Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Pública na Comunidade de Redenção, Zona Rural do município de Santo Antônio/RN.
7/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Autoridade Competente:
Raulison de Sena Ribeiro
Apoio:
Jardes Antonio batista Rodrigues de Alencar, JOSIVANIA KELLY FLOR DE LIMA SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2026 às 12:09
Inicio das Propostas
02/09/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
15/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
17/09/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL E SEUS ANEXOS DA CE Nº 007-2026 - CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE REDENÇÃO.pdf
Tipo: Edital
04/08/2026-11:04:50
EDITAL E SEUS ANEXOS DA CE Nº 007-2026 - CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE REDENÇÃO.pdf
Tipo: Edital
04/08/2026-11:06:07
EDITAL RETIFICADO DA CE Nº 007-2026 - CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE REDENÇÃO.pdf
Tipo: Edital
02/09/2026-09:04:19
Julgamento da Impugnação - Parecer_Tecnico_Impugnacao_CE007-2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-16:06:29
DECISAO_AGENTE_DE_CONTRATACAO_-_007-2026_-_QUADRA_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
17/08/2026-11:08:41
EDITAL RETIFICADO DA CE Nº 007-2026 - CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE REDENÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/09/2026-09:00:54
Parecer_Tecnico_CE_007-2026_DNS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-12:09:29
PRINT ANEXO DE PARECER.jpeg
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-12:10:16
Parecer_Tecnico_CE_007-2026_MORLIS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-10:00:03
Parecer_Habilitacao_CE_007-2026_MORLIS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-10:00:01
Parecer_Conclusivo_CE_007-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-10:52:07
PARECER DE LEGALIDADE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-10:52:35
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0040453 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA PuBLICA NA COMUNIDADE D...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 558.395,27
Melhor lance
R$ 474.535,97
Unidade:
SVÇ
07/10/2026
07/10/2026 23:18:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raulison de Sena Ribeiro.
07/10/2026 23:18:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raulison de Sena Ribeiro.
05/10/2026
05/10/2026 13:57:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/10/2026 13:57:49 | Agente de Contratação
Bom dia. Como não houveram razões recursais, fica encerrada a fase recursal, prosseguindo-se com a finalização do certame.
05/10/2026 13:52:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE LEGALIDADE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA.pdf) em 05/10/2026 às 10:52.
05/10/2026 13:52:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Conclusivo_CE_007-2026_assinado.pdf) em 05/10/2026 às 10:52.
28/09/2026
28/09/2026 13:15:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 23:59.
28/09/2026 13:05:31 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 13:04:57 | Sistema
O fornecedor DNS SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 13:01:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 10:11.
28/09/2026 13:01:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/09/2026 13:01:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI.
28/09/2026 13:00:34 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando a sessão.
28/09/2026 13:00:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Habilitacao_CE_007-2026_MORLIS_assinado.pdf) em 28/09/2026 às 10:00.
25/09/2026
25/09/2026 15:14:47 | Agente de Contratação
Tendo em vista a diligência anexada, irei encaminhar a documentação de habilitação para análise do Setor de Engenharia. Informo que Segunda-feira às 10h00min retomaremos esta sessão, tenham todos um boa tarde.
25/09/2026 13:48:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 13:12:44 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação da empresa
25/09/2026 13:12:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 13:06:11 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2026 13:00:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 10:10.
25/09/2026 13:00:49 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
25/09/2026 13:00:29 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando a sessão.
25/09/2026 13:00:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_CE_007-2026_MORLIS_assinado.pdf) em 25/09/2026 às 10:00.
24/09/2026
24/09/2026 20:29:07 | Agente de Contratação
Tendo em vista a diligência anexada, irei encaminhar a Proposta para análise do Setor de Engenharia, e amanhã às 10h00min retornarei a esta sessão, tenham todos uma boa tarde.
24/09/2026 17:34:06 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o pedido de prorrogação de prazo da empresa MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI, informo que será concedida apenas a prorrogação do prazo por mais 2 horas, conforte item 9.18.5 do edital, pois a mesma teve sua proposta considerada exequível e não necessitará de comprovação de exequibilidade.
24/09/2026 17:34:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:23 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 17:06:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 16:41:43 | F. MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EI
Documentação Item 0001: Sr. agente de contratação solicito um prazo de 24hs, para entrega das proposta readequada, tendo em vista a complexibilidade de toda a proposta readequada.
24/09/2026 16:22:48 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada.
