CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO, CICLOVIA, FAIXA DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RN 064 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
Benefício Local
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Brena Merize Dias
Autoridade Competente:
RANIERY SOARES CÂMARA
Apoio:
JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA, JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/08/2026 às 14:55
Inicio das Propostas
24/08/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
09/09/2026 às 13:00
Documentos
21 - EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 002.2026 - CALÇADÃO.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-11:55:17
05 - PROJETO BÁSICO - CALÇADÃO.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-11:55:17
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
17/03/2025-00:00
PARECER_-_CALCADAO-10-09_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-14:31:02
Parecer_Tecnico_de_Engenharia__E2_80_93_Aprovacao_de_Proposta_Tecnica_-_Silva_Ribeiro_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-10:57:11
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0012070 - IMPLANTACAO DE CALCADAO, CICLOVIA, FAIXA DE SERVICO E ILUMINACAO PuBLICA NA RODOVIA RN 064...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 592.349,22
Melhor lance
R$ 580.502,24
Unidade:
SVÇ
14/09/2026
14/09/2026 14:59:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RANIERY SOARES CÂMARA.
14/09/2026 14:59:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RANIERY SOARES CÂMARA.
14/09/2026 14:36:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/09/2026 14:21:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 11:31.
14/09/2026 14:21:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/09/2026 14:21:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
14/09/2026 13:58:05 | Agente de Contratação
NESTE MOMENTO, PROCEDEREMOS COM A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, DEIXAMOS CLARO QUE ESSA FASE NECESSITA DE TEMPO PARA PROCEDER COM UMA ANÁLISE MINUCIOSA, POR ISSO, PEDIMOS QUE OS INTERESSADOS SE MANTENHAM CONECTADOS PARA POSSÍVEIS E EVENTUAIS DÚVIDAS E/OU ESCLARECIMENTOS.
14/09/2026 13:57:37 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/09/2026 13:57:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_de_Engenharia__E2_80_93_Aprovacao_de_Proposta_Tecnica_-_Silva_Ribeiro_assinado.pdf) em 14/09/2026 às 10:57.
14/09/2026 13:00:11 | Agente de Contratação
BOM DIA PREZADOS, DAREMOS CONTINUIDADE AOS TRÂMITES PROCESSUAIS SEGUINTES A PARTIR DE AGORA. PEDIMOS AOS INTERESSADOS QUE PERMANEÇAM ONLINE PARA SE MANTEREM INFORMADOS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO BEM COMO CASO SURJA EVENTUAIS DÚVIDAS E/OU ESCLARECIMENTO.
11/09/2026
11/09/2026 15:46:39 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a proposta readequada, juntamente com as planilhas orçamentárias, composições de custos, BDI, cronograma físico-financeiro e demais anexos apresentados, será encaminhada ao setor de engenharia para análise técnica e emissão de parecer quanto à aceitabilidade da proposta. Após a manifestação técnica, daremos prosseguimento ao certame. Por esta razão, iremos SUSPENDER a presente sessão, ficando assim marcado previamente o retorno para a segunda dia 14/09 ás 10h.
11/09/2026 15:35:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 14:07:08 | Sistema
Motivo: Prezado SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, solicitamos o envio da proposta readequada ao valor final ofertado, acompanhada de todas as planilhas orçamentárias, composições de custos unitários, BDI, encargos sociais, cronograma físico-financeiro e demais documentos que deram origem ao preço proposto, conforme exigências do edital. Sob pena de desclassificação da proposta em caso de não atendimento dentro do prazo estabelecido.
11/09/2026 14:07:08 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 14:06:22 | Agente de Contratação
BOM DIA PREZADOS, DAREMOS CONTINUIDADE AOS TRÂMITES PROCESSUAIS SEGUINTES A PARTIR DE AGORA. PEDIMOS AOS INTERESSADOS QUE PERMANEÇAM ONLINE PARA SE MANTEREM INFORMADOS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO BEM COMO CASO SURJA EVENTUAIS DÚVIDAS E/OU ESCLARECIMENTO.
10/09/2026
10/09/2026 18:21:10 | Agente de Contratação
PREZADOS, EM RAZÃO DO HORÁRIO, IREMOS SUSPENDER A PRESENTE SESSÃO, RETORNAREMOS NA AMANHÃ DIA 11/09 ÁS 11H.
10/09/2026 18:04:24 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 580.502,24.
10/09/2026 17:56:06 | Sistema
Motivo: PREZADO SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, em atenção à fase de negociação, solicitamos a possibilidade de redução do valor ofertado para o item/lote arrematado, mantendo-se as condições do edital.
10/09/2026 17:56:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:10 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 17:46:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 592.349,22.
10/09/2026 17:46:02 | Sistema
O fornecedor JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/09/2026 17:46:02 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação, verifica-se que a empresa JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA não comprovou capacidade técnica compatível com o item de natureza técnica relevante “execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico”, constante da planilha orçamentária. O acervo apresentado refere-se a serviços de edificação, terraplenagem e pavimentação em piso intertravado/paver, não demonstrando experiência específica em concreto asfáltico. Assim, por não atendimento às exigências de qualificação técnica do edital, a empresa fica INABILITADA.
