Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no estado do Rio Grande do Norte.
22/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jalmir Amador da Silva
Autoridade Competente:
Raulison de Sena Ribeiro
Apoio:
Jardes Antonio batista Rodrigues de Alencar, JOSIVANIA KELLY FLOR DE LIMA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/08/2026 às 17:21
Inicio das Propostas
26/08/2026 às 12:59
Limite p/ Impugnações
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
10/09/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - PE 022-2026 - PUBLIC. ATOS OFICIAIS.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-14:20:57
PE 022-2026 – ANEXO IV - ETP - PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-14:20:57
PE 022-2026 – ANEXO I - ANEXO I - TR- PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-14:20:57
EDITAL - PE 022-2026 - PUBLIC. ATOS OFICIAIS - CORREÇÃO DO OBJETO.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-15:03:32
PE 022-2026 – ANEXO I - ANEXO I - TR- PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS - CORREÇAO DO OBJETO.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-15:03:32
POSICIONAMENTO TÉCNICO JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-09:04:57
Parecer_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-09:03:58
DILIGENCIA AUTORIDADE COMPETENTE -.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-11:09:16
Gmail - Diligencia Pregão Eletrônico nº 022_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-09:35:28
BALANCO DRE 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-09:38:10
TERMO DE ABERTURA ENCERRAMENTO ODIARIO 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-09:38:36
BALANCO E DRE 2025 ODIARIO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-09:39:02
TERMO DE ABERTURA ENCERRAMENTO ODIARIO 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-09:39:32
Gmail - Segue diligencia do Pregão Eletrônico nº 022_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-09:22:28
RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURACAO DIGITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-09:23:21
RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURACAO DIGITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-09:25:12
PARECER JURIDICO-PREGÃO-LEI 14133-ADELMO-ANALISE DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-09:26:15
Decisao_Autoridade_Competente_PE_022-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-13:54:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0252 - SEC PUBLICIDADE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0252 - ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0252
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0252
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 80252 - LOTE 1
15/10/2026
15/10/2026 17:55:15 | Pregoeiro
Senhores licitantes, diante decisão proferida pela autoridade competente estou remarcando a abertura da presente sessão para amanhã, as 15h00min.
15/10/2026 17:53:19 | Sistema
O lote 0252 tem como novo arrematante SEC PUBLICIDADE LTDA com lance de R$ 83.999,00.
15/10/2026 17:53:19 | Sistema
O fornecedor ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI foi rejeitado para o lote 0252 pelo pregoeiro.
15/10/2026 17:53:19 | Sistema
Motivo: De acordo com a Decisão do Senhor Prefeito (autoridade competente) documento anexo, onde reverteu a decisão proferida por mim.
15/10/2026 17:53:19 | Sistema
O fornecedor ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI foi rejeitado no processo.
15/10/2026 17:45:07 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo decisão.
15/10/2026 17:45:07 | Sistema
Raulison de Sena Ribeiro decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por SEC PUBLICIDADE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2026
14/10/2026 17:45:00 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o julgamento do recurso do Lote 0001 foi revertido.
13/10/2026
13/10/2026 16:54:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao_Autoridade_Competente_PE_022-2026_assinado.pdf) em 13/10/2026 às 13:54.
13/10/2026 16:48:33 | Pregoeiro
Senhores licitantes, foi solicitado a alteração do status ao Portal de Compras Publicas conforme mensagem anterior, após a confirmação da alteração do STATUS, será marcada a data para reabertura do presente processo.
13/10/2026 12:34:09 | Pregoeiro
Senhores licitantes, o Senhor Prefeito em sua decisão na aba de julgamento nos botões DEFERIR INDEFERIR, apontou erroneamento o botão de INDEFERIR, quando deveria ser DEFERIR, conforme parecer anexo e a própria DECISÃO, o mesmo será feita a correção.
13/10/2026 12:26:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO-PREGÃO-LEI 14133-ADELMO-ANALISE DE RECURSO.pdf) em 13/10/2026 às 09:26.
13/10/2026 12:25:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURACAO DIGITAL.pdf) em 13/10/2026 às 09:25.
13/10/2026 12:23:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURACAO DIGITAL.pdf) em 13/10/2026 às 09:23.
13/10/2026 12:22:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - Segue diligencia do Pregão Eletrônico nº 022_2026.pdf) em 13/10/2026 às 09:22.
13/10/2026 12:16:26 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo a decisão.
13/10/2026 12:16:26 | Sistema
Raulison de Sena Ribeiro decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SEC PUBLICIDADE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/10/2026
07/10/2026 15:47:03 | Pregoeiro
A licitante ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI - Ltda/Eireli, deverá encaminhar diligência onde seu prazo de entrega será até amanhã dia 08 de outubro de 2026, as 23h59min, na mensagem anterior não está contido a data e hora do envio.
07/10/2026 14:15:25 | Pregoeiro
A pedido da autoridade competente solicito diligência pelo Portal de Compras Públicas, deverá ser a mesma encaminhar o RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL, referente a 2026, EXERCICIO 2025, pelo e-mail constante do aviso de licitação, sendo ele pmsa.licitacoes@gmail.com.
29/09/2026
29/09/2026 12:39:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ABERTURA ENCERRAMENTO ODIARIO 2025.pdf) em 29/09/2026 às 09:39.
29/09/2026 12:39:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (BALANCO E DRE 2025 ODIARIO.pdf) em 29/09/2026 às 09:39.
