AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DESTINADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHUELO/RN, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
012/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Autoridade Competente:
JOÃO BASILIO NETO
Apoio:
CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2026 às 16:16
Inicio das Propostas
03/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
16/09/2026 às 12:00
Documentos
13 - Edital PE 012 2026.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-22:23:13
06 - ORÇAMENTO ESTIMATIVO BIBLIOTECA INFANTIL.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/09/2026-13:18:41
ADJUDICAÇÃO PE 012-2026 - ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
23/09/2026-16:03:33
HOMOLOGAÇÃO PE 012-2026.pdf
Tipo: Termo de Homologação
23/09/2026-16:03:54
CONTRATO 046 2026 - PE 012 2026 - ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS.pdf
Tipo: Contrato
27/09/2026-10:09:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
23/09/2026
23/09/2026 19:03:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO PE 012-2026.pdf) em 23/09/2026 às 16:03.
23/09/2026 19:03:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO PE 012-2026 - ADJUDICAÇÃO.pdf) em 23/09/2026 às 16:03.
23/09/2026 19:01:05 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
23/09/2026 19:00:56 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
16/09/2026
16/09/2026 15:18:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2026 15:18:27 | Pregoeiro
Senhores licitantes, neste momento irei finalizar o certame e encaminhar para o ordenador de Despesas para proferir com a Adjudicação e Homologação.
16/09/2026 15:03:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 12:13.
16/09/2026 15:03:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDADA.
16/09/2026 14:43:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 11:53.
16/09/2026 14:43:20 | Sistema
O fornecedor VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDADA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/09/2026 14:43:05 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida, documentação de habilitação e proposta adequadas enviadas.
16/09/2026 14:43:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDADA no lote 0001.
16/09/2026 14:41:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/09/2026 14:01:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 14:01:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/09/2026 12:30:38 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA JUNTAMENTE COM a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme Edital. O prazo para envio é de 2 (duas) horas, conforme item 5.22.4 do Edital.
16/09/2026 12:30:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/09/2026.
16/09/2026 12:28:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 12:28:08 | Sistema
Motivo: Licitante informou via chat que já está no seu melhor valor.
16/09/2026 12:28:08 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
16/09/2026 12:26:34 | F. VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVRO
Negociação Item 0001: Bom dia! Esse seria nosso melhor valor
16/09/2026 12:18:43 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE, COM FUNDAMENTO NO EDITAL, QUESTIONO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NOS PREÇOS PROPOSTOS NA FASE DE LANCES?
16/09/2026 12:18:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:18 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 12:18:17 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDADA - DEMAIS com lance de R$ 127.888,00.
16/09/2026 12:17:58 | Pregoeiro
Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata
16/09/2026 12:17:50 | Pregoeiro
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.
16/09/2026 12:17:42 | Pregoeiro
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e Acórdão TCU nº 3.418/2014-P, informo que os atestados de capacidade técnica enviados poderão ser submetidos a diligências para aclarar os fatos e confirmar o conteúdo dos documentos, podendo, inclusive, serem solicitados documentos complementares para tal averiguação.
16/09/2026 12:17:29 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
16/09/2026 12:14:47 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/09/2026 12:04:47 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
16/09/2026 12:04:35 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, a etapa competitiva está iniciada, por favor, formulem os lances, observando o disposto no edital.
16/09/2026 12:04:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/09/2026 12:04:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/09/2026 12:04:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/09/2026 12:03:24 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/09/2026 12:03:07 | Pregoeiro
Considerando as premissas constantes dos Acórdãos TCU nº 2.131/2016-P e nº 934/2007-1ªC, na fase de aceitação preliminar das propostas, exceto nas hipóteses de flagrante e manifesta inexequibilidade, abster-me-ei de averiguar a aceitabilidade no tocante ao preço, porquanto ele está sujeito a alterações na fase de lances.
16/09/2026 12:02:58 | Pregoeiro
Neste momento, com fundamento no ato convocatório e em conformidade com os Acórdãos TCU nº 3.381/2013-P e nº 1.807/2015-P, farei a análise quanto à aceitabilidade preliminar das propostas cadastradas para fins de classificação à fase de lances.
16/09/2026 12:02:49 | Pregoeiro
Reitero que não serão toleradas condutas que configurem conluio, fraude, violação ao sigilo das propostas e burla à aplicação de sanções administrativas (impedimento indireto), de modo que, em razão da constatação de conjunto de indícios (através de diligências e consultas às bases de dados), as empresas envolvidas serão desclassificadas e passíveis de sancionamento.
16/09/2026 12:02:42 | Pregoeiro
Informo, desde já, que, com base no Acórdão TCU nº 754/2015-P, o Pregoeiro, para fins de autuação de processo administrativo sancionatório, relatará à autoridade competente as condutas e práticas dos licitantes que, de forma injustificada e no curso da licitação, afrontem a Lei nº 14.133/2021.
16/09/2026 12:02:33 | Pregoeiro
Em caso de suspensão da sessão, havendo convocação de licitante para envio de documentação complementar, informo, esclareço que o prazo para envio ficará suspenso, voltando a correr, de onde parou, após a reabertura da sessão.
16/09/2026 12:02:24 | Pregoeiro
Ressalto que o prazo inicial assegurado no edital para envio da proposta e documentação complementar é de 2 (duas) horas a contar da convocação pelo sistema, podendo ser alargado motivadamente pelo Pregoeiro a depender das circunstâncias (TCU - Ac. 2.769/2011-2ªC) ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte do licitante.
16/09/2026 12:02:15 | Pregoeiro
De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, é responsabilidade dos licitantes acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
16/09/2026 12:02:04 | Pregoeiro
Diante da ocorrência de qualquer problema de ordem técnica ou operacional, solicito que o fato seja formalizado imediatamente para o e-mail pregaopmriachuelo@gmail.com, sob pena de preclusão da oportunidade de alegação da matéria.
16/09/2026 12:01:54 | Pregoeiro
O critério de julgamento e adjudicação do presente certame será o de MENOR PREÇO POR LOTE
16/09/2026 12:01:35 | Pregoeiro
Bom dia! Declaro aberta a sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2026. Pregoeiro Nailton Maciel Leite da Fonseca operando o certame.
02/09/2026
02/09/2026 16:18:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (06 - ORÇAMENTO ESTIMATIVO BIBLIOTECA INFANTIL.pdf) em 02/09/2026 às 13:18.