Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, poda e transporte de resíduos sólidos no Município de Portalegre/RN.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/06/2026 às 18:48
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
01/07/2026 às 17:00
Documentos
Edital_E_Anexos_CE 001-2026_Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:31
14. Edital_Prorrogacao_e_Anexos-CE-001-2026.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-15:48:42
Julgamento da Impugnação - 19. Reposta e Parecer - Impuganação_.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/06/2026-08:45:12
1. Portaria 504 - GP PMP_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-07:56:39
Solicitação Prefeitura Municipal de Portalegre RN.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-11:42:15
25. Parecer Tecnico 1.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-15:02:10
Solicitação Prefeitura Municipal de Portalegre RN (1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-14:09:00
30. Adjudicacao_486211-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-10:40:10
31. Homologacao_486211-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-10:40:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, poda e transporte d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.589.558,52
Melhor lance
R$ 1.289.498,52
Unidade:
SVÇ
30/07/2026
30/07/2026 13:40:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (31. Homologacao_486211-ass.pdf) em 30/07/2026 às 10:40.
30/07/2026 13:40:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (30. Adjudicacao_486211-ass.pdf) em 30/07/2026 às 10:40.
30/07/2026 12:54:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
30/07/2026 12:54:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
29/07/2026
29/07/2026 19:23:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2026 19:23:07 | Agente de Contratação
Dessa forma, finalizado os prazos para recurso em virtude da desistência formal do fornecedor M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, encaminharemos o processo para Adjudicação pela Autoridade Competente.
29/07/2026 17:08:13 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para o item 0001 foram encerrados.
29/07/2026 12:21:20 | Agente de Contratação
Diante da manifestação do Fornecedor M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, informamos que solicitaremos a finalização dos prazos em aberto junto ao Portal de Compras Públicas.
28/07/2026
28/07/2026 20:12:03 | Sistema
O fornecedor M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
28/07/2026 18:19:58 | Agente de Contratação
Desde já agradecemos a participação e desejamos uma ótima semana a todos!
28/07/2026 18:19:36 | Agente de Contratação
Dessa forma, aguardaremos os respectivos prazos em aberto.
28/07/2026 18:19:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 15:19, com limite de contrarrazão para 05/08/2026 às 15:19.
28/07/2026 18:18:32 | Agente de Contratação
Como houve o registro de intenção de recurso relacionado a fase de lances do certame, prosseguiremos com a abertura dos prazos pertinentes.
28/07/2026 18:06:51 | Sistema
O fornecedor M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/07/2026 18:06:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 15:16.
28/07/2026 18:05:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/07/2026 18:05:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P. J. CONSTRUTORA EIRELI.
28/07/2026 18:05:39 | Agente de Contratação
Assim, daremos prosseguimento ao certame conforme indicado.
28/07/2026 18:04:30 | Agente de Contratação
Senhores, Conforme parecer técnico emitido pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, a proposta não apresenta erros e foi aceita pelo Setor de Engenharia.
28/07/2026 18:02:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (25. Parecer Tecnico 1.pdf) em 28/07/2026 às 15:02.
28/07/2026 18:01:05 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Neste momento retornaremos a sessão pública.
28/07/2026 14:11:05 | Agente de Contratação
Suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e retornaremos hoje ás 15h00min.
28/07/2026 14:10:17 | Agente de Contratação
Dessa forma, garantias verificadas, encaminharemos as planilhas enviadas para análise pelo setor técnico demandante.
28/07/2026 14:09:35 | Sistema
Motivo: O fornecedor já respondeu a diligência solicitada.
28/07/2026 14:09:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor P. J. CONSTRUTORA EIRELI no item 0001.
28/07/2026 14:09:15 | Agente de Contratação
Certo, prezado.
28/07/2026 13:51:35 | F. P. J. CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia, prezados. Segue documentos de Proposta de Preços Readequada e Garantia Adicional solicitados. Estamos à disposição de quaisquer esclarecimentos ou possíveis diligencias.
28/07/2026 13:50:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026 13:49:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026 13:06:21 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da PLANILHA DE CUSTOS e da GARANTIA ADICIONAL ( para o valor de R$ 61.626,22).
28/07/2026 13:06:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 13:05:49 | Agente de Contratação
Dessa forma, solicitaremos, a seguir, o envio da GARANTIA ADICIONAL conforme item 10.9.4 e o envio da PLANILHA DE CUSTOS conforme item 10.11 do Edital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogáveis por igual período mediante solicitação feita no chat pelo licitante.
28/07/2026 13:03:07 | Agente de Contratação
Informamos que a proposta, agora, apresenta valor abaixo de 85% do valor orçado pela administração. Conforme item 10.9.4. do Edital Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (R$ 1.351.124,74), equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta ( R$ 1.351.124,74 - R$ 1.289.498,52 R$ 61.626,22), sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
28/07/2026 12:59:36 | Agente de Contratação
Prezado, agradecemos a negociação realizada.
28/07/2026 12:15:07 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.289.498,52.
28/07/2026 12:12:14 | F. P. J. CONSTRUTORA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia, podemos ajustar nosso valor para R$1.289.498,52. É nosso limite.
28/07/2026 12:11:07 | Agente de Contratação
Ao fornecedor P. J. CONSTRUTORA EIRELI gostaríamos de questionar a possibilidade de negociarmos o valor proposto, para alcançarmos o melhor valor possivel.
28/07/2026 12:09:23 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 10:00.
28/07/2026 12:09:04 | Agente de Contratação
Abriremos a seguir prazo para negociação do valor, com o objetivo de conseguirmos maior economia e alcançarmos o melhor valor possível para a empresa.
28/07/2026 12:07:02 | Agente de Contratação
Prazos encerrados. Prosseguiremos com o certame.
28/07/2026 12:06:22 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
28/07/2026 12:06:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante P. J. CONSTRUTORA EIRELI - DEMAIS com lance de R$ 1.429.989,72.
28/07/2026 12:06:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/07/2026 12:06:08 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
28/07/2026 12:03:05 | Agente de Contratação
Prazo para desempate aberto, A Empresa 20 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 28/07/2026 às 09:06:05.
28/07/2026 12:01:05 | Sistema
A Empresa 20 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 28/07/2026 às 09:06:05.
28/07/2026 12:01:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
28/07/2026 11:52:28 | Agente de Contratação
Aguardaremos esse prazo para verificarmos.
28/07/2026 11:52:19 | Agente de Contratação
Senhores, fomos informados pelo Portal de Compras públicas que a abertura do prazo para desempate será aberto pelo próprio Portal de Compras Públicas as 09h00min.
28/07/2026 11:45:07 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública.