CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AÍDA GOMES BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARVOREDO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 666,38 M².
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriana dos Santos Silva
Autoridade Competente:
Felipe Tales Palhares de Melo
Apoio:
BIANCA KAROLINE LOPES FONSECA, JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2026 às 15:31
Inicio das Propostas
07/08/2026 às 15:32
Limite p/ Impugnações
19/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
21/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
01_Memorando Preliinar 005279_2026.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
02 - Despacho 2.pdf (0.178MB).pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
03_DFD - DOCUM. FORM. DEMANDA - 04 - ampliação da ESCOLA AIDA - ARVOREDO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
04_ETP - ESTUDO TÉC PRELIM. PLAN. CONTRAT.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
05_MATRIZ DE RISCOS_AIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
06_PB - PROJETO BÁSICO 04 - ampliação AIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
07_RRT AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ARVOREDO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
08_AMPLIACAO_ESCOLA_ARVOREDO.PROJETO_LEGAL-LOCAÇ..pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
09_AMPLIACAO_ESCOLA_ARVOREDO.PROJETO_LEGAL2 - 4.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
10_AMPLIACAO_ESCOLA_ARVOREDO.PROJETO_LEGAL.R01-PLANTAS._CORTES_E_FACHADAS_assinado 3-4.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
11_AMPLIACAO_ESCOLA_ARVOREDO.PROJETO_LEGAL.R01-PCA-ACESSIBILIDADE 4-4_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
12_MEMORIAL_DESCRITIVO_-_AMPLIACAO.R01_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
13_5-5-ELT-Ampliação Aida-R00 - OK.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
14_2345-ELT-MEM. DESC.-Ampliação Aida-R00.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
15_6-6-PROJ. EST-BIBLIOT.-Ampliação Aida(Biblioteca)-R00.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
16_8-8-PROJ. EST - SALAS-Ampliação Aida(Salas)-R00.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
17_2-2-PROJ. EST - COBERT.-Ampliação Aida-R00- OK.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
18_4-4-PROJ. HID-Ampliação Aida-R00.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
19_2345-HID-MEM. DESC.-Ampliação Aida-R00.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
20_5-5-HIDRO-SAN-Ampliação Aida.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
21_2345-SAN-MEM. DESC. -Ampliação Aida-R00.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
22_4-4-PPCI- MEM. DECRITIVO - Ampliação Aida-R00.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
22_4-4-PPCI-Ampliação Aida-R00 - OK.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
23_ART DOS PROJETOS Filipe - CREA-RN - Aida - CORRIGIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
23_ART DOS PROJETOS Filipe - CREA-RN - Aida.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
24_DECLARAÇÃO ORÇAMENTISTA - ampliação AIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
25_RESUMO - ampliação AIDA - ass.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
26_BDI ampliação AIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
27_ORÇAMENTO BASE - ampliação AIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
28_MEMORIA DE CALCULO - ampliação AIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
29_COMPOSIÇÕES - ampliação AIDA - ass.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
31_CURVA ABC-INSUMOS ampliação AIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
32_CURVA ABC-SERVIÇOS ampliação AIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
33_ENCARGOS SINAPI - ampliação AIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
34_CRONOG-FF - ampliação AIDA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-12:31:03
Esclarecimentos - Esclarecimentos_Edital_CE_05-2026_PMSGA-RN ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-13:26:28
Resposta de Esclarecimento - 1ª_DECISÃO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026 - Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-16:36:32
Resposta de Esclarecimento - 1ª_DECISÃO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026 - Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-16:36:32
11_RELATORIO DA ANALISE DA PROPOSTA - AMPLIAÇÃO ESC. MUN. AÍDA DOS SANTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-10:51:15
RELATÓRIO DA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-10:04:18
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 125145
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DA OBRA DE AMPLIACAO DA ESCOLA AiDA GOMES BEZER...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.658.919,3700
Melhor lance
R$ 1.381.865,1600
Unidade:
SVÇ
11/09/2026
11/09/2026 13:21:51 | Sistema
O item 5145 foi homologado por Felipe Tales Palhares de Melo.
11/09/2026 13:21:39 | Sistema
O item 5145 foi adjudicado por Felipe Tales Palhares de Melo.
11/09/2026 13:19:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/09/2026
04/09/2026 13:20:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 5145 foi definido pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/09/2026 às 23:59.
04/09/2026 13:05:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 5145 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 10:15.
04/09/2026 13:05:16 | Sistema
A habilitação do item 5145 foi encerrada.
04/09/2026 13:05:11 | Sistema
Para o item 5145 foi habilitado o fornecedor RFS ENGENHARIA LTDA.
04/09/2026 13:04:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO ASSINADO.pdf) em 04/09/2026 às 10:04.
03/09/2026
03/09/2026 17:02:02 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes,a documentação anexada permanece em análise no setor técnico, informamos que a sessão ficará temporariamente suspensa, retornaremos amanhã às 10h.
02/09/2026
02/09/2026 16:16:10 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que a documentação seguirá para análise técnica e que a sessão ficará temporariamente suspensa, retornaremos amanhã às 14h.
02/09/2026 14:16:30 | Sistema
A diligência do item 5145 foi anexada ao processo.
02/09/2026 14:12:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da arrematante, no prazo estipulado pelo sistema.
02/09/2026 14:12:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 5145. O prazo de envio é até às 13:13 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 14:09:32 | Agente de Contratação
Senhores concorrentes, informamos em que pese as intenções de recursos, apenas é possível o envio de razões ao final do processo, o motivo pelo qual continuaremos com a análise dos documentos da arrematante.
02/09/2026 14:02:12 | Sistema
O fornecedor MA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 5145.
02/09/2026 13:55:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 5145.
02/09/2026 13:55:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 5145.
