Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Santa Cruz/RN.
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/10/2026 às 17:46
Inicio das Propostas
07/10/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/10/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
22/10/2026 às 12:10
Documentos
EDITAL LIMPEZA PÚBLICA - CONCORRENCIA 004.2026.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-17:55:36
Orçamento - SANTA CRUZ - LIMPEZA PUBLICA.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-17:55:36
PROJETO BÁSICO - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-17:55:36
Termo de Referência - Serviços de Limpeza Pública.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-17:55:36
2 - Proposta Edital - SANTA CRUZ - total - rev 01.pdf
Tipo: Edital
06/10/2026-14:42:00
EDITAL LIMPEZA PÚBLICA - CONCORRENCIA 004.2026.pdf
Tipo: Edital
06/10/2026-14:42:00
PROJETO BÁSICO - LIMPEZA URBANA 2025.1.pdf
Tipo: Edital
06/10/2026-14:42:00
Termo de Referência - Serviços de Limpeza Pública.pdf
Tipo: Edital
06/10/2026-14:42:00
Julgamento da Impugnação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-17:35:40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.pdf
Tipo: Determinação judicial
12/02/2026-15:27:47
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SANTA CRUZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
Serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Santa Cruz/RN.
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 842.291,01
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
06/10/2026
06/10/2026 17:46:31 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Considerando o valor estimado da contratação, não se aplica o tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006 às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 4º da Lei nº 14.133/2021..
06/10/2026 17:42:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Referência - Serviços de Limpeza Pública.pdf) em 06/10/2026 às 14:42.
06/10/2026 17:42:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO - LIMPEZA URBANA 2025.1.pdf) em 06/10/2026 às 14:42.
06/10/2026 17:42:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL LIMPEZA PÚBLICA - CONCORRENCIA 004.2026.pdf) em 06/10/2026 às 14:42.
06/10/2026 17:42:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 - Proposta Edital - SANTA CRUZ - total - rev 01.pdf) em 06/10/2026 às 14:42.
06/10/2026 17:37:00 | Sistema
O processo foi republicado em 06/10/2026 às 14:37.
06/10/2026 17:37:14 | Sistema
Motivo: A sessão foi suspensa para realização das retificações necessárias nos documentos do processo, as quais já foram concluídas. Diante disso, serão reabertos os prazos para prosseguimento da sessão.
06/10/2026 17:37:14 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
12/02/2026
12/02/2026 18:27:00 | Sistema
Motivo: O Município de Santa Cruz/RN, por intermédio da Agente de Contratação, regularmente designada por meio da Portaria Municipal nº 1.970/2026, expedida pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, comunica aos interessados que o processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, sob o regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos para o Município de Santa Cruz/RN, encontra-se SUSPENSO, em razão de impugnação apresentada, cuja análise evidenciou a necessidade de retificações e ajustes na planilha orçamentária, razão pela qual, após a devida adequação, o Aviso de Licitação e o Edital serão republicados, com a divulgação de nova data para a abertura do certame
12/02/2026 18:27:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
12/02/2026 18:27:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.pdf) em 12/02/2026 às 15:27.
12/02/2026 18:25:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.pdf) em 12/02/2026 às 15:25.
02/02/2026
02/02/2026 21:02:40 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Considerando o valor estimado da contratação, não se aplica o tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006 às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 4º da Lei nº 14.133/2021..