REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS.
006/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Autoridade Competente:
JOÃO BASILIO NETO
Apoio:
CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 15:18
Inicio das Propostas
19/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 12:00
Documentos
12 - Edital PE 006 2026.pdf
Tipo: Edital
17/05/2026-12:12:28
14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 006 2026 - SITE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-12:19:23
RESPOSTA AO RECURSO PE 006 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-09:03:18
DECISÃO FINAL AO RECURSO PE 006 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-10:05:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R I COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - R I COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - R I COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - R I COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FRANCISCO DE SALES DANTAS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - FRANCISCO DE SALES DANTAS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - FRANCISCO DE SALES DANTAS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0004 - FRANCISCO DE SALES DANTAS
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0004
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Gasolina Comum
Quantidade:
325000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,68
Melhor lance
3,50%
Unidade:
L
Item 2
Óleo Diesel comum
Quantidade:
208000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,14
Melhor lance
3,50%
Unidade:
L
Item 3
Óleo Diesel S-10
Quantidade:
208000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,27
Melhor lance
3,50%
Unidade:
L
Item 4
Etanol
Quantidade:
15000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,71
Melhor lance
3,50%
Unidade:
L
16/06/2026
16/06/2026 13:34:30 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
16/06/2026 13:34:30 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
16/06/2026 13:34:30 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
16/06/2026 13:34:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
16/06/2026 13:33:56 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
16/06/2026 13:33:56 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
16/06/2026 13:33:56 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
16/06/2026 13:33:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
16/06/2026 13:15:46 | Sistema
Justificativa: RATIFICO integralmente a decisão do Pregoeiro Municipal; JULGO IMPROCEDENTE o recurso administrativo apresentado; MANTENHO a habilitação e a declaração de vencedora da empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS, inscrita no CNPJ nº 08.534.562/0010-18.
16/06/2026 13:15:46 | Sistema
JOÃO BASILIO NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R I COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/06/2026 13:15:23 | Sistema
Justificativa: RATIFICO integralmente a decisão do Pregoeiro Municipal; JULGO IMPROCEDENTE o recurso administrativo apresentado; MANTENHO a habilitação e a declaração de vencedora da empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS, inscrita no CNPJ nº 08.534.562/0010-18.
16/06/2026 13:15:23 | Sistema
JOÃO BASILIO NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R I COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/06/2026 13:15:00 | Sistema
Justificativa: RATIFICO integralmente a decisão do Pregoeiro Municipal; JULGO IMPROCEDENTE o recurso administrativo apresentado; MANTENHO a habilitação e a declaração de vencedora da empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS, inscrita no CNPJ nº 08.534.562/0010-18.
16/06/2026 13:15:00 | Sistema
JOÃO BASILIO NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R I COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/06/2026 13:14:23 | Sistema
Justificativa: RATIFICO integralmente a decisão do Pregoeiro Municipal; JULGO IMPROCEDENTE o recurso administrativo apresentado; MANTENHO a habilitação e a declaração de vencedora da empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS, inscrita no CNPJ nº 08.534.562/0010-18.
16/06/2026 13:14:23 | Sistema
JOÃO BASILIO NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R I COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/06/2026 13:08:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/06/2026 13:08:34 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, informo que o processo foi encaminhado para autoridade competente para Julgamento.
16/06/2026 13:07:55 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
16/06/2026 13:07:48 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
16/06/2026 13:07:38 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
16/06/2026 13:07:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/06/2026 13:05:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO FINAL AO RECURSO PE 006 2026.pdf) em 16/06/2026 às 10:05.
16/06/2026 13:04:39 | Pregoeiro
DETERMINO o encaminhamento dos autos à autoridade superior para apreciação da presente decisão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
16/06/2026 13:04:19 | Pregoeiro
NO MÉRITO, JULGO IMPROCEDENTE o recurso apresentado; MANTENHO a decisão que declarou habilitada e vencedora a empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS, inscrita no CNPJ nº 08.534.562/0010-18, por ter demonstrado o atendimento das exigências editalícias relativas à qualificação econômico-financeira
16/06/2026 13:04:06 | Pregoeiro
com fundamento no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021: CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela empresa R I COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO LTDA, por preencher os requisitos de admissibilidade
16/06/2026 13:03:34 | Pregoeiro
Neste momento irei anexar a Decisão Final do Julgamento do Recurso administrativo apresentado pela empresa: R I COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO LTDA
16/06/2026 13:00:17 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento iremos retomar a presente sessão.
12/06/2026
12/06/2026 10:38:48 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
12/06/2026 10:38:40 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
12/06/2026 10:38:30 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
12/06/2026 10:38:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026
11/06/2026 12:12:10 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, informo que esta sessão permanece suspensa para cumprimento do prazo da Diligência solicitada. Retornaremos na próxima terça-feira dia 16/06/2026 às 10h:00.
11/06/2026 12:09:37 | Sistema
Motivo: Conforme art. 64 da Lei nº 14.133/2021, solicito que: I – comprove o atendimento ao item 8.29 do Edital; II – apresente à declaração de índices econômico-financeiros; III – apresente Certidão de Regularidade Profissional do contador responsável.
11/06/2026 12:09:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 09:09 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 12:09:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:09 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 12:09:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:09 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 12:09:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:09 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 12:04:44 | Pregoeiro
I 13 comprovar o atendimento ao item 8.29 do Edital
11/06/2026 12:04:03 | Pregoeiro
No mérito, deixo de julgá-lo imediatamente procedente ou improcedente, convertendo o julgamento em diligência, para que seja oportunizado à empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS
11/06/2026 12:03:51 | Pregoeiro
com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa R I COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO LTDA, por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade
11/06/2026 12:03:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO PE 006 2026.pdf) em 11/06/2026 às 09:03.
11/06/2026 12:02:14 | Pregoeiro
Irei anexar o relatório preliminar de análise do Recurso administrativo apresentado pela empresa: R I COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO LTDA
11/06/2026 12:00:17 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento iremos retomar a presente sessão.
10/06/2026
10/06/2026 12:16:58 | Pregoeiro
Bom dia Prezados, comunico que fica agendada a reabertura do presente certame para amanhã 11/06/2026 às 9h:00.
08/06/2026
08/06/2026 17:26:47 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DE SALES DANTAS - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0004.
08/06/2026 17:26:06 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DE SALES DANTAS - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0003.
08/06/2026 17:25:23 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DE SALES DANTAS - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0002.
08/06/2026 17:24:19 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DE SALES DANTAS - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
05/06/2026
05/06/2026 20:40:26 | Sistema
O fornecedor R I COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0004.