24/09/2026 16:22:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:23 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 16:19:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 24/09/2026 às 13:08:34 até 24/09/2026 às 13:19, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 474.535,97 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
24/09/2026 16:08:34 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 474.635,97 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 24/09/2026 às 13:19.
24/09/2026 16:08:34 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 13:19.
24/09/2026 16:07:29 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
24/09/2026 16:07:29 | Sistema
Motivo: Não anexou a proposta readequada.
24/09/2026 16:07:29 | Sistema
O fornecedor ENGEART ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/09/2026 15:26:43 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Sra Agente de Contratação: quantos os questionamentos relizados pela ENGEART aqui no chat?
24/09/2026 15:15:17 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo que houve um equívoco de minha parte e conforme o anexo print anexo de parecer, anexei o arquivo Parecer_Tecnico_CE_007-2026_DNS_assinado em outro processo. Registra-se que, por mero equívoco material, o Parecer Jurídico foi anexado ao processo licitatório diverso daquele ao qual se referia, tendo sido posteriormente identificada a inconsistência e adotadas as providências necessárias para a devida correção e regularização dos autos.
24/09/2026 15:10:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PRINT ANEXO DE PARECER.jpeg) em 24/09/2026 às 12:10.
24/09/2026 15:09:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_CE_007-2026_DNS_assinado.pdf) em 24/09/2026 às 12:09.
24/09/2026 14:08:37 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos a disponibilização do parecer técnico de engenharia que fundamentou a desclassificação da proposta da empresa DNS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, para que os licitantes tenham acesso aos fundamentos da decisão.
24/09/2026 13:51:52 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos esclarecimentos ao setor de engenharia responsável pela elaboração da planilha orçamentária, bem como a suspensão do prazo para apresentação de nossa proposta até que seja emitida resposta oficial pelo referido setor.
24/09/2026 13:48:51 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Item 3.2 13 S04299/ORSE: o orçamento-base adota R$ 246,63/m sem BDI, enquanto a composição ORSE da referência 03/2026 apresenta R$ 641,77/m sem BDI. A diferença é de R$ 395,14 por metro e, considerada a quantidade de 131,22 m e o BDI de 26,82%, representa aproximadamente R$ 65.756,51 no valor do item.
24/09/2026 13:48:13 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação: solicitamos esclarecimentos urgentes sobre três divergências identificadas no orçamento-base: Itens 2.2 e 11.2 13 SINAPI 101166: por que serviços com o mesmo código, descrição, fonte e unidade (m³) apresentam preços unitários sem BDI de R$ 670,03 e R$ 386,39? Itens 2.4 e 11.4 13 SINAPI 96619: por que serviços com o mesmo código, descrição, fonte e unidade (m²) apresentam preços unitários sem BDI de R$ 43,57 e R$ 22,16?
23/09/2026
23/09/2026 16:21:43 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a solicitação da empresa e seguindo o princípio da isonomia, concedo o mesmo período para a apresentação da proposta cedido para a empresa AGRESTE CONSTRUTORA.
23/09/2026 16:21:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 24/09/2026.
23/09/2026 15:46:01 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: O TCU, no Acórdão nº 370/2024 13 Plenário, considerou inadequado o prazo de apenas 2 horas para ajuste da proposta quando não observada a quantidade de itens da planilha e a complexidade dos serviços. Além disso, os arts. 5º e 11, II, da Lei nº 14.133/2021 impõem a observância da igualdade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade e do tratamento isonômico entre os licitantes. Diante disso, requeremos a reconsideração da decisão e a concessão do mesmo prazo adicional de 24 horas anteriormente concedido à AGRESTE
23/09/2026 15:45:16 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, a ENGEART reitera o pedido de prorrogação por 24 (vinte e quatro) horas. Embora a AGRESTE também necessitasse comprovar a exequibilidade, seu pedido de prorrogação foi fundamentado expressamente e, unica e esclusivamente, na complexidade da elaboração e conferência da proposta readequada, planilha orçamentária e composições de custos, exatamente a mesma necessidade apresentada pela ENGEART.
23/09/2026 15:13:57 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados Senhores, em obediência ao princípio da isonomia, solicitamos o mesmo tratamento dado a empresa AGRESTE concedendo-nos o mesmo prazo de 24hs.
23/09/2026 15:00:02 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o pedido de prorrogação de prazo da empresa F. ENGEART ENGENHARIA LTDA, informo que será concedida apenas a prorrogação do prazo por mais 2 horas, conforte item 9.18.5 do edital, pois a mesma teve sua proposta considerada exequível e não necessitará de comprovação de exequibilidade.