Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

003/2026
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Autoridade Competente:

JACKSON DANTAS

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/04/2026 às 10:48

Inicio das Propostas

30/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/05/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

20/05/2026 às 11:30

Documentos

17 - EDITAL CC PROC 025-2026.pdf

Tipo: Edital

30/04/2026-07:46:08

17.1 - ANEXO I - TR PROC. 025-2026.pdf

Tipo: Edital

30/04/2026-07:46:08

17.2 - APENDICE I - ETP PROC 025-2026.pdf

Tipo: Edital

30/04/2026-07:46:08

17.3 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO CC PROC 025-2026.pdf

Tipo: Edital

30/04/2026-07:46:08

17.4.1 DOCUMENTOS DA OBRA - Copia.pdf

Tipo: Edital

30/04/2026-07:46:08

17.4.2 - COMPOSIÇÃO - Copia.pdf

Tipo: Edital

30/04/2026-07:46:08

PARECER TÉCNICO PREFEITURA - Pavimentação.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2026-08:31:33

PARECER TÉCNICO PREFEITURA_APROVAÇÃO DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-08:32:07

PARECER TÉCNICO PREFEITURA_ANALISE.pdf

Tipo: Outros documentos

23/06/2026-09:32:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - PAVIMENTAÇÃO URBANA

