Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, VESTIMENTAS E SERVIÇO DE TRASLADO, DESTINADAS A DOAÇÕES A PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO

16/2026
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Apoio:

AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/04/2026 às 16:29

Inicio das Propostas

10/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

23/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

09/04/2026-13:28:31

TR - URNAS FÚNEBRES.pdf

Tipo: Edital

09/04/2026-13:28:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 163946 - LOTE 01

23/04/2026
23/04/2026 18:52:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
23/04/2026 18:00:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 3946 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 15:10.
23/04/2026 18:00:16 | Sistema
O fornecedor ROSA DE LOURDES P. MAIA foi inabilitado para o lote 3946 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/04/2026 18:00:16 | Sistema
(CONT. 1) DECIDO: 1. Desclassificar a empresa ROSA DE LOURDES P. MAIA, inscrita no CNPJ nº 03.034.789/0001-90, por descumprimento de exigência editalícia, consistente na não apresentação da garantia da proposta; 2. Declarar o presente lote como FRACASSADO, em razão da inexistência de propostas válidas; 3. Determinar o regular prosseguimento do feito, com as providências cabíveis para eventual republicação do certame, caso necessário.
23/04/2026 18:00:16 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2026, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, VESTIMENTAS E SERVIÇO DE TRASLADO, DESTINADAS A DOAÇÕES A PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, que estabelece, entre as condições de participação, a obrigatoriedade de apresentação de garantia da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Considerando que a empresa participante, embora regularmente cadastrada e classificada na fase de lances, não apresentou a garantia da proposta, conforme exigido no instrumento convocatório; Considerando que a exigência editalícia constitui condição objetiva de habilitação/validade da proposta, vinculando tanto a Administração quanto os licitantes, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório; Considerando que o não atendimento de exigência essencial do edital enseja a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente;... (CONTINUA)
23/04/2026 18:00:16 | Sistema
O fornecedor ROSA DE LOURDES P. MAIA foi inabilitado no processo.
23/04/2026 13:06:27 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 3946 foi enviado ao processo.
23/04/2026 12:43:42 | Sistema
Motivo: solicito que a empresa apresente documento de acordo com o item 12.8. GARANTIA DE PROPOSTA: O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, como requisito de pré habilitação, conforme o art. 58, poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. do referido edital
23/04/2026 12:43:42 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 3946. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 12:26:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 3946 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 09:36.
23/04/2026 12:26:29 | Sistema
O fornecedor ROSA DE LOURDES P. MAIA teve suas propostas aceitas no processo.
23/04/2026 12:25:59 | Sistema
O lote 3946 teve como arrematante ROSA DE LOURDES P. MAIA - ME com lance de R$ 275.100,00.
23/04/2026 12:24:11 | Sistema
O lote 3946 foi encerrado.
23/04/2026 12:14:11 | Sistema
O lote 3946 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/04/2026 12:14:11 | Sistema
O lote 3946 foi aberto pelo pregoeiro.
23/04/2026 12:14:08 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/04/2026 12:14:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/04/2026 12:14:08 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/04/2026 12:14:08 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/04/2026 12:13:19 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/04/2026 12:13:16 | Pregoeiro
bom dia senhores licitantes declaro aberta assessão e desejo a todos uma boa sorte