Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DESTINADO AO DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE NO MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN.

5/2026
Prefeitura Municipal de Pendências
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Emilson Souza da Rocha

Autoridade Competente:

Lays Helena Cabral De Queiroz

Apoio:

ELOILDE LOPES DO NASCIMENTO, LUIZ RODRIGUES FERNANDES FILHO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/06/2026 às 02:51

Inicio das Propostas

19/06/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

02/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

06/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA Nº 005-2026 - DESTACAMENTO.pdf

Tipo: Edital

18/06/2026-23:37:52

PROJETO BÁSICO - DESTACAMENTO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

18/06/2026-23:44:43

ETP - DESTACAMENTO.pdf

Tipo:

18/06/2026-23:45:08

DEMAIS DOCS ANEXO I.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2026-23:49:55

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

0032424 - CONSTRUCAO DE UM DESTACAMENTO DE POLiCIA MILITAR

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 535.187,63

Melhor lance

R$ 509.000,00

Unidade:

SVÇ

31/07/2026
31/07/2026 18:09:42 | Agente de Contratação
A proposta será enviada ao setor de engenharia para emissão e parecer técnico, após a devolução do processo por parte da engenharia, a sessão será remarcada com antecedência mínima de 24 horas.
31/07/2026 18:03:52 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
31/07/2026 13:31:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 13:31:15 | F. INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo proposta!
30/07/2026
30/07/2026 17:51:59 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa até as 15 horas da tarde de amanhã, prazo de encerramento do envio da proposta.
30/07/2026 17:50:20 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta final, sob pena de desclassificação.
30/07/2026 17:50:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/07/2026.
30/07/2026 17:47:26 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA - ME com lance de R$ 509.000,00.
30/07/2026 17:46:07 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/07/2026 17:35:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/07/2026 17:35:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/07/2026 17:34:33 | Agente de Contratação
Vamos dar início a fase de lances.
30/07/2026 17:33:59 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/07/2026 17:33:59 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/07/2026 17:33:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/07/2026 17:33:59 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/07/2026 17:21:16 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2026 17:16:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 14:26.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou CAO correspondente e acervo técnico compatível com o item não comprovado.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou CAO correspondente e acervo técnico compatível com o item não comprovado.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não enviou seu balanço de abertura, assim como não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO).
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou CAO correspondente.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou CAO correspondente e de acervo técnico compatível com os itens não comprovados.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
O fornecedor 16.882.115/0001-97 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou CAO e CAT que comprovem quantidade suficiente para o item de Laje, admitido o somatório de CATs para fins de comprovação, desde que devidamente vinculadas a CAO correspondente.
30/07/2026 17:16:28 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
30/07/2026 17:04:20 | Agente de Contratação
em breve será aberta a fase de lances, e após a declaração do arrematente, momento em que se encerra o sigilo do processo, serão anexados os pareceres que corroboraram com o julgamento da documentação de habilitação apresentada pelas licitantes.
30/07/2026 17:00:55 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
29/07/2026
29/07/2026 18:19:40 | Agente de Contratação
Como apenas uma dentre as licitantes diligenciadas enviou sua resposta, suspendo a sessão até amanhã, dia 30 de julho de 2026, às 14 horas (duas da tarde), momento em que já teremos outro parecer tangente ao teor da resposta da licitante diligenciada.
29/07/2026 18:12:16 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
29/07/2026 16:04:42 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO). Apresentou Certidões de Acervo Técnico (CAT) que atendem apenas parcialmente às exigências do edital. O somatório dos serviços executados constantes nas CATs apresentadas atende aos quantitativos mínimos exigidos para os itens Alvenaria e Emboço. Entretanto, quanto ao item Laje, o somatório apresentado não atinge a quantidade mínima exigida no edital. Solicitamos a apresentação da CAO correspondente e de acervo técnico compatível com o item não comprovado.
