Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.

47/2026
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Apoio:

AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/10/2026 às 19:35

Inicio das Propostas

09/10/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

22/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/10/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

26/10/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL E ANEXO_Locacao_Estruturas.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-14:27:15

TR_Estruturas OK.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-14:27:15

EDITAL E ANEXO_Locacao_Estruturas RATIFICADO.pdf

Tipo: Edital

08/10/2026-16:34:57

TR_Estruturas revisado.pdf

Tipo: Edital

08/10/2026-16:34:57

Julgamento da Impugnação - 3. Parecer_Jurídico_-_Impugnações_-_CREA-RN_e_Grupo_III_Banheiros.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/10/2026-00:24:06

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – CREA-BA - VISTO NO CREA-RN - NAVE PROMOÇÕES.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/10/2026-14:23:58

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - petição - EVENTUAL - Pref. de Santa Cruz - exigência restritiva de registro prévio no CREA-RN.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL SANTA CRUZ - RN.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 165513 - LOTE 01

Lote 165514 - LOTE 02

Lote 165515 - LOTE 03

03/11/2026
03/11/2026 17:53:08 | Sistema
O lote 5515 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
03/11/2026 17:52:53 | Sistema
O lote 5514 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
03/11/2026 17:52:40 | Sistema
O lote 5513 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
03/11/2026 17:52:13 | Sistema
O lote 5515 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
03/11/2026 17:51:52 | Sistema
O lote 5514 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
03/11/2026 17:51:36 | Sistema
O lote 5513 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
27/10/2026
27/10/2026 14:27:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/10/2026 14:16:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 5515 foi definida pelo pregoeiro para 27/10/2026 às 11:26.
27/10/2026 14:16:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 5514 foi definida pelo pregoeiro para 27/10/2026 às 11:26.
27/10/2026 14:15:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 5513 foi definida pelo pregoeiro para 27/10/2026 às 11:25.
27/10/2026 14:15:01 | Sistema
Para o lote 5513 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDERSON M. A DE OLIVEIRA EIRELI ME.
27/10/2026 13:42:28 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 5513 foi enviado ao processo.
27/10/2026 13:34:56 | Sistema
Motivo: O licitante vencedor deverá providenciar a PROPOSTA READEQUADA”, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários
27/10/2026 13:34:56 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 5513. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 13:31:39 | Sistema
O lote 5513 tem como novo arrematante ANDERSON M. A DE OLIVEIRA EIRELI ME com lance de R$ 2.734.375,00.
27/10/2026 13:31:39 | Sistema
(CONT. 1) restabelecimento da classificação anterior à aplicação indevida do benefício, preservando-se a proposta originalmente mais bem classificada e assegurando-se a observância dos princípios da legalidade, da isonomia e do julgamento objetivo.
27/10/2026 13:31:39 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor estimado do Grupo 01 em disputa corresponde a R$ 4.917.323,62, superior ao limite de receita bruta anual admitido para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (R$ 4.800.000,00), verifica-se a inaplicabilidade do tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do art. 4º, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Embora o sistema eletrônico tenha automaticamente identificado situação de empate ficto e oportunizado às empresas ME/EPP, classificadas em segundo e terceiro lugares, a apresentação de novos lances, tal procedimento não encontra respaldo legal para o grupo em questão, considerando o valor estimado da contratação. Dessa forma, fica afastada a aplicação do benefício do empate ficto, tornando-se sem efeito o lance apresentado exclusivamente em decorrência desse procedimento, uma vez que a funcionalidade automática do sistema não se sobrepõe às disposições legais. Assim, determina-se o... (CONTINUA)
27/10/2026 13:31:39 | Sistema
O fornecedor EMERSON ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES ME foi inabilitado para o lote 5513 pelo pregoeiro.
26/10/2026
26/10/2026 19:58:41 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES DEVIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESTA SE ENSERRANDO AS 17H00MIN, IREMOS SUSPENDER O CERTAME E RETORNAREMOS AS 09H00MIN DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026 DESDE JA AGRADEÇO A COPREENÇÃO DE TODOS
