Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, CONTEMPLANDO O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS, A RUA MANOEL F. BARBOSA E A RUA ELIZIO NILO DOS...

6/2026
Prefeitura Municipal de Pendências
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Emilson Souza da Rocha

Autoridade Competente:

Lays Helena Cabral De Queiroz

Apoio:

ELOILDE LOPES DO NASCIMENTO, LUIZ RODRIGUES FERNANDES FILHO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/07/2026 às 02:09

Inicio das Propostas

30/07/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

12/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

14/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA Nº 006-2026 - PAVIMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

29/07/2026-23:00:08

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

29/07/2026-23:02:43

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

29/07/2026-23:04:15

COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-23:05:38

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf

Tipo: Cronograma

29/07/2026-23:06:12

ENCARGOS SOCIAIS.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-23:06:39

MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-23:07:25

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-23:07:50

ORÇAMENTO.pdf

Tipo: Orçamento-base

29/07/2026-23:08:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

0033885 - IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PuBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICiPIO DE PENDENCIAS/RN,...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 560.265,55

Melhor lance

R$ 537.113,20

Unidade:

UN

29/10/2026
29/10/2026 12:31:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2026
28/10/2026 19:46:42 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, sendo retomada após emissão de parecer técnico por parte do setor de engenharia quanto ao teor da proposta a ser apresentada. A convocação para a retomada da sessão será informada com no mínimo 24 horas de antecedência.
28/10/2026 19:45:32 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta final da licitante vencedora.
28/10/2026 19:45:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/10/2026.
28/10/2026 19:39:26 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 537.113,20.
28/10/2026 19:38:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/10/2026 19:28:43 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/10/2026 19:28:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/10/2026 19:28:35 | Agente de Contratação
Vamos dar início à fase de lances.
28/10/2026 19:28:15 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/10/2026 19:28:15 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 560,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/10/2026 19:28:15 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/10/2026 19:28:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/10/2026 19:12:01 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/10/2026 19:05:01 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/10/2026 19:04:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2026 às 16:14.
28/10/2026 18:42:12 | Sistema
O fornecedor 18.189.065/0001-92 - VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Acervo profissional: NÃO ATENDE, pois os 563,09 m³ de alvenaria de pedra em bueiro não demonstram, apenas pela descrição apresentada, função de embasamento ou correspondência funcional suficiente. Acervo operacional: NÃO ATENDE, pela mesma lacuna.
28/10/2026 18:42:12 | Sistema
O fornecedor 27.988.901/0001-90 - TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Acervo profissional: NÃO ATENDE, por falta de demonstração de pelo menos 17,216 m³ de embasamento ou serviço funcionalmente similar. Acervo operacional: NÃO ATENDE à mesma parcela. A CAO está apresentada e correlacionada às outras três parcelas.
28/10/2026 18:42:12 | Sistema
O fornecedor 08.487.196/0001-00 - RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Acervo profissional: ATENDE, com as similaridades fundamentadas, inclusive para o meio-fio de granito. Acervo operacional: NÃO ATENDE ao instrumento de comprovação exigido no item 4.4.2, pois não foi localizada CAO.
28/10/2026 18:42:12 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Acervo profissional: NÃO ATENDE, pela comprovação insuficiente do embasamento e da compatibilidade do reaterro selecionado. Acervo operacional: NÃO ATENDE, pelas mesmas lacunas e pela ausência de CAO.
28/10/2026 18:42:12 | Sistema
O fornecedor 45.581.090/0001-90 - KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Acervo técnico-profissional: NÃO ATENDE integralmente. Acervo técnico-operacional: NÃO ATENDE integralmente. A motivação é a comprovação insuficiente de embasamento cerâmico; as outras três parcelas atendem.
28/10/2026 18:42:12 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Acervo profissional: NÃO ATENDE, pois a função de embasamento da alvenaria apresentada não ficou demonstrada. Acervo operacional: NÃO ATENDE, pela mesma lacuna e pela ausência de CAO exigida no edital.
28/10/2026 18:42:12 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Acervo profissional: ATENDE, pelas quatro parcelas e similaridades expostas. Acervo operacional: NÃO ATENDE ao requisito de comprovação, pois não foi localizada CAO das execuções próprias.
28/10/2026 18:42:12 | Sistema
O fornecedor 25.165.699/0001-70 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Acervo profissional: NÃO ATENDE, pela ausência de comprovação suficiente da função e do volume de embasamento. Acervo operacional: NÃO ATENDE à mesma parcela, incluindo a falta de correlação das ARTs PB20220478540, PB20250697723 e PB20250722281.