23/06/2026
23/06/2026 14:24:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026 12:34:48 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que foi instaurada diligência no presente processo licitatório. Tão logo a empresa encaminhe os esclarecimentos solicitados, esta será submetida ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico. A continuidade da apuração do processo licitatório se dará após a emissão do referido parecer pelo setor de engenharia, sendo o prosseguimento reagendado e comunicado por meio deste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Desde já, consideram-se todos os licitantes devidamente notificados.
23/06/2026 12:33:41 | Sistema
Motivo: Considerando a análise técnica realizada pelo setor de engenharia acerca da proposta readequada apresentada por esta empresa, informamos que foram identificadas inconsistências que impedem, neste momento, o prosseguimento da avaliação. Conforme parecer técnico emitido, verificou-se a ausência de elementos suficientes para comprovar os índices adotados na composição do BDI, bem como a falta de esclarecimentos adequados quanto às inconsistências relacionadas à margem de lucro informada. Dessa forma, solicitamos que a empresa apresente a devida complementação das informações, bem como os esclarecimentos necessários que justifiquem os índices e valores adotados, de modo a viabilizar a continuidade da análise técnica da proposta. Ressaltamos que o atendimento integral desta solicitação é indispensável para o regular prosseguimento do processo licitatório. Fica concedido o prazo de 12 (doze) horas para a comprovação dos devidos esclarecimentos.
23/06/2026 12:33:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 21:34 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 12:32:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PREFEITURA_ANALISE.pdf) em 23/06/2026 às 09:32.
23/06/2026 12:30:47 | Presidente da Comissão
Bom dia! Vamos dar continuidade ao processo.
19/06/2026
19/06/2026 13:32:52 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, informamos que recebemos o parecer técnico do setor de engenharia referente à proposta apresentada pela empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Diante disso, comunicamos que a continuidade da apuração deste processo licitatório está agendada para terça-feira, dia 23 de junho de 2026, às 9h30. Desde já, consideram-se devidamente notificados todos os representantes credenciados.
17/06/2026
17/06/2026 17:52:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/06/2026 14:17:50 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que solicitamos a proposta final readequada no presente processo licitatório. Tão logo a empresa encaminhe a proposta, esta será submetida ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico. A continuidade da apuração do processo licitatório se dará após a emissão do referido parecer pelo setor de engenharia, sendo o prosseguimento reagendado e comunicado por meio deste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Desde já, consideram-se todos os licitantes devidamente notificados.
17/06/2026 14:13:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:15 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 14:08:26 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do lote 0001 foi JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
17/06/2026 14:08:03 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.
17/06/2026 14:08:03 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
17/06/2026 14:08:03 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou a documentação de habilitação, conforme solicitado em diligência, por este motivo a empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA está Inabilitada. (Item 8.8.1 do edital)
17/06/2026 14:08:03 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
17/06/2026 11:45:58 | Sistema
Motivo: Será concedido um prazo de 02 (duas) horas para que a empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA envie a documentação de habilitação.
17/06/2026 11:45:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 11:39:27 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/06/2026 11:32:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/06/2026 às 08:42.
17/06/2026 11:32:28 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/06/2026 11:32:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
17/06/2026 11:31:41 | Presidente da Comissão
Bom dia! Vamos dar continuidade ao processo.
15/06/2026
15/06/2026 16:15:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/06/2026 11:45:25 | Presidente da Comissão
A proposta foi encaminhada ao setor de engenharia, onde já recebeu a devida aprovação do engenheiro responsável. Entretanto, para que possamos dar continuidade ao processo e efetivar a aceitação da proposta no sistema, solicitamos que a empresa realize o cadastro da proposta readequada, referente ao lote em questão. Dessa forma, concedemos o prazo de 12 horas para que o referido cadastro seja efetuado. Após esse procedimento, será possível prosseguir com o andamento regular do processo. Informamos que a continuidade do processo ocorrerá na quarta-feira, dia 17, às 8h30, estando todos os licitantes devidamente notificados. Reforçamos a necessidade do envio da proposta readequada para o lote.
15/06/2026 11:45:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 20:47 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 11:32:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PREFEITURA_APROVAÇÃO DA PROPOSTA.pdf) em 15/06/2026 às 08:32.
15/06/2026 11:30:24 | Presidente da Comissão
Bom dia! Vamos dar continuidade ao processo.
09/06/2026
09/06/2026 12:20:19 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, informamos que recebemos o parecer técnico do setor de engenharia referente à proposta apresentada pela empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Diante disso, comunicamos que a continuidade da apuração deste processo licitatório está agendada para segunda-feira, dia 15 de junho de 2026, às 8h30. Desde já, consideram-se devidamente notificados todos os representantes credenciados.
29/05/2026
29/05/2026 11:43:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 11:43:24 | F. M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, segue em anexo nossa proposta.
29/05/2026 11:37:05 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que foi instaurada diligência no presente processo licitatório. Tão logo a empresa encaminhe a proposta final, esta será submetida ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico. A continuidade da apuração do processo licitatório se dará após a emissão do referido parecer pelo setor de engenharia, sendo o prosseguimento reagendado e comunicado por meio deste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Desde já, consideram-se todos os licitantes devidamente notificados.
29/05/2026 11:35:23 | Sistema
Motivo: Será concedido o prazo de doze (12) horas para que a empresa licitante vencedora envie a sua proposta final, conforme o projeto básico desta obra, para o portaldecompraspublicas.com.br. (item 7.11 do edital)
29/05/2026 11:35:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 20:37 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 11:31:33 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PREFEITURA - Pavimentação.pdf) em 29/05/2026 às 08:31.
29/05/2026 11:30:16 | Presidente da Comissão
Bom dia! Vamos dar continuidade ao processo.
26/05/2026
26/05/2026 15:28:53 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, informamos que recebemos o parecer técnico do setor de engenharia referente à exequibilidade da proposta apresentada pela empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Diante disso, comunicamos que a continuidade da apuração deste processo licitatório está agendada para sexta-feira, dia 29 de maio de 2026, às 8h30. Desde já, consideram-se devidamente notificados todos os representantes credenciados.
20/05/2026
20/05/2026 21:20:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 21:20:18 | F. M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa noite, enviamos em anexo nossa comprovação de exequibilidade, como também segue a proposta reajustada ao valor ganho.
20/05/2026 12:15:23 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que foi instaurada diligência no âmbito do presente processo licitatório, com vistas à verificação da exequibilidade da proposta apresentada. Após o encaminhamento, pela empresa diligenciada, da documentação comprobatória pertinente, esta será submetida à análise técnica pelo setor de engenharia, para emissão de parecer conclusivo acerca da viabilidade econômica do valor ofertado. A continuidade da instrução processual ficará condicionada à conclusão da referida análise, sendo o prosseguimento do certame oportunamente reagendado e devidamente comunicado por meio deste canal, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Para todos os efeitos legais, consideram-se os licitantes regularmente notificados.
20/05/2026 12:14:04 | Sistema
Motivo: Como a empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA apresentou proposta com valor inferior a 75% do orçamento estimado, e considerando o disposto no item 7.7.4 do edital — que estabelece a inexequibilidade das propostas nessa condição para obras e serviços de engenharia, independentemente do regime de execução —, abre-se diligência no prazo de 12 (doze) horas para que a empresa comprove a exequibilidade do valor ofertado.
20/05/2026 12:14:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 21:14 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 12:09:53 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 544.312,81.
20/05/2026 12:09:06 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
20/05/2026 12:09:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 20/05/2026 às 08:59:04 até 20/05/2026 às 09:09, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 544.312,81 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
20/05/2026 11:59:04 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 570.957,49 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 20/05/2026 às 09:09.
20/05/2026 11:59:04 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 20/05/2026 às 09:09.
20/05/2026 11:58:25 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
20/05/2026 11:41:49 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/05/2026 11:41:49 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
20/05/2026 11:41:43 | Presidente da Comissão
Analisadas as propostas, vamos dar início a fase de lances.