Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE 39 (TRINTA E...

29/2026
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/08/2026 às 19:59

Início das Propostas

19/08/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

24/08/2026 às 11:30

Início da Fase de Lances

24/08/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

24/08/2026 às 18:00

Documentos

EDITAL-DISPENSA_ELETRONICA_ProcessoSeletivo.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/08/2026-16:59:40

TR_Processo_Seletivo-.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/08/2026-16:59:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0049615 - PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO, COORDENACAO,OP...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 60.566,67

Melhor lance

R$ 3.000,00

Unidade:

SVÇ

28/09/2026
28/09/2026 17:47:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
28/09/2026 17:47:23 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
28/09/2026 17:46:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/09/2026 17:46:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EFATA SOLUCOES LTDA.
28/09/2026 17:46:10 | Sistema
Motivo: Prezada Agente de Contratação. Encaminhamos a Certidão de Regularidade Fiscal Federal atualizada, bem como a Certidão de Regularidade do FGTS, cuja validade expirou durante o prazo concedido para regularização da documentação.
28/09/2026 17:46:10 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EFATA SOLUCOES LTDA no item 0001.
24/09/2026
24/09/2026 15:11:55 | F. EFATA SOLUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezada Agente de Contratação. Encaminhamos a Certidão de Regularidade Fiscal Federal atualizada, bem como a Certidão de Regularidade do FGTS, cuja validade expirou durante o prazo concedido para regularização da documentação.
24/09/2026 15:11:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 15:05:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 12:54:04 | Sistema
Motivo: Considerando o requerimento apresentado pela empresa e as justificativas constantes dos autos, DEFIRO, excepcionalmente, o pedido, concedendo o prazo adicional de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da Certidão de Regularidade Fiscal Federal, via Portal de Compras Públicas. Ressalte-se que a presente concessão possui caráter excepcional, não sendo admitida nova prorrogação.
24/09/2026 12:54:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/10/2026.
16/09/2026
16/09/2026 18:36:27 | F. EFATA SOLUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo justificativa para abertura de novo prazo.
16/09/2026 18:35:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026
09/09/2026 14:49:31 | Sistema
Motivo: onsiderando a solicitação apresentada e o disposto no item 11.14 do Aviso de Contratação Direta, fica DEFERIDA a prorrogação do prazo previsto no item 11.12, por igual período de 05 (cinco) dias úteis. A empresa deverá apresentar a Certidão de Regularidade Fiscal Federal atualizada tão logo disponibilizada pelo órgão competente, dentro do prazo ora concedido, sob pena das medidas cabíveis previstas no Aviso de Contratação Direta.
09/09/2026 14:49:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/09/2026.
08/09/2026
08/09/2026 11:43:22 | F. EFATA SOLUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Requeremos a prorrogação do prazo previsto no item 11.12, por igual período (5 dias úteis), com fundamento no item 11.14 do Aviso de Contratação Direta. Informamos que a certidão de Regularidade Fiscal Federal, que apresentava pendência, foi regularizada junto ao órgão competente, restando a empresa em situação regular. Aguardamos, no momento, apenas a emissão do novo documento pelo órgão emissor, motivo pelo qual solicitamos a prorrogação para viabilizar a juntada da certidão atualizada tão logo disponibilizada.
31/08/2026
31/08/2026 16:51:55 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 11.12. A ME/EPP/Equiparado que possuir restrição em qualquer dos documentos de "Regularidade Fiscal e Trabalhista" previstos neste Aviso de Contratação Direta, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação que comprove a sua regularidade, em 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor da Dispensa, prorrogável por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação.
31/08/2026 16:51:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/09/2026.
31/08/2026 16:51:03 | Sistema
Motivo: A CERTIDÃO FEDERAL EXISTE RESTRIÇÃO
31/08/2026 16:51:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
31/08/2026 16:13:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EFATA SOLUCOES LTDA.
31/08/2026 14:26:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 14:02:52 | F. EFATA SOLUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezada, Agente de Contratação, bom dia. Solicito, por gentileza, a dilatação do prazo para o envio dos documentos solicitados, em razão da necessidade de reunir e conferir a documentação exigida, a fim de assegurar que todos os documentos sejam encaminhados de forma completa e regular. Agradeço pela compreensão.
31/08/2026 12:35:19 | Sistema
Motivo: 11.10. O proponente mais bem classificado da fase de lances deverá providenciar o envio, via Sistema Eletrônico, da documentação relativa à “HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas contados a partir da arrematação, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários.
31/08/2026 12:35:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 31/08/2026.
28/08/2026
28/08/2026 15:29:04 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes, Informamos que a Dispensa Eletrônica nº 029/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, coordenação, operacionalização, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento de 39 (trinta e nove) vagas temporárias e à formação de cadastro de reserva com 70 (setenta) vagas, para cargos vinculados às Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Administração do Município de Santa Cruz/RN, terá sua sessão REABERTA, no dia 31 de agosto de 2026, às 09h00min, por meio deste Portal de Compras Públicas. Solicitamos que os licitantes acompanhem a sessão e as comunicações realizadas pelo sistema.
24/08/2026
24/08/2026 18:00:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EFATA SOLUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.000,00.
24/08/2026 18:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/08/2026 12:00:00 | Sistema
O processo foi aberto.