Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos do tipo Trator e Máquinas agrícolas, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.
011/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 19:33
Inicio das Propostas
02/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/06/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
16/06/2026 às 11:00
Documentos
12.Edital_e_Anexos_PE011_2026.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-15:03:04
Portaria 504 - GP PMP_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:35:44
22. Assessoria Juridica - Top Pecas.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-09:02:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TOP PEÇAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M L VALENTIM
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ARTICULADOR DA RODA DIANTEIRA PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X4 85 HP ANO: 2013/2014
Quantidade:
2
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 951,06
Melhor lance
R$ 944,50
Unidade:
UND
Item 2
CUBO ARTICULAÇÃO RODA DIANTEIRA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X4 85 HP ANO: 2013/2014
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 715,11
Melhor lance
R$ 671,00
Unidade:
UND
Item 3
PIVO SUPERIOR ARTICULAÇÃO RODA PARA EIXO DIANTEIRO TRAÇÃO RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X...
Quantidade:
2
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 367,84
Melhor lance
R$ 350,00
Unidade:
UND
Item 4
BATERIA DE 100AH (CAIXA BAIXA) PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X4 85 HP ANO: 2013/2014
Quantidade:
2
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.410,86
Melhor lance
R$ 1.318,00
Unidade:
UND
Item 5
BOMBA D’ÁGUA PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X4 85 HP ANO: 2013/2014
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.410,86
Melhor lance
R$ 1.391,00
Unidade:
UND
Item 6
BOMBA HIDRÁULICA PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X4 85 HP ANO: 2013/2014
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 11.374,00
Melhor lance
R$ 11.343,00
Unidade:
UND
Item 7
CHAVE DE SETA PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X4 85 HP ANO: 2013/2014
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.408,44
Melhor lance
R$ 1.387,00
Unidade:
UND
Item 8
CONJUNTO COROA E PIÃO DE EIXO DIANTEIRO PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X4 85 HP ANO: ...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 2.953,00
Melhor lance
R$ 2.951,50
Unidade:
UND
Item 9
CONJUNTO COROA E PIÃO DE EIXO TRASEIRO PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X4 85 HP ANO: 2...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 8.084,01
Melhor lance
R$ 7.993,00
Unidade:
UND
Item 10
KIT DE MONTAGEM CONJUNTO COROA E PIÃO DO EIXO DIANTEIRO PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 11.095,70
Melhor lance
R$ 10.812,00
Unidade:
UND
Item 11
COROA PLANETÁRIA RODA DIANTEIRA PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X4 85 HP ANO: 2013/201...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 7.132,95
Melhor lance
R$ 7.088,00
Unidade:
UND
Item 12
CORREIA DO ALTERNADOR PARA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED 4X4 85 HP ANO: 2013/2014
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 317,02
Melhor lance
R$ 297,00
Unidade:
UND
29/07/2026
29/07/2026 12:13:26 | Pregoeiro
Assim, aguardaremos o cumprimento da diligência.
29/07/2026 12:13:01 | Pregoeiro
Neste caso, fica aberto o prazo para o envio das documentações através de e-mail até as 09h00min do dia 03/08/2026.
29/07/2026 12:12:03 | Pregoeiro
Em atendimento à manifestação da Assessoria Jurídica, fica a empresa TOP PEÇAS LTDA EPP diligenciada para que apresente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a documentação e os esclarecimentos constantes dos itens a, b, c e d da diligência determinada, os quais deverão ser encaminhados para o e-mail: LICITPORTALEGRE@GMAIL.COM. Após o recebimento da documentação, os autos serão novamente remetidos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer conclusivo acerca do recurso administrativo.
29/07/2026 12:04:34 | Pregoeiro
d) demonstração de que os valores cuja exclusão pretende decorrem de operações submetidas ao regime de substituição tributária, tributação monofásica ou outra hipótese legal que autorize sua exclusão da receita bruta, indicando expressamente os dispositivos legais aplicáveis e os respectivos documentos comprobatórios.
29/07/2026 12:04:26 | Pregoeiro
c) documentação fiscal e contábil comprobatória da natureza jurídica de cada tributo deduzido;
29/07/2026 12:04:23 | Pregoeiro
b) memória de cálculo da receita bruta apurada para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte;
29/07/2026 12:04:17 | Pregoeiro
a) demonstrativo detalhado dos tributos cuja exclusão pretende promover da receita bruta;
29/07/2026 12:04:10 | Pregoeiro
Assim, a empresa TOP PEÇAS LTDA EPP será diligenciada para que apresente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a seguinte documentação e esclarecimentos:
29/07/2026 12:03:28 | Pregoeiro
Dessa forma, antes da emissão de parecer jurídico conclusivo, foi recomendada a realização de diligência saneadora, visando proporcionar adequada instrução processual, observando os princípios da verdade material, da ampla defesa, do contraditório e da busca da decisão administrativa mais adequada.
29/07/2026 12:02:53 | Pregoeiro
Após análise preliminar, a Assessoria Jurídica entendeu que o recurso não foi instruído com elementos técnicos e documentais suficientes para comprovar a metodologia de apuração da receita bruta defendida pela recorrente, especialmente quanto à exclusão dos valores correspondentes ao ICMS, ISS, PIS e COFINS para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte.
29/07/2026 12:02:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (22. Assessoria Juridica - Top Pecas.pdf) em 29/07/2026 às 09:02.
29/07/2026 12:01:41 | Pregoeiro
Em análise ao recurso administrativo interposto pela empresa TOP PEÇAS LTDA EPP, este Agente de Contratação encaminhou os autos à Assessoria Jurídica do Município para manifestação acerca das alegações apresentadas.
29/07/2026 12:01:07 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública.
28/07/2026
28/07/2026 11:56:17 | Pregoeiro
Senhores, bom dia! Informamos o retorno da sessão pública para amanhã (29/07) às 09h00min.
13/07/2026
13/07/2026 12:54:52 | Sistema
O fornecedor M L VALENTIM - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
07/07/2026
07/07/2026 16:43:25 | Sistema
O fornecedor TOP PEÇAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
06/07/2026
06/07/2026 14:08:01 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos. Aguardaremos o cumprimento dos prazos.
06/07/2026 14:07:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/07/2026 às 11:07, com limite de contrarrazão para 14/07/2026 às 11:07.
06/07/2026 14:06:20 | Pregoeiro
Como houve intenção de recurso, prosseguiremos com a aberturas dos prazos necessários.
06/07/2026 13:52:06 | Sistema
O fornecedor TOP PEÇAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1018 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1017 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1016 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1015 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1014 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1013 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1012 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1011 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1010 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1009 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1008 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1007 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1006 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1005 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1004 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1003 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1002 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1001 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1000 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0999 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0998 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0997 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0996 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0995 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0994 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0993 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0992 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0991 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0990 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.
06/07/2026 13:48:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0989 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 10:56.