Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

20/2026
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Apoio:

AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/05/2026 às 18:10

Inicio das Propostas

06/05/2026 às 18:11

Limite p/ Impugnações

14/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/05/2026 às 16:00

Abertura das Propostas

18/05/2026 às 18:00

Documentos

EDITAL E ANEXO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-12:01:17

TERMO DE REFERENCIA- MERENDA ESCOLAR.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-12:01:17

Julgamento da Impugnação - DECISAO IMPUGNACAO.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/05/2026-22:54:27

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 4330 - SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 4332 - SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 4329 - F3C COMERCIO E SERVICO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 4330 - F3C COMERCIO E SERVICO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 4332 - F3C COMERCIO E SERVICO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 4333 - F3C COMERCIO E SERVICO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 4334 - F3C COMERCIO E SERVICO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 4525 - F3C COMERCIO E SERVICO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 4332 - E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 4332 - E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 4329 - J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 4332

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 4329

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 164329 - lote 1

Lote 164330 - lote 2

Lote 164332 - lote 4

Lote 164333 - lote 5

Lote 164334 - lote 6

Lote 164525 - lote 3

10/06/2026
10/06/2026 18:07:19 | Sistema
O Lote 4525 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:07:19 | Sistema
O Lote 4334 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:07:19 | Sistema
O Lote 4333 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:07:19 | Sistema
O Lote 4330 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:07:12 | Sistema
O Lote 4525 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:07:12 | Sistema
O Lote 4334 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:07:12 | Sistema
O Lote 4333 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:07:12 | Sistema
O Lote 4330 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:06:59 | Sistema
Justificativa: A EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTOS CONFORME DILIGENCIA
10/06/2026 18:06:59 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F3C COMERCIO E SERVICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026 18:06:04 | Sistema
Justificativa: Quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA, entende-se que os documentos guardam compatibilidade com o objeto licitado, inexistindo fundamento jurídico, neste momento, para sua inabilitação com base n
10/06/2026 18:06:04 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F3C COMERCIO E SERVICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026 18:05:43 | Sistema
Justificativa: Quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA, entende-se que os documentos guardam compatibilidade com o objeto licitado, inexistindo fundamento jurídico, neste momento, para sua inabilitação com base n
10/06/2026 18:05:43 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026 18:05:30 | Sistema
Justificativa: Quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA, entende-se que os documentos guardam compatibilidade com o objeto licitado, inexistindo fundamento jurídico, neste momento, para sua inabilitação com base n
10/06/2026 18:05:30 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F3C COMERCIO E SERVICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026 18:05:11 | Sistema
Justificativa: Quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA, entende-se que os documentos guardam compatibilidade com o objeto licitado, inexistindo fundamento jurídico, neste momento, para sua inabilitação com base n
10/06/2026 18:05:11 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F3C COMERCIO E SERVICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026 18:04:52 | Sistema
O lote 4332 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:04:45 | Sistema
O lote 4329 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:04:39 | Sistema
O lote 4329 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:04:31 | Sistema
O lote 4332 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/06/2026 18:03:28 | Sistema
Justificativa: Quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA, entende-se que os documentos guardam compatibilidade com o objeto licitado, inexistindo fundamento jurídico, neste momento, para sua inabilitação com base n
10/06/2026 18:03:28 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F3C COMERCIO E SERVICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026 18:02:49 | Sistema
Justificativa: A EMPRESA FOI DILIGENCIADA E APRESENTOU DOCUMENTOS CONFORME DILIGENCIA
10/06/2026 18:02:49 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026 18:01:40 | Sistema
Justificativa: Quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA, entende-se que os documentos guardam compatibilidade com o objeto licitado, inexistindo fundamento jurídico, neste momento, para sua inabilitação com base n
10/06/2026 18:01:40 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F3C COMERCIO E SERVICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026 17:54:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2026 17:54:31 | Sistema
Os recursos do lote 4525 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2026 17:54:27 | Sistema
Os recursos do lote 4334 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2026 17:54:20 | Sistema
Os recursos do lote 4333 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2026 17:54:15 | Sistema
Os recursos do lote 4332 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2026 17:53:55 | Sistema
Os recursos do lote 4330 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2026 17:53:48 | Sistema
Os recursos do lote 4329 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2026 13:40:30 | Sistema
A diligência do lote 4332 foi anexada ao processo.
10/06/2026 12:33:25 | Sistema
A diligência do lote 4334 foi anexada ao processo.
10/06/2026 12:23:42 | F. E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA
Documentação Lote 4332: Sr. Pregoeiro Bom dia, Foi feito a solicitação ao Municipio estamos aguardando.
10/06/2026 12:23:11 | Sistema
Motivo: intime a empresa A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI para apresentar o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025, devidamente registrados na Junta Comercial competente e assinados por profissional habilitado, a fim de comprovar sua receita bruta no exercício imediatamente anterior ao certame e confirmar seu enquadramento como Empresa de Pequeno Porte
10/06/2026 12:23:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 4334. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 12:22:31 | Sistema
Motivo: intime a empresa E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA para apresentar a Ata de Registro de Preços nº 054/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2025 do Município de Pedra Grande/RN, devidamente assinada pelas partes competentes apresentar a declaração prevista no item 14.1.5, alínea “g”, do edital, referente ao disposto no art. 4º, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, declarando que, no ano-calendário de realização da licitação, não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte;
10/06/2026 12:22:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 4332. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/06/2026.
09/06/2026
09/06/2026 20:54:12 | F. A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI
Documentação Lote 4334: Sr. pregoeiro solicitamos a dilatação do prazo para reuniar mais documentos, nossa contabilidade encerra o expediente as 16:00 e não foi possivel nos enviar a declaração de ME do contador.
09/06/2026 20:04:46 | Sistema
A diligência do lote 4334 foi anexada ao processo.
09/06/2026 19:37:00 | Sistema
A diligência do lote 4334 foi anexada ao processo.
09/06/2026 18:13:54 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES RETORNAREMOS COM O CERTAME AMANHA AS 09H30MIN DESDE JA AGRADEÇO A TODOS
09/06/2026 18:07:35 | Sistema
Motivo: intime a empresa E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA para apresentar a Ata de Registro de Preços nº 054/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2025 do Município de Pedra Grande/RN, devidamente assinada pelas partes competentes apresentar a declaração prevista no item 14.1.5, alínea “g”, do edital, referente ao disposto no art. 4º, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, declarando que, no ano-calendário de realização da licitação, não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte;
09/06/2026 18:07:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 4332. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 18:04:38 | Sistema
Motivo: intime a empresa A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI para apresentar o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025, devidamente registrados na Junta Comercial competente e assinados por profissional habilitado, a fim de comprovar sua receita bruta no exercício imediatamente anterior ao certame e confirmar seu enquadramento como Empresa de Pequeno Porte;
09/06/2026 18:04:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 4334. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/06/2026.