28/10/2026 18:42:12 | Sistema
O fornecedor 19.657.875/0001-99 - AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Acervo profissional: ATENDE, pela leitura conjunta e pelas similaridades fundamentadas. Acervo operacional: NÃO ATENDE ao requisito documental do item 4.4.2, pois não foi localizada CAO, embora os atestados identifiquem execução própria.
28/10/2026 18:42:12 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
28/10/2026 16:17:13 | Sistema
(CONT. 1) adicional à quantidade já identificada, informe expressamente essa circunstância. Não se solicita a reapresentação integral das planilhas existentes, mas o esclarecimento fundamentado da parcela de embasamento eventualmente abrangida pelos documentos já apresentados. Os quantitativos expressamente classificados como vedação não serão computados como embasamento por mera conversão de unidade ou alteração de nomenclatura. A diligência deverá observar o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, destinando-se à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame. Após a resposta, a documentação deverá retornar à equipe técnica para manifestação conclusiva quanto ao atendimento da parcela, cabendo ao agente de contratação a decisão administrativa.
28/10/2026 16:17:13 | Sistema
Motivo: Dessa forma, sugere-se a realização de diligência para que a licitante: 1. Esclareça se as obras das CATs nº 1463666/2025, 1463667/2025, 1463860/2025, 1464569/2025, 1465050/2025 e 1413624/2023 contemplaram efetivamente alvenaria de embasamento, distinta das alvenarias de vedação discriminadas nas planilhas. 2. Em caso positivo, identifique, para cada obra, o serviço executado, sua localização e função construtiva, os materiais empregados, o quantitativo em m³ e a correspondente vinculação ao atestado, à CAT, à ART e à CAO. 3. Apresente memória de cálculo dos quantitativos informados, com dimensões e critérios de medição, acompanhada dos elementos que sustentem a informação, tais como registros de medição, desenhos da execução ou esclarecimento complementar do emitente do atestado. A documentação deverá permitir verificar a execução pela licitante, sem duplicidade de quantidades. 4. Caso os acervos citados não contemplem alvenaria de embasamento... (CONTINUA)
28/10/2026 16:17:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:18 do dia 28/10/2026.
28/10/2026 15:02:37 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
27/10/2026
27/10/2026 14:06:28 | Agente de Contratação
Sendo retomada amanhã, dia 28 de outubro de 2026, às 12 horas (meio dia).
27/10/2026 14:05:36 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa novamente.
27/10/2026 14:03:15 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
22/10/2026
22/10/2026 20:35:45 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, sendo retomada na próxima terça-feira, dia 27 de outubro de 2026, às 11 horas da manhã.
22/10/2026 19:30:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2026 18:20:56 | Sistema
Motivo: Acervo técnico-profissional: NÃO ATENDE integralmente. Acervo técnico-operacional: NÃO ATENDE integralmente. A motivação é a comprovação insuficiente de embasamento cerâmico; as outras três parcelas atendem. As CAOs apresentadas não eliminam essa insuficiência quantitativa.
22/10/2026 18:20:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:21 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 18:00:24 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
22/10/2026 12:16:47 | Agente de Contratação
O horário par a retomada da sessão no dia de hoje, 22 de outubro de 2026 passará dàs 14 para as 15 horas da tarde.
22/10/2026 12:15:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
21/10/2026
21/10/2026 15:35:36 | Agente de Contratação
Convocamos os interessados a darmos continuidade da sessão na próxima quinta-feira, dia 22 de outubro de 2026, às 14 horas.
13/10/2026
13/10/2026 14:24:50 | Agente de Contratação
As diligências foram enviadas ao setor de engenharia que ainda não concluiu o julgamento das novas peças, se fazendo necessária asuspensão da sessão sem prazo determinado para retorno, após a conclusão da resposta por parte do setor de engenharia, quando comunicaremos com antecedência mínima de 24 horas a retomada a sessão.
13/10/2026 14:17:10 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
08/10/2026
08/10/2026 17:51:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 17:12:29 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, sendo retomada na próxxima terça-feira, dia 13 de outubro de 2026, às 11 da manhã.
08/10/2026 16:10:38 | Sistema
Motivo: Acervo profissional: ATENDE, pela leitura conjunta e pelas similaridades fundamentadas. Acervo operacional: NÃO ATENDE ao requisito documental do item 4.4.2, pois não foi localizada CAO, embora os atestados identifiquem execução própria.
08/10/2026 16:10:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 15:43:49 | Sistema
Motivo: Acervo profissional: NÃO ATENDE, pois os 563,09 m³ de alvenaria de pedra em bueiro não demonstram, apenas pela descrição apresentada, função de embasamento ou correspondência funcional suficiente. Acervo operacional: NÃO ATENDE, pela mesma lacuna e pela ausência de CAO.
08/10/2026 15:43:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:44 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 15:10:58 | Sistema
Motivo: Acervo profissional: ATENDE, com as similaridades fundamentadas, inclusive para o meio-fio de granito. Acervo operacional: NÃO ATENDE ao instrumento de comprovação exigido no item 4.4.2, pois não foi localizada CAO.