Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos/ladeiras de estradas vicinais das comunidades rurais de Fontainha, Acauã e Boqueirão, com recursos oriundos do Convênio...
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Felipe Renan Fernandes
Autoridade Competente:
Raniere Moura Barbosa
Apoio:
Ivanildo Hipolito
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/06/2026 às 14:28
Inicio das Propostas
15/06/2026 às 17:30
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 17:30
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 17:31
Documentos
EDITAL CE Nº 03.2026 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS VICIANAIS_ass.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-11:57:15
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/06/2026-09:14:55
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo:
16/06/2026-09:16:06
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-16:33:41
PARECER ENGENHARIA - PROPOSTA-EXEQUIBILIDADE - PELICANO COMERCIO_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-14:36:35
DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:13:06
TERMO_DE_CONVENIO_Nº_979612-25.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:14:19
MINUTA_DO_CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:20:10
PARECER_JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:20:32
TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:20:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ruy Barbosa/RN
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 427.665,79
Melhor lance
R$ 320.600,00
Unidade:
SVÇ
20/07/2026
20/07/2026 21:20:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf) em 20/07/2026 às 18:20.
20/07/2026 21:20:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_JURIDICO.pdf) em 20/07/2026 às 18:20.
20/07/2026 21:20:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MINUTA_DO_CONTRATO.pdf) em 20/07/2026 às 18:20.
20/07/2026 21:14:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO_DE_CONVENIO_Nº_979612-25.pdf) em 20/07/2026 às 18:14.
20/07/2026 21:13:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf) em 20/07/2026 às 18:13.
17/07/2026
17/07/2026 13:49:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raniere Moura Barbosa.
17/07/2026 13:49:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raniere Moura Barbosa.
17/07/2026 11:10:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/07/2026 11:10:20 | Agente de Contratação
Considerando que não houve apresentação das peças recursais por parte da licitante GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA no prazo estabelecido, a sessão será encerrada e o processo seguirá para a fase de adjudicação e demais procedimentos administrativos necessários para sua finalização.
17/07/2026 11:10:08 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
13/07/2026
13/07/2026 21:31:08 | Agente de Contratação
A sessão pública será reiniciada mediante aviso prévio no sistema, sendo assim, pedimos que as empresas fiquem atentas e acompanhem os avisos emitidos pelo Sistema.
13/07/2026 21:30:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, transcorridos os prazos de recurso e contrarrazão, a presente sessão ficará suspensa para julgamento dos mesmos por parte da equipe de licitação e assessoria jurídica municipal.
13/07/2026 21:27:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 16/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/07/2026 às 23:59.
13/07/2026 21:27:28 | Sistema
Intenção: A empresa GMS tem intensão de Recurso
13/07/2026 21:27:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/07/2026 21:17:35 | Sistema
O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/07/2026 21:16:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 18:26.
13/07/2026 21:15:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/07/2026 21:15:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli.
13/07/2026 20:56:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 19:14:10 | Agente de Contratação
Fica a empresa PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI diligenciada a apresentar a certidão referente ao item 10.20 (Certidão negativa de falência), visto que o referido documento não foi anexado inicialmente no sistema. Com amparo na jurisprudência consolidada do TCU, admite-se o saneamento de falhas para comprovar condição de habilitação preexistente. Ressaltamos que a documentação a ser enviada deve obrigatoriamente comprovar que a qualificação econômico-financeira já existia no momento da abertura da sessão pública. Fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para o envio da documentação via sistema. O não atendimento a esta diligência ou a apresentação de certidão que não comprove a regularidade preexistente resultará na inabilitação da licitante.
13/07/2026 19:13:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:13 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 17:38:16 | Agente de Contratação
Passaremos a análise da documentação de habilitação da licitante Pelicano Comércio Construções e Serviços.
13/07/2026 17:37:07 | Sistema
O fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli teve sua proposta aceita no item 0001.
13/07/2026 17:36:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA - PROPOSTA-EXEQUIBILIDADE - PELICANO COMERCIO_ass.pdf) em 13/07/2026 às 14:36.
13/07/2026 17:30:33 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, iremos prosseguir com os trabalhos da presente concorrência.
10/07/2026
10/07/2026 15:03:38 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 03/2026 será retomada segunda-feira, dia 13/07/2026, às 14:30 horas, quando daremos andamento aos trabalhos da presente licitação.
02/07/2026
02/07/2026 18:07:24 | Agente de Contratação
Assim que o parecer técnico estiver concluído, comunicaremos a data e o horário para a retomada da sessão.
02/07/2026 18:07:12 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão será suspensa para que o setor de engenharia possa analisar a documentação apresentada pela licitante PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
02/07/2026 18:07:01 | Agente de Contratação
Boa Tarde senhores licitantes!
02/07/2026 17:37:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026
01/07/2026 17:52:08 | Agente de Contratação
Solicitamos o envio da proposta comercial adequada ao último lance ofertado pela licitante PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, acompanhada dos documentos complementares conforme exigência dos itens 7.10 e 7.10.1 do Edital. Adicionalmente, tendo em vista que o lance final ofertado resultou em valor inferior a 75% do orçamento estimado pela Administração, solicitamos que a empresa comprove a exequibilidade de sua proposta, conforme previsto no item 7.9 do Edital. A documentação comprobatória e os esclarecimentos complementares devem demonstrar que os preços são suficientes para arcar com todos os custos da contratação, sob pena de desclassificação.
01/07/2026 17:52:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:52 do dia 02/07/2026.
01/07/2026 17:51:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que, com fundamento no item 7.8.2 do Edital, verificou-se indício de inexequibilidade na proposta apresentada pela empresa PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo valor ofertado é inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Em razão disso, terá início a fase de diligências, nos termos do item 7.9 do Edital, para fins de comprovação da exequibilidade da proposta enquadrada.
01/07/2026 17:44:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli - EPP/SS com lance de R$ 320.600,00.
01/07/2026 17:43:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/07/2026 17:32:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/07/2026 17:32:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/07/2026 17:32:24 | Agente de Contratação
Prosseguindo, agora daremos início à fase de lances da Concorrência Eletrônica nº 03/2026.
01/07/2026 17:31:30 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes!
30/06/2026
30/06/2026 21:07:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, devido ao horário avançado, informamos que a presente sessão será retomada amanhã, dia 01/07/2026, às 14:30 horas, quando daremos andamento aos trabalhos da presente licitação.
30/06/2026 21:06:00 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/06/2026 21:06:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/06/2026 21:06:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/06/2026 21:06:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/06/2026 21:05:57 | Sistema
Motivo: Proposta rejeitada por descumprimento dos itens 4.5 e 4.6 do Edital, tendo em vista que a empresa não apresentou o boleto acompanhado do respectivo comprovante de pagamento da garantia de proposta, ensejando sua desclassificação.
30/06/2026 21:05:57 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 427665,79 cancelada pelo Agente de Contratação.
30/06/2026 21:04:06 | Sistema
Motivo: Proposta rejeitada por descumprimento do item 4.3 do Edital, tendo em vista que a empresa não apresentou a garantia de proposta, ensejando sua desclassificação.
30/06/2026 21:04:06 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 398000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
30/06/2026 21:01:38 | Sistema
Motivo: Proposta rejeitada por descumprimento do item 4.3 do Edital, tendo em vista que a empresa não apresentou a garantia de proposta, ensejando sua desclassificação.