Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

004/2025
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Emanuela Cristina Estevão Leite

Autoridade Competente:

Gisely Porfírio Cavalcante

Apoio:

Alzineide Pereira Souza Costa, Raigna Maria Martins Almeida

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/10/2025 às 11:18

Inicio das Propostas

01/10/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

11/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/10/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

15/10/2025 às 11:31

Documentos

EDITAL 004-2025 - 25 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Edital

01/10/2025-07:44:38

PROJETO BÁSICO CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Edital

01/10/2025-07:44:38

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2026-08:49:00

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2026-08:50:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - LM EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SU...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.379.309,54

Melhor lance:

R$ 3.250.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

29/05/2026
29/05/2026 11:50:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 29/05/2026 às 08:50.
29/05/2026 11:49:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 29/05/2026 às 08:49.
18/11/2025
18/11/2025 12:21:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Gisely Porfírio Cavalcante.
18/11/2025 12:20:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Gisely Porfírio Cavalcante.
17/11/2025
17/11/2025 15:33:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.
13/11/2025
13/11/2025 22:25:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2025 20:15:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2025 13:38:09 | Sistema
Motivo: Com base na nova negociação de preço, solicitamos a empresa arrematante, a planilha orçamentária atualizada conforme o valor proposto.
13/11/2025 13:38:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 14/11/2025.
13/11/2025 12:59:50 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.250.000,00.
13/11/2025 11:53:21 | Sistema
Motivo: Solicitamos, por gentileza, que seja reavaliada a possibilidade de redução do preço proposto, visando melhor atender aos princípios da economicidade e da vantajosidade que norteiam as contratações públicas.
13/11/2025 11:53:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 13/11/2025.
13/11/2025 11:49:16 | Sistema
Motivo: Será feita uma nova tentativa de negociação de preço
13/11/2025 11:49:16 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
13/11/2025 11:48:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.
12/11/2025
12/11/2025 14:44:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025
11/11/2025 15:41:24 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão administrativa, determina-se a abertura de diligência complementar para que a empresa corrija a diferença de 0,06 p.p. na Garantia de Proposta apresentada, conforme exigido no edital. A empresa deverá apresentar a documentação retificada no prazo determinado sob pena de inabilitação em caso de não atendimento.
11/11/2025 15:41:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 13/11/2025.
11/11/2025 15:40:11 | Sistema
Motivo: Realização de diligência complementar.
11/11/2025 15:40:11 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
11/11/2025 15:17:09 | Sistema
Justificativa: Considerando o parecer do Procurador Geral deste Município e as Leis e Princípios que regem a Administração Pública ratifico a decisão tomada.
11/11/2025 15:17:09 | Sistema
Gisely Porfírio Cavalcante decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/11/2025 15:14:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/11/2025 14:56:47 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/11/2025
03/11/2025 14:35:33 | Sistema
O fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/10/2025
27/10/2025 19:14:04 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
27/10/2025 13:43:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/11/2025 às 23:59.
27/10/2025 13:12:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/10/2025 às 10:22.
27/10/2025 13:12:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/10/2025 13:12:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.
27/10/2025 13:10:03 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, após o cumprimento da diligência a planilha foi analisada
19/10/2025
19/10/2025 12:31:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025
16/10/2025 14:51:41 | Sistema
Motivo: A licitante deve enviar na data e horário estabelecidos, a planilha de preço conforme o edital.
16/10/2025 14:51:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 20/10/2025.
16/10/2025 14:06:13 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Informamos que este é o preço final, para atender plenamente à demanda conforme as especificações do projeto.
16/10/2025 13:26:05 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por gentileza avaliar a possibilidade de redução do preço proposto, de modo a melhor atender ao princípio da economicidade e à vantajosidade da contratação para a Administração Pública.
16/10/2025 13:26:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 13:14:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 3.379.309,54.
16/10/2025 13:13:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/10/2025 13:03:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/10/2025 13:03:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/10/2025 13:02:03 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/10/2025 13:02:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/10/2025 13:02:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/10/2025 13:02:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/10/2025 12:54:07 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/10/2025 12:50:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 10:00.
16/10/2025 12:50:14 | Sistema
O fornecedor 41.572.064/0001-44 - VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu as exigências nos principais itens do edital (14.3.2, 14.3.6, 14.4.1.2, 14.4.1.3, 14.4.1.4, 14.4.1.5, 14.4.4)
16/10/2025 12:50:14 | Sistema
O fornecedor 51.594.989/0001-40 - M C LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu as exigências nos principais itens do edital (14.3.6, 14.4.1.2, 14.4.1.3, 14.4.1.4, 14.4.1.5)
16/10/2025 12:50:14 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu as exigências nos principais itens do edital (14.3.6, 14.4.1.2, 14.4.1.3, 14.4.1.4, 14.4.4)