Processo Finalizado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural sem gás em garrafas de 500 ml, gelo para consumo humano acondicionado em pacotes de 2 kg e vasilhames...

20/2026
Prefeitura Municipal de Portalegre
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR

Autoridade Competente:

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/09/2026 às 18:54

Inicio das Propostas

24/09/2026 às 10:59

Limite p/ Impugnações

02/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/10/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

06/10/2026 às 11:00

Documentos

10. Edital e Anexos - PE 020_2026_ass.pdf

Tipo: Edital

23/09/2026-15:53:53

02. 097_2026_TR_AGUA_MINERAL_ARP.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

23/09/2026-15:54:13

04. 01_Minuta_Ata_de_Rgistro_de_Precos_aquis.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-15:54:35

04. 01_Minuta_de_Contrato_de_fornecimento_Lei_14_133.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-15:54:46

22. Adjudicacao_513429_ass.pdf

Tipo: Termo de Adjudicação

07/10/2026-15:49:48

23. Homologacao_513429_ass.pdf

Tipo: Termo de Homologação

07/10/2026-15:50:06

26._Aviso_RETORNO_PE_020.2026_-_Modelo_FEMURN_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2026-15:46:40

25.1 CancelamentoARP.pdf

Tipo: Outros documentos

26/10/2026-08:02:12

33. Adjudicacao_513429_PosReversao_ass.pdf

Tipo: Termo de Adjudicação

28/10/2026-16:13:17

34. Homologacao_513429_PosReversao_ass.pdf

Tipo: Termo de Homologação

28/10/2026-16:13:35

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote unico

28/10/2026
28/10/2026 19:13:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (34. Homologacao_513429_PosReversao_ass.pdf) em 28/10/2026 às 16:13.
28/10/2026 19:13:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (33. Adjudicacao_513429_PosReversao_ass.pdf) em 28/10/2026 às 16:13.
27/10/2026
27/10/2026 17:55:57 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
27/10/2026 17:55:38 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
27/10/2026 14:26:37 | Pregoeiro
Agradecemos a participação e desejamos uma ótima semana a todos!
27/10/2026 14:26:30 | Pregoeiro
Assim, encaminharemos o processo para adjudicação pela Autoridade Competente.
27/10/2026 14:26:15 | Pregoeiro
Documentos analisados, o fornecedor atende ao exigido em edital. Prosseguiremos com a habilitação do mesmo.
27/10/2026 14:25:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/10/2026 14:09:08 | Pregoeiro
Verificamos que a diligência foi atendida dentro do prazo, prosseguiremos com a análise dos documentos enviados.
27/10/2026 13:38:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026 12:53:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/10/2026 12:35:20 | F. SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVIÇOS EIR
Documentação Lote 0001: Senhor pregoeiro, peço por gentileza uma ampliação do prazo para envio de documentos, para que eu os organize.
27/10/2026 12:32:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/10/2026 12:05:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme Edital.
27/10/2026 12:05:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 12:04:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 12:02:58 | Pregoeiro
Com isso, solicitaremos a seguir a proposta readequada e os documentos de habilitação ao novo arrematante do lote.
27/10/2026 12:01:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME com lance de R$ 80.000,00.
27/10/2026 12:01:42 | Sistema
Motivo: Inabilitado após negociação com o fornecedor remanescente
27/10/2026 12:01:42 | Sistema
O fornecedor MINERACAO PENIEL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/10/2026 12:01:03 | Pregoeiro
Verificamos que houve o aceite da empresa remanescente em assumir o objeto nas mesmas condições do licitante anteriormente adjudicado.
27/10/2026 12:00:12 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública.
26/10/2026
26/10/2026 23:23:00 | Sistema
O fornecedor SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME aceitou a negociação do lote 0001 no valor de R$ 80.000,00.
26/10/2026 11:11:19 | Pregoeiro
Retornaremos amanhã (27/10/2026) às 09h00min para darmos continuidade ao certame.
26/10/2026 11:11:00 | Pregoeiro
Assim, suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e aguardaremos a finalização do prazo para manifestação dos licitantes remanescentes.
