilitada.
19/06/2026 19:24:12 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou comprovação das quantidades mínimas exigidas. Recomendação: Inabilitada.
19/06/2026 19:24:12 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou comprovação das quantidades mínimas exigidas. Recomendação: Inabilitada.
19/06/2026 19:24:12 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
19/06/2026 17:19:56 | Sistema
Motivo: Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, deverão ser observados os quantitativos mínimos exigidos para os seguintes serviços: • Código SINAPI 92829 – Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 1.200 mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências, fornecimento e assentamento (AF 03/2024). Quantidade orçada: 108,00 m. Quantidade mínima exigida: 32,40 m. • Código SINAPI 95955 – Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, exclusive carga e transporte (AF 11/2019). Quantidade orçada: 326,59 m². Quantidade mínima exigida: 97,97 m².
19/06/2026 17:19:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 17:19:40 | Sistema
Motivo: Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, deverão ser observados os quantitativos mínimos exigidos para os seguintes serviços: • Código SINAPI 92829 – Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 1.200 mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências, fornecimento e assentamento (AF 03/2024). Quantidade orçada: 108,00 m. Quantidade mínima exigida: 32,40 m. • Código SINAPI 95955 – Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, exclusive carga e transporte (AF 11/2019). Quantidade orçada: 326,59 m². Quantidade mínima exigida: 97,97 m².
19/06/2026 17:19:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 17:19:18 | Sistema
Motivo: Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, deverão ser observados os quantitativos mínimos exigidos para os seguintes serviços: • Código SINAPI 92829 – Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 1.200 mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências, fornecimento e assentamento (AF 03/2024). Quantidade orçada: 108,00 m. Quantidade mínima exigida: 32,40 m. • Código SINAPI 95955 – Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, exclusive carga e transporte (AF 11/2019). Quantidade orçada: 326,59 m². Quantidade mínima exigida: 97,97 m².
19/06/2026 17:19:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 17:18:56 | Sistema
Motivo: Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, deverão ser observados os quantitativos mínimos exigidos para os seguintes serviços: • Código SINAPI 92829 – Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 1.200 mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências, fornecimento e assentamento (AF 03/2024). Quantidade orçada: 108,00 m. Quantidade mínima exigida: 32,40 m. • Código SINAPI 95955 – Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, exclusive carga e transporte (AF 11/2019). Quantidade orçada: 326,59 m². Quantidade mínima exigida: 97,97 m².
19/06/2026 17:18:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 17:18:33 | Sistema
Motivo: Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, deverão ser observados os quantitativos mínimos exigidos para os seguintes serviços: • Código SINAPI 92829 – Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 1.200 mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências, fornecimento e assentamento (AF 03/2024). Quantidade orçada: 108,00 m. Quantidade mínima exigida: 32,40 m. • Código SINAPI 95955 – Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, exclusive carga e transporte (AF 11/2019). Quantidade orçada: 326,59 m². Quantidade mínima exigida: 97,97 m².
19/06/2026 17:18:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 17:17:29 | Agente de Contratação
O não atendimento da diligência no prazo estabelecido implicará a inabilitação do licitante, nos termos do edital e da legislação vigente.
19/06/2026 17:16:58 | Agente de Contratação
22 Código SINAPI 95955 13 Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, exclusive carga e transporte (AF 11/2019). Quantidade orçada: 326,59 m². Quantidade mínima exigida: 97,97 m².
19/06/2026 17:16:41 | Agente de Contratação
22 Código SINAPI 92829 13 Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 1.200 mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências, fornecimento e assentamento (AF 03/2024). Quantidade orçada: 108,00 m. Quantidade mínima exigida: 32,40 m.
19/06/2026 17:16:17 | Agente de Contratação
Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, deverão ser observados os quantitativos mínimos exigidos para os seguintes serviços:
19/06/2026 17:16:01 | Agente de Contratação
Considerando que se trata de falha passível de saneamento, fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para que os licitantes promovam a regularização da documentação apresentada, mediante juntada dos documentos necessários à comprovação da qualificação técnica exigida.
19/06/2026 17:15:45 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada pelos licitantes, verificou-se a ausência de apresentação da Certidão de Acervo Técnico (CAT) e do Certificado de Acervo Operacional (CAO), conforme exigido no edital.
19/06/2026 17:06:02 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!