Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículos fechados do tipo ônibus, destinados ao transporte de alunos da Rede Pública Municipal...
12/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Silmax Lei Fonseca de Souza
Autoridade Competente:
Eugênio Pacelli Araújo Souto
Apoio:
Bruno José de Araújo Lima, Marcos Diego Dias da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/08/2026 às 12:12
Inicio das Propostas
17/08/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
27/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
31/08/2026 às 12:01
Documentos
PE - 012.2026 - Transporte Escolar - Edital.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-09:21:19
PE - 012.2026 - Transporte Escolar - Edital - Retificado.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:10:53
Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/07/2026-09:21:43
Esudo Técnico Preliminar - ETP.pdf
Tipo:
27/07/2026-09:30:22
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO E JULGAMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/07/2026-12:47:04
Termo de Referência - Retificado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/08/2026-09:11:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 89986 - Agrupamento 01
31/08/2026
31/08/2026 20:20:03 | Sistema
O Lote 9986 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
31/08/2026 20:19:59 | Sistema
O Lote 9986 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
31/08/2026 18:19:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 17:59:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 9986 foi definida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 15:09.
31/08/2026 17:57:26 | Sistema
Para o lote 9986 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SP PROTECAO VEICULAR LTDA.
31/08/2026 17:36:52 | Sistema
Motivo: Diligência enviada.
31/08/2026 17:36:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SP PROTECAO VEICULAR LTDA no lote 9986.
31/08/2026 16:32:58 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 9986 foi enviado ao processo.
31/08/2026 15:50:09 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada, verificamos que não foi anexado o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2024. Assim, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, solicitamos o envio do referido documento no prazo determinado, para fins de complementação da documentação de habilitação.
31/08/2026 15:50:09 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 9986. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 15:44:08 | Sistema
O fornecedor SP PROTECAO VEICULAR LTDA teve sua proposta aceita no lote 9986.
31/08/2026 15:38:34 | Sistema
O valor vencedor para o lote 9986 foi alterado para R$ 363.497,92 para corresponder a proposta readequada.
31/08/2026 15:38:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 9986 foi aprovada pelo Pregoeiro.
31/08/2026 14:46:56 | Sistema
O lote 9986 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 13:48:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 9986. O prazo de envio é até às 12:49 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 13:47:32 | Sistema
O lote 9986 teve como arrematante SP PROTECAO VEICULAR LTDA - ME com lance de R$ 363.499,58.
31/08/2026 13:42:19 | Sistema
O lote 9986 foi encerrado.
31/08/2026 13:41:57 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 363.499,58 para o lote 9986 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
31/08/2026 13:40:55 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 363.499,59 para o lote 9986 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
31/08/2026 13:17:24 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 431.509,90 para o lote 9986 foi aprovado pelo pregoeiro.
31/08/2026 13:17:16 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 286.471,39 para o lote 9986 foi aprovado pelo pregoeiro.
31/08/2026 13:15:34 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 286.471,39 para o lote 9986 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
31/08/2026 13:04:34 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 431.509,90 para o lote 9986 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
31/08/2026 12:57:56 | Pregoeiro
Atenção aos lances, pois não vou aceitar pedido de desistências.
31/08/2026 12:56:59 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 429.437,99 para o lote 9986 foi aprovado pelo pregoeiro.
31/08/2026 12:55:00 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 429.437,99 para o lote 9986 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
31/08/2026 12:54:16 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 423.197,99 para o lote 9986 foi aprovado pelo pregoeiro.
31/08/2026 12:50:38 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 423.197,99 para o lote 9986 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
31/08/2026 12:24:46 | Sistema
O lote 9986 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
31/08/2026 12:24:46 | Sistema
O lote 9986 foi aberto pelo pregoeiro.
31/08/2026 12:24:37 | Pregoeiro
Vamos da inicio a fase de lance, boa sorte a todos.
31/08/2026 12:23:40 | Pregoeiro
Em atenção à lisura e à boa condução do processo licitatório, solicitamos a todos os participantes que tenham cautela e responsabilidade na formulação de seus lances. É de fundamental importância que os descontos ofertados estejam compatíveis com a exequibilidade do objeto contratado, considerando todas as exigências constantes no edital, de modo a garantir o pleno cumprimento das obrigações contratuais futuras. Ressaltamos que lances excessivamente reduzidos, que comprometam a viabilidade da execução contratual, podem configurar inexecução, sujeitando o arrematante às penalidades previstas no edital e na legislação vigente. Contamos com a colaboração de todos para assegurar uma contratação eficiente, responsável e que atenda ao interesse público.
31/08/2026 12:22:35 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
31/08/2026 12:22:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
31/08/2026 12:22:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
31/08/2026 12:22:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
31/08/2026 12:22:28 | Sistema
Motivo: Licitante apresentou equivocadamente apólice de Seguro para Transportador Rodoviário de Passageiros, em substituição à Garantia de Proposta exigida no cadastramento, conforme item 9.8 do Edital.
31/08/2026 12:22:28 | Sistema
O lote 89986 teve uma proposta de R$ 433600,00 cancelada pelo Pregoeiro.
31/08/2026 12:11:25 | Sistema
Motivo: O fornecedor apresentou, equivocadamente, o cartão CNPJ em substituição à Garantia de Proposta, conforme exigido no cadastramento da proposta, previsto no edital no item 9.8.
31/08/2026 12:11:25 | Sistema
O lote 89986 teve uma proposta de R$ 360800,00 cancelada pelo Pregoeiro.
31/08/2026 12:03:35 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
31/08/2026 12:03:21 | Pregoeiro
Bom dia a a todos, vamos da inicio a analise das propostas.
17/08/2026
17/08/2026 12:11:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Referência - Retificado.pdf) em 17/08/2026 às 09:11.
17/08/2026 12:10:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE - 012.2026 - Transporte Escolar - Edital - Retificado.pdf) em 17/08/2026 às 09:10.
17/08/2026 12:04:00 | Sistema
O processo foi republicado em 17/08/2026 às 09:04.
17/08/2026 12:04:33 | Sistema
Motivo: REALIZAR REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
17/08/2026 12:04:33 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
08/08/2026
08/08/2026 01:59:04 | Sistema
Motivo: Considerando a apresentação de impugnação ao Edital e a necessidade de análise das questões suscitadas, verificou-se a necessidade de promover ajustes e correções no instrumento convocatório, a fim de garantir a clareza das regras, a isonomia entre os participantes e a regularidade do procedimento licitatório. Dessa forma, o certame será suspenso temporariamente, para que sejam realizadas as devidas adequações no Edital e, posteriormente, seja dada continuidade ao procedimento, com a observância dos prazos legais e a devida publicidade dos atos. A suspensão tem por objetivo assegurar a segurança jurídica, a transparência e a regularidade do certame.
08/08/2026 01:59:04 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
08/08/2026 01:55:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO E JULGAMENTO.pdf) em 07/08/2026 às 22:55.