26/10/2026 11:10:39 | Sistema
Observações: Senhores, tendo em vista a reversão da homologação do arrematante anteriormente adjudicado, Solicitamos a manifestação do licitante caso haja interesse em assumir o referido item nas mesmas condições do licitante anteriormente adjudicado.
26/10/2026 11:10:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:30 do dia 27/10/2026.
26/10/2026 11:10:39 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
26/10/2026 11:10:19 | Pregoeiro
Assim, prosseguiremos com a abertura de prazo para a manifestação de interesse dos licitantes interessados em assumir o objeto nas mesmas condições do licitante anteriormente adjudicado.
26/10/2026 11:10:07 | Pregoeiro
O procedimento será conduzido com observância aos princípios da legalidade, isonomia, transparência e eficiência, devendo os licitantes acompanhar as comunicações no sistema eletrônico para ciência e adoção das providências cabíveis.
26/10/2026 11:09:43 | Pregoeiro
2. Fase de negociação: Caso não haja aceitação integral das condições anteriormente adjudicadas a Administração poderá realizar negociações com os licitantes remanescentes, observados os limites legais e as condições previstas no edital, visando à obtenção de proposta mais vantajosa.
26/10/2026 11:09:22 | Pregoeiro
1. Convocação para manifestação de interesse: Inicialmente, os licitantes remanescentes serão convocados, respeitada a ordem de classificação, para que manifestem interesse em assumir o objeto nas mesmas condições ofertadas pelo licitante anteriormente adjudicado.
26/10/2026 11:09:10 | Pregoeiro
Em atenção ao disposto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021, informamos que, em razão do cancelamento da Ata de Registro de Preços decorrente deste processo, o prosseguimento do certame ocorrerá de forma sequencial e ordenada, conforme descrito a seguir:
26/10/2026 11:08:20 | Autoridade Competente
Retorno o processo para o Agente de Contratações, para dar continuadade ao processo de convocação.
26/10/2026 11:07:43 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa MINERACAO PENIEL LTDA, descumpriu as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 13100001/2026, em razão do descumprimento da empresa referente a execução do fornecimento.
26/10/2026 11:07:43 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
26/10/2026 11:07:29 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa MINERACAO PENIEL LTDA, descumpriu as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 13100001/2026, em razão do descumprimento da empresa referente a execução do fornecimento.
26/10/2026 11:07:29 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
26/10/2026 11:04:21 | Pregoeiro
Dessa forma, encaminhamos neste momento o processo pra que a Autoridade Competente prossiga com a reversão.
26/10/2026 11:04:12 | Pregoeiro
Conforme documento anexado, foi decido pela Reversão da Homologação e Adjudicação do fornecedor MINERACAO PENIEL LTDA, em virtude do descumprimento da empresa referente a execução do fornecimento, conforme documentos do processo.
26/10/2026 11:02:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (25.1 CancelamentoARP.pdf) em 26/10/2026 às 08:02.
26/10/2026 11:01:25 | Pregoeiro
Senhores, bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública para a convocação dos licitantes remanescentes.
22/10/2026
22/10/2026 18:48:02 | Pregoeiro
Senhores, boa tarde! Informamos o retorno da sessão pública para segunda-feira (26/10) às 08h00min para prosseguirmos com a convocação dos remanescentes em razão de Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preço.
22/10/2026 18:46:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (26._Aviso_RETORNO_PE_020.2026_-_Modelo_FEMURN_assinado.pdf) em 22/10/2026 às 15:46.
07/10/2026
07/10/2026 18:50:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (23. Homologacao_513429_ass.pdf) em 07/10/2026 às 15:50.
07/10/2026 18:49:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (22. Adjudicacao_513429_ass.pdf) em 07/10/2026 às 15:49.
07/10/2026 13:38:01 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
07/10/2026 13:37:22 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
06/10/2026
06/10/2026 15:05:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2026 15:05:02 | Pregoeiro
Agradecemos a participação e desejamos uma ótima semana a todos!