10/09/2026 17:46:02 | Sistema
O fornecedor JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA foi inabilitado no processo.
10/09/2026 17:37:46 | Agente de Contratação
NESTE MOMENTO, PROCEDEREMOS COM A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, DEIXAMOS CLARO QUE ESSA FASE NECESSITA DE TEMPO PARA PROCEDER COM UMA ANÁLISE MINUCIOSA, POR ISSO, PEDIMOS QUE OS INTERESSADOS SE MANTENHAM CONECTADOS PARA POSSÍVEIS E EVENTUAIS DÚVIDAS E/OU ESCLARECIMENTOS.
10/09/2026 17:31:39 | Sistema
O fornecedor JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/09/2026 17:31:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_-_CALCADAO-10-09_assinado.pdf) em 10/09/2026 às 14:31.
10/09/2026 14:01:02 | Agente de Contratação
BOM DIA PREZADOS, DAREMOS CONTINUIDADE AOS TRÂMITES PROCESSUAIS SEGUINTES A PARTIR DE AGORA. PEDIMOS AOS INTERESSADOS QUE PERMANEÇAM ONLINE PARA SE MANTEREM INFORMADOS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO BEM COMO CASO SURJA EVENTUAIS DÚVIDAS E/OU ESCLARECIMENTO.
09/09/2026
09/09/2026 18:44:08 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que a sessão será suspensa agora em razão da necessidade de análise técnica minuciosa das propostas, planilhas orçamentárias, composições e demais anexos pelo setor de engenharia, considerando a complexidade do objeto. A sessão será retomada amanhã, dia 10/09, às 11h, para prosseguimento do certame. Boa tarde a todos. Até mais.
09/09/2026 17:01:57 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a proposta readequada, juntamente com as planilhas orçamentárias, composições de custos, BDI, cronograma físico-financeiro e demais anexos apresentados, será encaminhada ao setor de engenharia para análise técnica e emissão de parecer quanto à aceitabilidade da proposta. Após a manifestação técnica, daremos prosseguimento ao certame.
09/09/2026 15:27:53 | F. JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, agradecemos pela reabertura da negociação e pela oportunidade concedida para realização do ajuste. Procederemos à adequação do valor conforme solicitado.
09/09/2026 15:26:33 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 591.990,18.
09/09/2026 15:25:22 | Sistema
Motivo: OBJETIVANDO A MELHOR OFERTA DE PROPOSTA, FICA ABERTO O PRAZO, CONFORME SOLICITADO.
09/09/2026 15:25:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:45 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 15:24:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 15:23:10 | F. JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, encaminhamos a proposta ajustada conforme solicitado. Contudo, restou diferença de apenas R$ 0,02, decorrente do truncamento dos valores adotado para evitar majoração da proposta. Solicitamos a reabertura da negociação para adequação ao valor global exato, nos termos do item 6.12 do Edital
09/09/2026 14:28:30 | F. JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, poderia abrir a negociação novamente para ajustarmos de acordo com nosso proposta?
09/09/2026 13:47:23 | Sistema
Motivo: Prezado JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, solicitamos o envio da proposta readequada ao valor final ofertado, acompanhada de todas as planilhas orçamentárias, composições de custos unitários, BDI, encargos sociais, cronograma físico-financeiro e demais documentos que deram origem ao preço proposto, conforme exigências do edital. Sob pena de desclassificação da proposta em caso de não atendimento dentro do prazo estabelecido.
09/09/2026 13:47:23 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 13:34:23 | F. JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr(a) pregoeiro (a) já estamos no nosso limite.
09/09/2026 13:28:09 | Sistema
Motivo: PREZADO JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, em atenção à fase de negociação, solicitamos a possibilidade de redução do valor ofertado para o item/lote arrematado, mantendo-se as condições do edital.
09/09/2026 13:28:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:40 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 13:22:39 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 591.990,20.
09/09/2026 13:22:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/09/2026 13:12:21 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/09/2026 13:12:21 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/09/2026 13:11:41 | Agente de Contratação
Dando continuidade à sessão, informamos que será iniciada a abertura do item para análise e disputa. Solicitamos aos licitantes que tenham prudência e atenção em seus lances, uma vez que a responsabilidade pela utulização do sistema e oferta é inteiramente do licitante, não podendo erros prejudicar o andamento do processo, evitando ofertar valores que não possam ser devidamente cumpridos, a fim de prevenir futuras penalidades administrativas, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.462/2023 e no Decreto Municipal nº 002/2024, que regulamentam as contratações públicas. Desejamos a todos uma excelente sessão e um bom andamento dos trabalhos.
09/09/2026 13:10:34 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/09/2026 13:10:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/09/2026 13:10:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/09/2026 13:10:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto