CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DESTINADO AO DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE NO MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN.
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Emilson Souza da Rocha
Autoridade Competente:
Lays Helena Cabral De Queiroz
Apoio:
ELOILDE LOPES DO NASCIMENTO, LUIZ RODRIGUES FERNANDES FILHO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2026 às 02:51
Inicio das Propostas
19/06/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
06/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA Nº 005-2026 - DESTACAMENTO.pdf
Tipo: Edital
18/06/2026-23:37:52
PROJETO BÁSICO - DESTACAMENTO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/06/2026-23:44:43
ETP - DESTACAMENTO.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
18/06/2026-23:45:08
DEMAIS DOCS ANEXO I.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-23:49:55
PARECER HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:37:51
PARECER PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:38:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0032424 - CONSTRUCAO DE UM DESTACAMENTO DE POLiCIA MILITAR
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 535.187,63
Melhor lance
R$ 509.000,00
Unidade:
SVÇ
09/09/2026
09/09/2026 13:44:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Lays Helena Cabral De Queiroz.
09/09/2026 13:43:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Lays Helena Cabral De Queiroz.
24/08/2026
24/08/2026 16:59:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/08/2026
18/08/2026 18:52:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2026 às 23:59.
18/08/2026 18:41:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 15:51.
18/08/2026 18:41:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/08/2026 18:41:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA.
18/08/2026 18:40:50 | Agente de Contratação
Foram disponibilizados os pareceres que apreciaram as habilitações e a proposta vencedora.
18/08/2026 18:38:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA.pdf) em 18/08/2026 às 15:38.
18/08/2026 18:37:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER HABILITAÇÃO.pdf) em 18/08/2026 às 15:37.
18/08/2026 18:31:43 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
17/08/2026
17/08/2026 18:14:22 | Agente de Contratação
Convocamos os interessados a darmos continuidade da sessão amanhã, dia 18 de agosto de 2026, às 15:30 (três e meia da tarde).
31/07/2026
31/07/2026 18:09:42 | Agente de Contratação
A proposta será enviada ao setor de engenharia para emissão e parecer técnico, após a devolução do processo por parte da engenharia, a sessão será remarcada com antecedência mínima de 24 horas.
31/07/2026 18:03:52 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
31/07/2026 13:31:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 13:31:15 | F. INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo proposta!
30/07/2026
30/07/2026 17:51:59 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa até as 15 horas da tarde de amanhã, prazo de encerramento do envio da proposta.
30/07/2026 17:50:20 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta final, sob pena de desclassificação.
30/07/2026 17:50:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/07/2026.
30/07/2026 17:47:26 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA - ME com lance de R$ 509.000,00.
30/07/2026 17:46:07 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/07/2026 17:35:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/07/2026 17:35:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/07/2026 17:34:33 | Agente de Contratação
Vamos dar início a fase de lances.
30/07/2026 17:33:59 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/07/2026 17:33:59 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/07/2026 17:33:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/07/2026 17:33:59 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/07/2026 17:21:16 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2026 17:16:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 14:26.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou CAO correspondente e acervo técnico compatível com o item não comprovado.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou CAO correspondente e acervo técnico compatível com o item não comprovado.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não enviou seu balanço de abertura, assim como não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO).
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou CAO correspondente.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou CAO correspondente e de acervo técnico compatível com os itens não comprovados.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 16.882.115/0001-97 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou CAO e CAT que comprovem quantidade suficiente para o item de Laje, admitido o somatório de CATs para fins de comprovação, desde que devidamente vinculadas a CAO correspondente.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
30/07/2026 17:04:20 | Agente de Contratação
em breve será aberta a fase de lances, e após a declaração do arrematente, momento em que se encerra o sigilo do processo, serão anexados os pareceres que corroboraram com o julgamento da documentação de habilitação apresentada pelas licitantes.
30/07/2026 17:00:55 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
29/07/2026
29/07/2026 18:19:40 | Agente de Contratação
Como apenas uma dentre as licitantes diligenciadas enviou sua resposta, suspendo a sessão até amanhã, dia 30 de julho de 2026, às 14 horas (duas da tarde), momento em que já teremos outro parecer tangente ao teor da resposta da licitante diligenciada.
29/07/2026 18:12:16 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
29/07/2026 16:04:42 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO). Apresentou Certidões de Acervo Técnico (CAT) que atendem apenas parcialmente às exigências do edital. O somatório dos serviços executados constantes nas CATs apresentadas atende aos quantitativos mínimos exigidos para os itens Alvenaria e Emboço. Entretanto, quanto ao item Laje, o somatório apresentado não atinge a quantidade mínima exigida no edital. Solicitamos a apresentação da CAO correspondente e de acervo técnico compatível com o item não comprovado.
29/07/2026 16:04:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 15:59:24 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: CORRIGINDO A ORTOGRAFIA, OUTRO SIM ,TODOS OS NOSSOS ACERVOS, OPERACIONA E TECNICO, CONFORME DESCRIÇÃO DOS MESMOS, REGISTRADOS JUNTO AO CREA-RN, NAS REFERIDAS CAT`S.
29/07/2026 15:56:48 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO). Apresentou Certidões de Acervo Técnico (CAT) que atendem apenas parcialmente às exigências do edital. O somatório dos serviços executados constantes nas CATs apresentadas atende aos quantitativos mínimos exigidos para os itens Alvenaria e Emboço. Entretanto, quanto ao item Laje, o somatório apresentado não atinge a quantidade mínima exigida no edital. Solicitamos a apresentação da CAO correspondente e de acervo técnico compatível com o item não comprovado.
29/07/2026 15:56:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:57 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 15:56:45 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: OUTRO SIM TOS NOSSO ACERVO E OPERACIONA E TECNICO CONFORME DESCRIÇÃO REGISTRADA JUNTO AO CREA-RN NAS REFERIDAS CAT`S
29/07/2026 15:51:39 | Sistema
Motivo: A licitante não enviou seu balanço de abertura, assim como não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO). Ainda, Apresentou, a Certidão de Acervo Técnico (CAT) nº 1464364/2025, cujas quantidades atendem apenas parcialmente às exigências do edital. A referida CAT comprova o atendimento dos quantitativos mínimos exigidos para os itens Laje e Alvenaria. Contudo, quanto ao item Emboço, a certidão apresenta execução equivalente a 50% de 205,80 m², percentual inferior ao quantitativo mínimo exigido no edital. Solicitamos a apresentação da CAO correspondente e de acervo técnico compatível com o item não comprovado.
29/07/2026 15:51:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:53 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 15:49:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.