O item 0001 foi homologado por Raulison de Sena Ribeiro.

O item 0001 foi adjudicado por Raulison de Sena Ribeiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE LEGALIDADE ASSESSORIA.pdf) em 19/10/2026 às 11:47.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Conclusivo_CE_009-2026_assinado.pdf) em 19/10/2026 às 11:47.

Tendo em vista não ter havido intenção de recurso, irei agora enviar a ata parcial para o setor de engenharia para que emita parecer técnico conclusivo e em seguida à assessoria técnica jurídica para emissão de parecer de legalidade, para posterior adjudicação e homologação da autoridade competente. Tenham todos uma boa tarde.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 11:40.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEART ENGENHARIA LTDA.

(CONT. 2) meramente burocráticos que pudessem retardar o andamento do certame, sem afastar a exigência de comprovação da regularidade fiscal estabelecida no art. 68, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ressalta-se que a emissão da certidão não se destina a conceder privilégio à licitante, mas a documentar sua situação fiscal efetiva, desde que confirmada pelos registros oficiais, em observância aos princípios da isonomia, da impessoalidade e do julgamento objetivo.

(CONT. 1) Administração Pública. Ademais, o art. 64, inciso I e `PAR` 1º, da referida Lei admite a realização de diligências para complementação de informações relativas aos documentos apresentados, bem como o saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada e registrada nos autos. Nesse contexto, considerando que a certidão municipal apresentada pela licitante se encontrava vencida, entendeu-se pertinente consultar os registros e sistemas oficiais da Fazenda Municipal, a fim de verificar a situação fiscal da empresa e, sendo juridicamente cabível, emitir certidão atualizada, observando-se os procedimentos administrativos aplicáveis e a situação efetivamente registrada perante o Fisco Municipal. A providência teve como finalidade conferir maior celeridade ao procedimento, mediante a utilização de informações oficiais já disponíveis à própria Administração, evitando a prática de atos...

A Agente de Contratação, no exercício de suas atribuições legais, apresenta a presente justificativa para fundamentar a emissão e a juntada aos autos de certidão de regularidade fiscal municipal referente à empresa ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.154.967/0001-42, a qual apresentou, durante a fase de habilitação, certidão municipal com prazo de validade expirado. A medida fundamenta-se na necessidade de assegurar a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório, evitando atrasos desnecessários na conclusão do certame, sem prejuízo da legalidade, da isonomia entre os licitantes e da observância das condições de habilitação previstas no edital. Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, a condução do procedimento licitatório deve observar, entre outros, os princípios da eficiência, da razoabilidade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e da competitividade, buscando-se alcançar o resultado mais vantajoso para a... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (VERIFICACAO CND MUNICIPAL.pdf) em 16/10/2026 às 11:10.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Qualificacao_Tecnica_CE_009-2026_ENGEART_assinado.pdf) em 16/10/2026 às 11:02.

Boa tarde, estamos retomando a sessão.

Bom dia, já estou de posse do parecer técnico, às 11h00min de amanhã 16/10/2026 retomarei a esta sessão para dar prosseguimento.

Irei encaminhar a documentação (qualificação técnica) para análise do setor de engenharia, após receber Parecer Técnico do setor de engenharia, informarei aos licitantes o dia e horário para continuidade do certame para fazer o julgamento dos documentos de habilitação, tenham todos uma ótima tarde.

Documentação Item 0001: Segue documentação de habilitação. Ficamos a disposição para quaisquer diligencias que julgarem necessário.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que seja enviado os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 14/10/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 10:31.

O fornecedor ENGEART ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Proposta_CE_009-2026_ENGEART_resumido_v3_assinado.pdf) em 14/10/2026 às 10:21.

Bom dia, estamos retornando a sessão.

Bom dia. O setor de engenharia ainda não elaborou o parecer técnico a cerca da proposta, sendo assim suspendo a presente sessão e retomaremos amanhã às 10h00min. Tenham um bom dia.

Tendo em vista a diligência anexada, irei encaminhar a Proposta para análise do Setor de Engenharia, terça-feira 13/10/2026 às 11h00min retomaremos esta sessão, tenham todos uma boa tarde.

Boa tarde, estamos retomando a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr. Agente de cntratação: qual a resposta à nossa solicitação?

findo o prazo da diligência, retornaremos a esta sessão às 13h00min de amanhã dia 09/10/2026.

Documentação Item 0001: Diante disso, requeremos o fornecimento integral desses documentos e a suspensão do prazo para apresentação da proposta readequada, atualmente fixado para 08/10/2026, às 13h57, com concessão de mais 24 horas, contadas da disponibilização integral das informações solicitadas, para sua análise e conclusão completa da nossa proposta de preços.

Documentação Item 0001: Prezado Sr. Agente de Contratação: Solicitamos a disponibilização das composições analíticas próprias dos itens 9.2 e 9.3 da planilha orçamentária, referentes aos conjuntos de iluminação com quatro e dois refletores, respectivamente, bem como do detalhamento da composição do BDI diferenciado de 18,91% adotado nos subitens do item 11 13 Equipamentos de Academia, pois esses documentos não constam na documentação de engenharia disponibilizada. Os itens 9.2 e 9.3 somam R$ 71.042,10, equivalentes a 22,46% do orçamento de referência. Somados ao item 11, no valor de R$ 26.763,77, totalizam R$ 97.805,87, correspondentes a 30,93% do orçamento global de R$ 316.239,45. Portanto, as informações ausentes envolvem parcela expressiva do orçamento e são imprescindíveis à conferência dos insumos, coeficientes, custos e parcelas do BDI e à correta elaboração da nossa proposta de preços.

Motivo: Concedido, conforme solicitado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:57 do dia 08/10/2026.

Documentação Item 0001: O pedido também se harmoniza com o entendimento do TCU no Acórdão nº 1.795/2024 13 Plenário, segundo o qual o prazo para apresentação da proposta ajustada deve ser compatível com a complexidade da planilha orçamentária, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Documentação Item 0001: Solicitamos a prorrogação por mais 24 horas do prazo para apresentação da proposta readequada, com fundamento no item 9.18.5 do edital, considerando que o orçamento de referência utiliza oito fontes distintas, cuja compatibilização e conferência exigem análise técnica criteriosa. Destacamos que o item 9.18.4 estabelece prazo não inferior a duas horas, enquanto o item 9.18.5 autoriza sua prorrogação mediante solicitação fundamentada apresentada antes do término, sem limitar essa extensão a duas horas ou a igual período. Portanto, a concessão do prazo solicitado encontra amparo no próprio instrumento convocatório.

Motivo: Solicito proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:57 do dia 07/10/2026.

O item 0001 teve como arrematante ENGEART ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 252.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Irei agora iniciar a fase de lances, peço aos presentes, que tenham atenção aos lances ofertados, para que os mesmos não sejam considerados inexequíveis, pois não será aceito pedido de desistência após o término da fase de lances.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, estamos iniciando a sessão.