02/09/2026 13:53:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 5145 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2026 às 11:03.
02/09/2026 13:53:23 | Sistema
O fornecedor RFS ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 5145.
02/09/2026 13:51:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11_RELATORIO DA ANALISE DA PROPOSTA - AMPLIAÇÃO ESC. MUN. AÍDA DOS SANTOS.pdf) em 02/09/2026 às 10:51.
02/09/2026 12:20:37 | Agente de Contratação
Retomando o Certame, damos continuidade à Sessão. A documentação referente à proposta de preços da melhor colocada, conforme o Ranking, encontra-se em fase final de análise. Informamos que, aproximadamente às 10h30, estaremos disponibilizando o resultado/ parecer técnico.
02/09/2026 12:10:49 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes.
01/09/2026
01/09/2026 12:00:26 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores (as) Licitantes, considerando que a análise técnica da proposta ainda está em andamento, informamos que a sessão pública permanecerá suspensa temporariamente. Dessa forma, a continuidade da sessão fica remarcada para dia 02/09/2026 às 9h no mesmo ambiente eletrônico.
28/08/2026
28/08/2026 12:03:22 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores (as) Licitantes,Informamos que a proposta se encontra para análise técnica. Assim, comunicamos a suspensão temporária da sessão pública de Concorrência Eletrônica, ficando sua continuidade remarcada para dia 01 de setembro de 2026, às 09h, no mesmo ambiente eletrônico. Solicitamos que todos os participantes permaneçam atentos às mensagens e movimentações registradas no sistema. Agradecemos a compreensão.
27/08/2026
27/08/2026 12:00:38 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores (as) Licitantes,Informamos que a proposta se encontra para análise técnica. Assim, comunicamos a suspensão temporária da sessão pública de Concorrência Eletrônica, ficando sua continuidade remarcada para amanhã, 28 de agosto de 2026, às 09h, no mesmo ambiente eletrônico. Solicitamos que todos os participantes permaneçam atentos às mensagens e movimentações registradas no sistema. Agradecemos a compreensão.
26/08/2026
26/08/2026 13:03:07 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, Informamos que a proposta se encontra para análise técnica. Assim, comunicamos a suspensão temporária da sessão pública de Concorrência Eletrônica, ficando sua continuidade remarcada para amanhã, 27 de agosto de 2026, às 09h, no mesmo ambiente eletrônico. Solicitamos que todos os participantes permaneçam atentos às mensagens e movimentações registradas no sistema. Agradecemos a compreensão.
25/08/2026
25/08/2026 17:05:15 | Agente de Contratação
Prezados(as) licitantes, Comunicamos a suspensão temporária da sessão pública de Concorrência Eletrônica, ficando sua continuidade remarcada para amanhã, 26 de agosto de 2026, às 10h, no mesmo ambiente eletrônico. Solicitamos que todos os participantes permaneçam atentos às mensagens e movimentações registradas no sistema. Agradecemos a compreensão.
24/08/2026
24/08/2026 19:03:58 | Sistema
A diligência do item 5145 foi anexada ao processo.
24/08/2026 17:08:54 | Agente de Contratação
Considerando a abertura de prazo para cumprimento de diligência, suspendemos a presente sessão pública que retornará amanhã, as 14:10.
24/08/2026 17:06:38 | Sistema
Motivo: Conforme previsão do item 7.22 e seguintes, solicitamos da arrematante a proposta adequada ao lance ofertado, contendo todos os documentos previstos no instrumento convocatório, no prazo de 24h.
24/08/2026 17:06:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 5145. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 25/08/2026.
24/08/2026 17:00:35 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores concorrentes, retomamos agora a sessão pública.
21/08/2026
21/08/2026 17:10:19 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes, a Sessão segue para análise dos documentos juntados, retornando na segunda feira 24/08/2026 às 14:00, para continuidade.
21/08/2026 15:18:05 | Sistema
A diligência do item 5145 foi anexada ao processo.
21/08/2026 15:07:02 | Sistema
Motivo: "20.1. É facultado ao agente de contratação ou ao Prefeito Municipal, em qualquer fase deste processo licitatório, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, sendo vedada, ressalvados os casos previstos neste edital, a inclusão posterior de informações ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação." verificando a garantia de proposta conforme determina o edital do certame, observou-se que não foi juntado o comprovante de pagamento do seguro garantia, assim solicitamos a complementação do documento nos termos do que dispõe o item acima referenciado.
21/08/2026 15:07:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 5145. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 12:43:54 | Sistema
O Item 5145 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.381.865,1600.
21/08/2026 12:38:05 | Sistema
Motivo: Solicito da arrematante se consegue chegar ao valor mais vantajoso para administração.
21/08/2026 12:38:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 5145. O prazo é até às 11:38 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 12:36:17 | Sistema
O item 5145 teve como arrematante RFS ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 1.382.846,9800.
21/08/2026 12:35:12 | Sistema
O item 5145 foi encerrado.
21/08/2026 12:15:21 | Sistema
O item 5145 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/08/2026 12:15:21 | Sistema
O item 5145 foi aberto pelo agente de contratação.
21/08/2026 12:14:57 | Agente de Contratação
Ademais, em caso de lances supostamente inexequível, a proposta será submetida a análise técnica pelo setor de engenharia antes do seu julgamento.
21/08/2026 12:12:49 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, antes de abrir para fase de lances destacamos que a proposta ofertada é de responsabilidade exclusiva de cada licitante, e que a desistência do lance só será aceita em caso de verificação de erro grosseiro que comprometa o processo licitatório.
21/08/2026 12:08:32 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/08/2026 12:08:32 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/08/2026 12:08:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/08/2026 12:03:32 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/08/2026 12:03:17 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Concorrentes, daremos início a análise das propostas.