29/07/2026 16:04:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 15:59:24 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: CORRIGINDO A ORTOGRAFIA, OUTRO SIM ,TODOS OS NOSSOS ACERVOS, OPERACIONA E TECNICO, CONFORME DESCRIÇÃO DOS MESMOS, REGISTRADOS JUNTO AO CREA-RN, NAS REFERIDAS CAT`S.
29/07/2026 15:56:48 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO). Apresentou Certidões de Acervo Técnico (CAT) que atendem apenas parcialmente às exigências do edital. O somatório dos serviços executados constantes nas CATs apresentadas atende aos quantitativos mínimos exigidos para os itens Alvenaria e Emboço. Entretanto, quanto ao item Laje, o somatório apresentado não atinge a quantidade mínima exigida no edital. Solicitamos a apresentação da CAO correspondente e de acervo técnico compatível com o item não comprovado.
29/07/2026 15:56:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:57 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 15:56:45 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: OUTRO SIM TOS NOSSO ACERVO E OPERACIONA E TECNICO CONFORME DESCRIÇÃO REGISTRADA JUNTO AO CREA-RN NAS REFERIDAS CAT`S
29/07/2026 15:51:39 | Sistema
Motivo: A licitante não enviou seu balanço de abertura, assim como não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO). Ainda, Apresentou, a Certidão de Acervo Técnico (CAT) nº 1464364/2025, cujas quantidades atendem apenas parcialmente às exigências do edital. A referida CAT comprova o atendimento dos quantitativos mínimos exigidos para os itens Laje e Alvenaria. Contudo, quanto ao item Emboço, a certidão apresenta execução equivalente a 50% de 205,80 m², percentual inferior ao quantitativo mínimo exigido no edital. Solicitamos a apresentação da CAO correspondente e de acervo técnico compatível com o item não comprovado.
29/07/2026 15:51:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:53 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 15:49:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 15:49:10 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: PREZADO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CAT 147019/2026, NO ITEM 5.1 DO ATESTA TEMOS 102,62 M2 DE LAJES, NA CAT 1445122/2024 NO ITEM 2.2.8 DO ATESTADO TEMOS 238,88 M2 DE LAJES, SUPERANDO O VALOR EXIGIDO NO ITEM 4.4.2.1
29/07/2026 15:42:04 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO). Ainda, apresentou a Certidão de Acervo Técnico (CAT) nº 1468308/2026, a qual atende aos quantitativos mínimos exigidos no edital. Solicitamos a apresentação de CAO correspondente.
29/07/2026 15:42:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:42 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 15:36:58 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a Certidão de Acervo de Operacional (CAO). Ainda, apresentou a Certidão de Acervo Técnico (CAT), a qual atende em partes, aos quantitativos mínimos exigidos no edital, apenas para os itens Alvenaria de Vedação e Emboço ou Massa Única. Quanto ao item Laje Pré-Moldada, a quantidade constante na CAT nº 1466874/2026 (41,42 m²) é inferior à quantidade mínima exigida no instrumento convocatório, não atendendo, portanto, à exigência editalícia para este item. Solicitamos a apresentação da CAO correspondente e de acervo técnico compatível com os itens não comprovados.
29/07/2026 15:36:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:37 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 15:32:58 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou Certidão de Acervo Operacional (CAO) e Certidão de Acervo Técnico (CAT). Contudo, a única CAT identificada vinculada a uma CAO foi a CAT nº 1417125/2023, vinculada à CAO nº 1436138/2024. Nesta certidão, as quantidades executadas dos itens Alvenaria e Emboço atendem satisfatoriamente aos quantitativos mínimos exigidos no edital. Entretanto, quanto ao item Laje, foi identificada a execução de apenas 21,76 m², quantidade inferior à exigida. Solicitamos o envio de CAO e CAT que comprovem quantidade suficiente para o item de Laje, admitido o somatório de CATs para fins de comprovação, desde que devidamente vinculadas a CAO correspondente.
29/07/2026 15:32:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:33 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 15:11:35 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
28/07/2026
28/07/2026 14:17:17 | Agente de Contratação
Convocamos todos os interessados a darmos continuidade a sessão amanhã, dia 29 de julho de 2026, às 12H:00M (meio dia).
28/07/2026 14:16:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
06/07/2026
06/07/2026 12:22:06 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa até que seja concluída a análise do setor de engenharia, momento em que os interessados serão comunicados com no mínimo 24 horas de antecedência aqui no chat do portal quanto a retomada da sessão.
06/07/2026 12:21:50 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação foram enviados ao setor de engenharia do município para que o mesmo emita o parecer quanto a qualificação técnica das licitantes.