Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de alimentação para eventos e recepções BUFFET, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da Administração Municipal.
18/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 19:10
Inicio das Propostas
24/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
08/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXO.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-16:09:51
TERMO DE REFERENCIA- BUFEET.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-16:09:51
Parecer Jurídico_ANÁLISE DE RECURSO_PP 18-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-15:49:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 4524 - MILANO SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 4524 - LUIZ JERONIMO DE OLIVEIRA NETO
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 4524
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 164524 - LOTE 01
20/05/2026
20/05/2026 14:52:57 | Sistema
O lote 4524 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
20/05/2026 14:52:52 | Sistema
O lote 4524 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
20/05/2026 14:52:27 | Sistema
Justificativa: Após o cumprimento das diligências e análise conclusiva da Pregoeira acerca da suficiência da documentação apresentada, havendo o atendimento satisfatório das diligências complementares indicadas neste parecer, esta Assessoria Jurídica opina pela manutenç
20/05/2026 14:52:27 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MILANO SOLUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/05/2026 14:48:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/05/2026 14:48:15 | Sistema
Os recursos do lote 4524 foram encaminhados para julgamento.
20/05/2026 11:50:13 | Sistema
A diligência do lote 4524 foi anexada ao processo.
20/05/2026 11:46:46 | Sistema
Motivo: recomenda-se o retorno dos autos à Pregoeira para realização das diligências complementares indicadas neste parecer, oportunizando à empresa recorrida a juntada da documentação necessária à complementação das informações já constantes nos autos, especialmente: a) Alvará Sanitário vigente, expedido em data anterior à abertura da sessão pública; b) Notas fiscais ou contrato relacionados ao atestado de capacidade técnica expedido pelo Município de São José do Campestre/RN.
20/05/2026 11:46:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 4524. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 20/05/2026.
19/05/2026
19/05/2026 18:49:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico_ANÁLISE DE RECURSO_PP 18-2026.pdf) em 19/05/2026 às 15:49.
19/05/2026 18:47:48 | Sistema
Motivo: Assim, recomenda-se o retorno dos autos à Pregoeira para realização das diligências complementares indicadas neste parecer, oportunizando à empresa recorrida a juntada da documentação necessária à complementação das informações já constantes nos autos, especialmente: a) Alvará Sanitário vigente, expedido em data anterior à abertura da sessão pública; b) Notas fiscais ou contrato relacionados ao atestado de capacidade técnica expedido pelo Município de São José do Campestre/RN.
19/05/2026 18:47:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 4524. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/05/2026.
18/05/2026
18/05/2026 14:57:18 | Sistema
O fornecedor LUIZ JERONIMO DE OLIVEIRA NETO - ME enviou contrarrazão para o lote 4524.
13/05/2026
13/05/2026 14:52:42 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 4524.
08/05/2026
08/05/2026 18:16:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 4524 foi definido pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 18/05/2026 às 12:00.
08/05/2026 17:33:33 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 17:31:39 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 17:30:15 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 17:28:43 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 17:27:59 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 17:27:13 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 17:26:27 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 17:25:45 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 17:24:32 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 17:23:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 4524 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 14:33.
08/05/2026 17:23:42 | Sistema
Para o lote 4524 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUIZ JERONIMO DE OLIVEIRA NETO.
08/05/2026 16:36:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 4524 foi enviado ao processo.
08/05/2026 15:26:56 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 4524 foi enviado ao processo.
08/05/2026 15:11:19 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários
08/05/2026 15:11:19 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 4524. O prazo de envio é até às 14:11 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 15:10:30 | Sistema
O lote 4524 tem como novo arrematante LUIZ JERONIMO DE OLIVEIRA NETO com lance de R$ 371.300,00.
08/05/2026 15:10:30 | Sistema
O fornecedor STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA foi inabilitado para o lote 4524 pelo pregoeiro.
08/05/2026 15:10:30 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 14.9 do Edital, foi solicitado à licitante provisoriamente vencedora o envio da documentação relativa à habilitação e da proposta readequada, no prazo máximo de 02 (duas) horas, contadas a partir da arrematação, mediante anexação no sistema eletrônico. Entretanto, esgotado o prazo concedido, constatou-se que a licitante não apresentou os documentos de habilitação exigidos, descumprindo determinação expressa do instrumento convocatório, o que impossibilita a verificação do atendimento às condições de habilitação necessárias à contratação. Dessa forma, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e ao julgamento objetivo, a licitante fica INABILITADA no certame, por descumprimento do item 14.9 do Edital, procedendo-se à convocação da licitante subsequente, na ordem de classificação, para negociação e posterior análise dos documentos de habilitação e proposta readequada, nos termos editalícios.
08/05/2026 15:10:30 | Sistema
O fornecedor STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA foi inabilitado no processo.
08/05/2026 13:01:19 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários
08/05/2026 13:01:19 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 4524. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 12:56:25 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 12:55:50 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 12:52:59 | Sistema
O fornecedor MILANO SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 4524.
08/05/2026 12:46:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 4524 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 09:56.
08/05/2026 12:46:49 | Sistema
O fornecedor STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
08/05/2026 12:27:14 | Sistema
O lote 4524 teve como arrematante STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME com lance de R$ 338.900,00.
08/05/2026 12:24:52 | Sistema
O lote 4524 foi encerrado.
08/05/2026 12:22:23 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 28,99 para o item 0004 do lote 4524 foi aprovado pelo pregoeiro.
08/05/2026 12:22:15 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 19,99 para o item 0003 do lote 4524 foi aprovado pelo pregoeiro.
08/05/2026 12:22:03 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 22,99 para o item 0002 do lote 4524 foi aprovado pelo pregoeiro.
08/05/2026 12:22:03 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 28,99 para o item 0004 do lote 4524 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
08/05/2026 12:21:56 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 19,99 para o item 0003 do lote 4524 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
08/05/2026 12:21:49 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 22,99 para o item 0002 do lote 4524 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
08/05/2026 12:21:45 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 24,99 para o item 0001 do lote 4524 foi aprovado pelo pregoeiro.