Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy Barbosa/RN, conforme Termo de Compromisso nº 996983/2025/MCIDADES/CAIXA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Felipe Renan Fernandes
Autoridade Competente:
Raniere Moura Barbosa
Apoio:
Ivanildo Hipolito
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2026 às 18:30
Inicio das Propostas
13/07/2026 às 17:30
Limite p/ Impugnações
25/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/07/2026 às 17:30
Abertura das Propostas
29/07/2026 às 17:31
Documentos
EDITAL CE Nº 04.2026 - 20 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-15:28:12
TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/07/2026-17:00:16
Proposta 40755-2025 PO_PLE_CFF 1-1.xlsx
Tipo: Orçamento-base
10/07/2026-17:12:02
PARECER ENGENHARIA - PROPOSTA - SILVA RIBEIRO_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-09:10:41
DECISÃO RECURSO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-14:23:02
DECISÃO RECURSO - AUTORIDADE SUPERIOR_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-14:28:24
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-17:04:30
DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-17:07:22
TERMO_DE_COMPROMISSO_TRANSFEREGOV.BR_No_996983-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-17:08:35
PARECER_JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-17:15:15
TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-17:16:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.890.222,32
Melhor lance
R$ 2.875.771,20
Unidade:
SVÇ
28/08/2026
28/08/2026 20:16:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf) em 28/08/2026 às 17:16.
28/08/2026 20:15:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_JURIDICO.pdf) em 28/08/2026 às 17:15.
28/08/2026 20:08:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO_DE_COMPROMISSO_TRANSFEREGOV.BR_No_996983-2025.pdf) em 28/08/2026 às 17:08.
28/08/2026 20:07:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf) em 28/08/2026 às 17:07.
28/08/2026 20:04:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf) em 28/08/2026 às 17:04.
27/08/2026
27/08/2026 18:55:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raniere Moura Barbosa.
27/08/2026 18:55:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raniere Moura Barbosa.
27/08/2026 17:30:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2026 17:28:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO - AUTORIDADE SUPERIOR_ass.pdf) em 27/08/2026 às 14:28.
27/08/2026 17:26:52 | Sistema
Justificativa: Conforme arquivo anexo.
27/08/2026 17:26:52 | Sistema
Raniere Moura Barbosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LM EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/08/2026 17:23:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/08/2026 17:23:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 27/08/2026 às 14:23.
21/08/2026
21/08/2026 23:31:46 | Sistema
O fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/08/2026
18/08/2026 12:27:12 | Agente de Contratação
A sessão pública será reiniciada mediante aviso prévio no sistema, sendo assim, pedimos que as empresas fiquem atentas e acompanhem os avisos emitidos pelo Sistema.
18/08/2026 12:27:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, transcorridos os prazos de recurso e contrarrazão, a presente sessão ficará suspensa para julgamento dos mesmos por parte da equipe de licitação e/ou assessoria jurídica municipal.
18/08/2026 12:24:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2026 às 23:59.
18/08/2026 12:22:40 | Sistema
Intenção: Prezados, gostaria de declarar intenção de recurso
18/08/2026 12:22:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/08/2026 12:11:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 09:21.
18/08/2026 12:11:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/08/2026 12:11:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
18/08/2026 12:10:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA - PROPOSTA - SILVA RIBEIRO_ass.pdf) em 18/08/2026 às 09:10.
18/08/2026 12:05:58 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
17/08/2026
17/08/2026 19:06:02 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 04/2026 será retomada amanhã, dia 18/08/2026, às 09:00 horas, quando retomaremos os trabalhos da presente licitação.
11/08/2026
11/08/2026 11:00:37 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão será suspensa para que o setor de engenharia possa analisar a proposta final apresentada pela licitante F. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS. Assim que o parecer técnico estiver concluído, comunicaremos a data e o horário para a retomada da sessão.
11/08/2026 11:00:23 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
10/08/2026
10/08/2026 20:37:07 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026 20:37:04 | F. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTD
Documentação Item 0001: Por gentileza desconsiderar o anexo anterior.
10/08/2026 19:38:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026
06/08/2026 18:25:18 | Agente de Contratação
Por motivo de força maior, caso o Licitante não consiga enviar a documentação relativa à PROPOSTA DE PREÇO, deverá relatar o problema via e-mail, dentro do prazo estabelecido, para o email cplruybarbosa@gmail.com.
06/08/2026 18:25:05 | Agente de Contratação
Solicitamos a documentação que compõe a proposta final readequada da licitante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, conforme exigido na Sessão 13 do Edital.
06/08/2026 18:24:53 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/08/2026.
06/08/2026 18:20:46 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.875.771,20.
06/08/2026 18:17:22 | Agente de Contratação
Visando um melhor aproveitamento do certame, solicitamos ao licitante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, redução/negociação do último lance ofertado, conforme Edital.
06/08/2026 18:17:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:22 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 18:15:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.882.800,00.
06/08/2026 18:15:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/08/2026 18:15:05 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
06/08/2026 18:10:05 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.890.222,32 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 06/08/2026 às 15:15:04.
06/08/2026 18:05:01 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.890.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 06/08/2026 às 15:10:01.
06/08/2026 18:00:00 | Sistema
A Empresa 10 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 06/08/2026 às 15:05:00.
06/08/2026 18:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
06/08/2026 17:47:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/08/2026 17:47:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/08/2026 17:47:19 | Agente de Contratação
Prosseguindo, agora daremos início à fase de lances da Concorrência Eletrônica nº 04/2026.
06/08/2026 17:35:01 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes!
05/08/2026
05/08/2026 20:32:02 | Agente de Contratação
Devido a problemas técnicos com nossa internet, ficamos impossibilitados de prosseguir com a sessão nesta tarde de hoje. Planejamos retomar os trabalhos amanhã, às 14:30 horas.
05/08/2026 20:31:52 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde!
05/08/2026 14:43:46 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que haverá uma pausa para o almoço. As atividades serão retomadas às 14:30 horas.