29/09/2026 12:38:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ABERTURA ENCERRAMENTO ODIARIO 2024.pdf) em 29/09/2026 às 09:38.
29/09/2026 12:38:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (BALANCO DRE 2024.pdf) em 29/09/2026 às 09:38.
29/09/2026 12:35:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - Diligencia Pregão Eletrônico nº 022_2026.pdf) em 29/09/2026 às 09:35.
25/09/2026
25/09/2026 14:19:29 | Pregoeiro
A pedido da autoridade competente foi incluído o arquivo de deligência, caso não consiga encaminhar a diligência pelo Portal de Compras Públicas, deverá ser a mesma encaminhada pelo e-mail constante do aviso de licitação, sendo ele pmsa.licitacoes@gmail.com
25/09/2026 14:09:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA AUTORIDADE COMPETENTE -.pdf) em 25/09/2026 às 11:09.
25/09/2026 14:03:18 | Autoridade Competente
(CONT. 1) do Livro Diário; b) Balanço Patrimonial do exercício de 2025: termo de abertura do Livro Diário e notas explicativas. Esclarece-se que a diligência se destina exclusivamente à complementação de documentos já exigidos no Edital, não se admitindo a apresentação de documentos novos que alterem o conteúdo das demonstrações contábeis já apresentadas, nos termos do art. 64, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Será disponibilizado o prazo até 28 de setembro de 2026, às 23h59min. Santo Antônio/RN, 25 de setembro de 2026. RAULISON DE SENA RIBEIRO Prefeito Municipal
25/09/2026 14:03:18 | Autoridade Competente
Solicito diligência a qual será anexado o documento com o prazo até dia 28 de setembro de 2026, até as 23:59: DILIGÊNCIA Considerando que, no exame da documentação econômico-financeira, foram formulados questionamentos quanto à complementação dos Balanços Patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025, e que os documentos inerentes a essa complementação não foram enviados; Considerando que, em relação ao exercício de 2024, os documentos apresentados não contêm os termos de abertura e encerramento do Livro Diário; e que, em relação ao exercício de 2025, não constam o termo de abertura e encerramento do Livro Diário e as notas explicativas; Diante do exposto, com fundamento no art. 59, `PAR` 2º, e no art. 64, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, CONCEDO DILIGÊNCIA à licitante ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL LTDA. para que, apresente a complementação da documentação, nos seguintes termos: a) Balanço Patrimonial do exercício de 2024: termos de abertura e encerramento... (CONTINUA)
25/09/2026 13:42:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/09/2026
24/09/2026 12:04:28 | Sistema
Os recursos do lote 0252 foram encaminhados para julgamento.
24/09/2026 12:03:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Recurso_assinado.pdf) em 24/09/2026 às 09:03.
24/09/2026 12:02:46 | Pregoeiro
Senhores licitantes, após analise emitida pela Assessoria Técnica Jurídica e emissão de parecer estou anexando o mesmo ao Portal de Compras Publicas.
22/09/2026
22/09/2026 22:43:48 | Sistema
A diligência do lote 0252 foi anexada ao processo.
22/09/2026 22:43:45 | F. ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI
Documentação Lote 0252: Segue diligencia.
22/09/2026 12:07:28 | Sistema
Motivo: Solicito da licitantes declarada provisoriamente vencedora, planilha de custos para comprovação de exequibilidade, baseado na analise e posicionamento emitida pela Assessoria Técnica Jurídica, o qual estou disponibilizando o prazo para envio do solicitado.
22/09/2026 12:07:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0252. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/09/2026.
22/09/2026 12:04:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (POSICIONAMENTO TÉCNICO JURÍDICO.pdf) em 22/09/2026 às 09:04.
22/09/2026 12:03:37 | Pregoeiro
Senhores licitantes a assessoria técnica encaminhou posicionamento técnico preliminar onde a mesma opina pela realização de diligência a qual será solicitada a licitante declarada provisoriamente vencedora, o parecer será inserido no Portal de Compras Públicas.
21/09/2026
21/09/2026 12:43:44 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
21/09/2026 12:43:36 | Pregoeiro
O parecer será anexado ao processo e a presente sessão será finalizada após a divulgação do parecer.
21/09/2026 12:40:49 | Pregoeiro
A autoridade competente é o responsável pela deliberação.
21/09/2026 12:39:42 | Pregoeiro
Informo que o Recurso Administrativo e as Contrarrazões foram encaminhadas a Assessoria Técnica Jurídica, após o retorno o parecer será encaminhado a autoridade competente para deliberação.
21/09/2026 12:37:52 | Pregoeiro
Estou retomando a presente sessão.
21/09/2026 12:37:45 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia!
17/09/2026
17/09/2026 14:38:02 | Sistema
O fornecedor ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0252.
15/09/2026
15/09/2026 23:15:16 | Sistema
O fornecedor SEC PUBLICIDADE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0252.
10/09/2026
10/09/2026 17:31:37 | Pregoeiro
Boa tarde!
10/09/2026 17:31:26 | Pregoeiro
Neste momento suspendo a presente sessão e reaprazo a reabertura da sessão para o dia 21 de setembro de 2026 as 09h30min.
10/09/2026 17:30:28 | Pregoeiro
Senhores licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão e aguardaremos o decurso do prazo recursal e contrarrazões.
10/09/2026 17:29:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0252 foi definido pelo pregoeiro para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2026 às 23:59.