26/10/2026 19:53:21 | Sistema
Para o lote 5515 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDERSON M. A DE OLIVEIRA EIRELI ME.
26/10/2026 19:53:21 | Sistema
Para o lote 5514 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDERSON M. A DE OLIVEIRA EIRELI ME.
26/10/2026 19:52:48 | Sistema
O fornecedor ANDERSON M. A DE OLIVEIRA EIRELI ME teve suas propostas aceitas no processo.
26/10/2026 19:52:22 | Sistema
O fornecedor EMERSON ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES ME teve sua proposta aceita no lote 5513.
26/10/2026 19:10:32 | Sistema
A diligência do lote 5513 foi anexada ao processo.
26/10/2026 18:31:59 | Sistema
A diligência do lote 5514 foi anexada ao processo.
26/10/2026 18:29:21 | Sistema
A diligência do lote 5515 foi anexada ao processo.
26/10/2026 17:32:41 | Sistema
Motivo: de acordo com o item 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. caso não seja enviado o mesmo será considerado desclassificado para o certame
26/10/2026 17:32:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 5513. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 26/10/2026.
26/10/2026 17:32:14 | Sistema
Motivo: de acordo com o item 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. caso não seja enviado o mesmo será considerado desclassificado para o certame
26/10/2026 17:32:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 5515. O prazo de envio é até às 16:31 do dia 26/10/2026.
26/10/2026 17:31:43 | Sistema
Motivo: de acordo com o item 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. caso não seja enviado o mesmo será considerado desclassificado para o certame
26/10/2026 17:31:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 5514. O prazo de envio é até às 16:31 do dia 26/10/2026.
26/10/2026 17:24:02 | Sistema
O lote 5514 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
26/10/2026 17:22:01 | Sistema
O lote 5515 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
26/10/2026 17:09:43 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 5514 para o fornecedor JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 14:19, encerrando às 14:24:00.
26/10/2026 17:09:15 | Sistema
Para o lote 5514, o fornecedor JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
26/10/2026 17:09:14 | Sistema
O lote 5514 tem como novo arrematante ANDERSON M. A DE OLIVEIRA EIRELI ME com lance de R$ 1.414.200,00.
26/10/2026 17:09:14 | Sistema
O fornecedor BM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 5514 pelo pregoeiro.
26/10/2026 17:09:14 | Sistema
O fornecedor BM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 5513 pelo pregoeiro.
26/10/2026 17:09:14 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa, devidamente convocada, não apresentou a documentação de HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA dentro do prazo de 2 (duas) horas estabelecido no item 14.9 do Edital, mesmo após a disponibilização do campo “Enviar Anexo” no Portal de Compras Públicas, fica a licitante DESCLASSIFICADA do certame, em razão do descumprimento das exigências editalícias, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, será convocada a licitante remanescente, respeitada a ordem de classificação.
26/10/2026 17:09:14 | Sistema
O fornecedor BM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
26/10/2026 17:07:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 5515 para o fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 14:17, encerrando às 14:22:00.
26/10/2026 16:42:05 | Sistema
O lote 5513 tem como novo arrematante EMERSON ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES ME com valor total de R$ 2.554.550,00.
26/10/2026 16:42:05 | Sistema
O lote 5513 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.554.550,00.
26/10/2026 16:23:31 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 5513 para o fornecedor EMERSON ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES ME foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 13:40, encerrando às 13:45:00.
26/10/2026 16:22:09 | Sistema
Para o lote 5515, o fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
26/10/2026 16:22:07 | Sistema
O lote 5515 tem como novo arrematante ANDERSON M. A DE OLIVEIRA EIRELI ME com lance de R$ 216.000,00.
26/10/2026 16:22:07 | Sistema
O fornecedor ROSEMBERG ESTRELA DE ABRANTES EIRELI foi desclassificado para o lote 5515 pelo pregoeiro.
26/10/2026 16:22:07 | Sistema
O fornecedor ROSEMBERG ESTRELA DE ABRANTES EIRELI foi desclassificado para o lote 5514 pelo pregoeiro.
26/10/2026 16:22:08 | Sistema
Para o lote 5513, o fornecedor EMERSON ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES ME tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.